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Comissário Andris Piebalgs anuncia um novo apoio ao Benim por ocasião da sua visita a este país

European Commission - IP/14/964   04/09/2014

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Comissão Europeia

Comunicados de imprensa

Bruxelas, 4 de setembro de 2014

Comissário Andris Piebalgs anuncia um novo apoio ao Benim por ocasião da sua visita a este país

O Comissário europeu do pelouro do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, anunciará amanhã o apoio da União Europeia ao Benim para o período 2014-2020, que ascende a cerca de 450 milhões de EUR. O anúncio será feito no quadro da sua visita ao Benim de 4 a 5 de setembro de 2014.

Para a UE, trata-se de prosseguir o apoio no domínio da governação, ao qual se seguirão os da agricultura e da energia. Relativamente a este último, a ajuda concentrar-se-á no acesso das populações à energia, na promoção das energias renováveis e na eficiência energética.

Esta visita permitirá reafirmar o propósito da União Europeia de acompanhar o Benim no seu processo de desenvolvimento. Facultará, além disso, uma ocasião para o intercâmbio de pontos de vista entre o Comissário Piebalgs e as autoridades beninenses sobre as questões económicas e de desenvolvimento, os resultados obtidos e as perspetivas da cooperação entre a União Europeia e o Benim.

Antes da sua chegada ao Benim, o Comissário Andris Piebalgs declarou: «O nosso compromisso histórico com o Benim será renovado de forma intensiva, pois pudemos constatar os esforços realizados pelo país no combate à pobreza. Gostaria de saudar o empenhamento das autoridades para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio».

«Tendo avaliado a amplitude dos desafios com vista à melhoria das condições de vida dos beninenses num contexto de crescimento demográfico, gostaríamos de partilhar a ambição das autoridades nacionais, concentrando a nossa ajuda nos setores mais importantes para a população, como a boa governação, o acesso à energia e o desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável.»

Por ocasião da visita do Comissário Piebalgs, a União Europeia e o Benim procederão também à assinatura de quatro convenções de financiamento num montante total de 47 milhões de EUR (31 mil milhões de francos CFA). Trata-se do projeto de apoio à governação económica (5 milhões de EUR), do projeto de apoio ao setor da água «Accès Facilité à l'Eau potable pour Tous» (19 milhões de EUR), do programa de apoio à justiça (8 milhões de EUR) e do programa de reforço dos serviços de transporte no eixo Benim/Níger (15 milhões de EUR)

Programa do Comissário Piebalgs

No contexto da sua visita ao Benim, o Comissário Piebalgs terá a oportunidade de se encontrar com o Presidente Boni Yayi. Reiterará a parceria existente entre o Benim e a UE, nomeadamente no que respeita ao apoio às reformas empreendidas para o saneamento das finanças públicas.

O Comissário Piebalgs visitará o porto de Cotonu em companhia do Presidente Boni Yayi. Participará, além disso, numa sessão de trabalho na sede do Système d'Echanges d'Energie Electrique en Afrique de l'Ouest (EEEOA ou WAPP), financiado, nomeadamente, pela União Europeia.

Antecedentes

Descrição das quatro Convenções de Financiamento que a União Europeia e a República do Benim assinarão no contexto da visita do Comissário Piebalgs:

O projeto de apoio ao setor da água «Accès Facilité à l'Eau potable pour Tous» (19 MEUR) tem por objetivo aumentar de forma significativa o acesso à água potável e melhorar a higiene no meio rural. A evolução da taxa de cobertura continua a permitir esperar que o Benim atingirá até 2015 os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em matéria de aprovisionamento de água potável. A União Europeia congratula-se por favorecer, com este projeto, a realização do objetivo, que se traduzirá no fornecimento de água potável a cerca de 500 000 pessoas.

O projeto de apoio à boa governação económica (5 MEUR) permitirá aumentar a eficácia e a eficiência do sistema de gestão e informação das finanças públicas, bem como dos recursos humanos e das estatísticas.

O programa de reforço dos serviços de transporte no eixo Benim/Níger (15 MEUR) proporcionará ao Governo do Benim, nomeadamente, a possibilidade de efetuar estudos complementares (estudo de mercado, estudo logístico e estudo setorial), concedendo também assistência técnica a todos os participantes, estatais e paraestatais, na cadeia logística.

Por fim, o programa de apoio à justiça (8 MEUR) tem por objetivos:

1) Apoiar o melhoramento da componente administrativa, da coordenação e da programação da justiça ao nível dos serviços centrais do Ministério da Justiça, da legislação e dos direitos humanos;

2) Permitir a oferta de um serviço de qualidade aos litigantes nas jurisdições e ao nível dos serviços descentralizados do Ministério;

3) Promover, ao nível penitenciário, o respeito dos direitos humanos e a criação de percursos de reinserção social e profissional dos detidos, nomeadamente os menores em conflito com a lei.

Para mais informações:

MEMO/14/519: La coopération de l'Union européenne au Bénin

Sítio Web da Direção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação – EuropeAid

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Sítio Web do Comissário Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Contactos :

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

Para o público : Europe Direct : telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou e-mail


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