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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 5 de setembro de 2014

Investir no crescimento e no emprego: desenvolvimento e boa governação em destaque no Sexto Fórum da Coesão

O papel fundamental da nova política de coesão da UE na promoção do crescimento e da criação de postos de trabalho nas regiões e nas cidades da Europa estará no cerne dos debates do Sexto Fórum da Coesão, a realizar em Bruxelas em 8 e 9 de setembro de 2014. A política de coesão é hoje o principal instrumento de investimento da UE para reduzir as disparidades económicas e sociais entre as regiões europeias, reforçar a sua competitividade e, de um modo geral, concretizar os objetivos da Estratégia Europa 2020.

Com um orçamento total de cerca de 352 mil milhões de euros para o 2014-2020, a política de coesão desempenhará um papel vital em domínios prioritários para o crescimento sustentável a longo prazo, tais como a inovação, o apoio às PME, o reforço das qualificações dos cidadãos, a inclusão social e a energia. Organizado de três em três anos, o Fórum da Coesão reúne os principais decisores e intervenientes políticos dos Estados-Membros da UE para avaliar o êxito da política de coesão na concretização dos seus objetivos. O Fórum realiza-se num momento vital em que estão a ser negociados os acordos de parceria e os programas operacionais. A edição deste ano tem por tema «Investimento para o emprego e crescimento: Promover o desenvolvimento e a boa governação nas regiões e cidades da União Europeia».

Na sessão de abertura, ao Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn, juntar‑se‑ão Laimdota Straujuma, Primeiro-Ministro da Letónia, e Sandro Gozi, representante da Presidência do Conselho da União Europeia e Secretário de Estado italiano para os Assuntos Europeus. Igualmente presentes no Fórum estarão José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, e Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu, Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, Michel Lebrun, Presidente do Comité das Regiões, Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários e pelo Euro e Michael Spence, Prémio Nobel da Economia.

Em declarações sobre o evento, o Comissário Hahn afirmou: «A política de coesão é a principal política de investimento da UE. O seu objetivo inicial, de apoiar as regiões mais pobres da Europa, foi alargado, mas de forma alguma abandonado. As reformas operadas, que se refletem nos acordos de parceria e nos programas operacionais, fazem com que a política possa investir na economia real da Europa e concretizar os objetivos mais vastos da UE: no domínio do emprego, da segurança energética, de um ambiente mais limpo e de um crescimento duradouro. É encorajador o facto de os programas de investimento dos Estados-Membros da UE para o período 2014-2020 estarem mais orientados para o fomento da inovação, o apoio às PME, a criação de postos de trabalho e a promoção da competitividade e do crescimento verde nas nossas regiões. Podemos e devemos dar resposta aos desafios que se colocam aos nossos países e aos nossos cidadãos, em especial na atual conjuntura económica difícil. Para tal, o Fórum da Coesão constitui uma oportunidade ideal para os representantes nacionais, regionais e locais - bem como para outras partes interessadas - trocarem ideias sobre as futuras prioridades e necessidades.»

O evento, que terá a duração de dois dias, vai também abordar uma outra questão fundamental: a necessidade de uma boa governação, tanto em termos de uma maior eficácia e transparência das administrações, como de políticas macro‑económicas sólidas. De acordo com o Sexto Relatório sobre a Coesão, publicado em julho de 2014, os Estados‑Membros preveem, nos respetivos acordos de parceria, um aumento de 70 % dos investimentos destinados a melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas, refletindo a crescente importância da modernização administrativa para garantir a utilização eficiente dos recursos públicos.

Uma avaliação preliminar baseada nos acordos de parceria — 16 em 28 foram já adotados — revela algumas tendências encorajadoras nos investimentos da UE programados ao abrigo da política de coesão para apoiar a inovação e as pequenas empresas, bem como um aumento do recurso a instrumentos financeiros. De extrema importância é o facto de os investimentos na eficiência energética e em fontes de energia renováveis deverem exceder os 38 mil milhões de euros, o que representa mais do dobro do que foi investido em 2007-2013 na economia de baixo teor de carbono.

Contexto geral:

Durante o Fórum, estão previstos três painéis que contam com a participação de personalidades de relevo, tanto da UE com a nível nacional e regional, que discutirão como melhorar a eficácia da política de coesão nos Estados-Membros.

Mais informações (incluindo o programa e uma síntese do Sexto Relatório sobre a Coesão) sobre o Sexto Fórum da Coesão estão disponíveis no sítio Web. Os jornalistas que pretendam assistir podem registar-se antes do evento, que terá lugar no edifício Charlemagne, rue de la Loi 170, em Bruxelas.

A cobertura do evento será assegurada por EbS : http://ec.europa.eu/avservices

Imagens de arquivo sobre a política de coesão estão disponíveis em EbS

Mais informações:

Sítio Web do Sexto Fórum da Coesão

Programa do Sexto Fórum da Coesão

Sexto Relatório sobre a Coesão

Twitter:

@EU_REGIONAL /@JHahnEU

#EU6CF

Contactos:

Shirin Wheeler +32 2 296 65 65 gsm: +32 460 766565

Annemarie Huber +32 2 299 33 10 gsm: +32 460 793310

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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