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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 2 de setembro de 2014

Comissário Piebalgs assina programas de desenvolvimento para 21 países de África, das Caraíbas e do Pacífico

O Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e representantes de 21 países de África, das Caraíbas e do Pacífico, assinaram hoje os Programas Indicativos Nacionais (PIN) ao abrigo do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento para o período 2014-2020, em Apia (Samoa), num montante total de 339 milhões de euros.

A cerimónia da assinatura teve lugar à margem da terceira Conferência Internacional da ONU sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Na lista de países signatários figuram 10 países das Caraíbas (Antígua e Barbuda, Barbados, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago), 10 do Pacífico (Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Niue, Palau, Samoa, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu) e um país africano (Cabo Verde).

Após a cerimónia de assinatura, o Comissário Andris Piebalgs disse: «A assinatura de hoje dá oficialmente luz verde à prossecução da nossa cooperação para o desenvolvimento com os países interessados. Estes documentos fixam as prioridades para o nosso trabalho conjunto para os próximos sete anos, permitindo-nos avançar com os preparativos dos projetos e programas concretos».

«Para a União Europeia é essencial que os programas sejam elaborados em estreita colaboração com os nossos países parceiros, com base nas suas políticas e estratégias nacionais e refletindo as necessidades por eles expressas. Deste modo, asseguramos que os documentos de programação apoiam efetivamente os setores em que a UE pode representar um valor acrescentado», acrescentou o Comissário Andris Piebalgs.

O que é um Programa Indicativo Nacional?

Os Programas Indicativos Nacionais (PIN) representam uma etapa importante na programação da ajuda da UE. Em 2013, os Estados-Membros da UE aprovaram o montante global destinado à cooperação para o desenvolvimento, que será canalizado para 78 países de África, das Caraíbas e do Pacífico através do 11.º FED durante o período de financiamento de 2014-2020 (montante total de 30,5 mil milhões de euros).

Paralelamente, foram encetados os preparativos relativos ao PIN de cada um dos países, no qual se definem a estratégia e as prioridades da ajuda da UE para cada um deles. Estes preparativos são levados a cabo em estreita colaboração com os países parceiros, a fim de assegurar que os PIN apoiam as prioridades nacionais e refletem o contexto local.

Esta abordagem está em consonância com a visão da UE para a futura cooperação para o desenvolvimento, («Agenda para a Mudança»), na qual se preconiza que os recursos devem ser afetados aos setores em que são mais necessários e em que podem ser mais eficazes. O financiamento da UE incidirá num máximo de três setores por país (eventualmente quatro no caso dos países frágeis) para que a cooperação da UE alcance o máximo impacto e a melhor relação custo-eficácia.

Quais as próximas etapas?

A conclusão e a assinatura dos restantes PIN estão previstas para o início de 2015. Paralelamente, foram iniciados os trabalhos de conceção dos projetos e programas concretos em todos os países.

Quadro: Programas Indicativos Nacionais assinados a 2 de setembro de 2014, enumerados por região

Países das Caraíbas

País

Financiamento bilateral da UE ao abrigo do 11.º FED

Setores prioritários

Antígua e Barbuda

3 milhões de euros

Gestão das finanças públicas

Barbados

3,5 milhões de euros

Energia sustentável

Domínica

4 milhões de euros

Energia sustentável

Granada

5 milhões de euros

Saúde

Guiana

34 milhões de euros

Adaptação às alterações climáticas e redução dos riscos de catástrofes; infraestruturas sustentáveis (nomeadamente as infraestruturas de proteção costeira)

Jamaica

46 milhões de euros

Estado de direito; ambiente e alterações climáticas;

São Cristóvão e Neves

2,8 milhões de euros

Energia sustentável

Santa Lúcia

6,9 milhões de euros

Criação de emprego através do desenvolvimento do setor privado

São Vicente e Granadinas

7 milhões de euros

Infraestruturas rurais (estradas)

Trindade e Tobago

9,7 milhões de euros

Apoio à economia competitiva e inovadora

Total

121,9 milhões de euros

Países do Pacífico

País

Financiamento bilateral da UE ao abrigo do 11.º FED

Setores prioritários

Ilhas Cook

1,4 milhões de euros

Água e saneamento básico

Ilhas Marshall

9,1 milhões de euros

Energia sustentável; medidas em favor da sociedade civil

Micronésia

14,2 milhões de euros

Energia sustentável; medidas em favor da sociedade civil

Nauru

2,43 milhões de euros

Energia sustentável

Niue

0,3 milhões de euros

Energia sustentável

Palau

1,6 milhões de euros

Energia sustentável; medidas em favor da sociedade civil

Samoa

20 milhões de euros

Água e saneamento básico

Timor-Leste

95 milhões de euros

Boa governação; desenvolvimento rural; medidas em favor da sociedade civil

Tonga

11,1 milhões de euros

Energia sustentável

Tuvalu

6,8 milhões de euros

Água e saneamento básico; medidas em favor da sociedade civil

Total

161,93 milhões de euros

África Ocidental

País

Financiamento bilateral da UE ao abrigo do 11.º FED

Setores prioritários

Cabo Verde

55 milhões de euros

Governação e desenvolvimento

Para mais informações:

Página web do Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web da DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/where/index_pt.htm

Contactos:

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e-mail


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