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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 6 de agosto de 2014

União Europeia lança novo programa para apoiar a integração do continente africano

A Comissão Europeia lançou a primeira fase de um novo programa destinado a promover o processo de integração do continente africano. Trata-se do primeiro programa de desenvolvimento e cooperação da UE que abrangerá todo o território africano. O designado Programa Pan-Africano irá financiar atividades em diversos setores e gerar novas perspetivas de colaboração UE-África. A decisão hoje adotada permitirá lançar projetos durante o período 2014-2017 no montante global de 415 milhões de EUR.

Segundo o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso: «Os desafios que se nos deparam já não podem ser resolvidos dentro das fronteiras nacionais. Isto é uma realidade tanto na Europa como em África ou em qualquer outro sítio do mundo. Foi por esse motivo que propus criar um programa pan-africano para encontrar soluções à escala regional e continental e apoiar o processo de integração africano, no qual a União Africana desempenha um papel crucial. A aliança entre África e Europa é hoje mais indispensável do que nunca. O novo programa irá torná-la ainda mais forte».

O Comissário Europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, observou: «A principal inovação deste programa é o facto de permitir à UE estabelecer uma ligação entre a cooperação desenvolvida no norte de África, na África austral e na África subsariana. Permitirá igualmente assegurar maior coerência política à cooperação para o desenvolvimento, criando sinergias entre essa cooperação e as outras políticas da UE».

O Programa Pan-Africano, que fora anunciado pelo Presidente Barroso na 4ª Cimeira UE‑África realizada em Bruxelas, em abril de 2014, terá uma dotação de 845 milhões de EUR para o período 2014-2020. Contribuirá, entre outras coisas, para aumentar a mobilidade no continente africano, assegurar melhores relações comerciais entre as diferentes regiões e equipar ambos os continentes para enfrentar os desafios globais, nomeadamente as migrações e a mobilidade, as alterações climáticas ou a segurança. A primeira fase, hoje lançada, contemplará projetos em matéria de agricultura sustentável, ambiente, ensino superior, governação, infraestruturas, migrações, tecnologias da informação e da comunicação, assim como investigação e inovação.

Os projetos concretos poderão, por exemplo, prestar apoio a missões de observação eleitoral geridas pela União Africana nos seus Estados-Membros ou melhorar a governação em matéria de migrações e mobilidade no interior do continente africano e entre este e a União Europeia. Algumas iniciativas beneficiarão diretamente os cidadãos, como os programas de intercâmbio académico ou a harmonização dos currículos académicos entre várias universidades africanas, o que facilitará a mobilidade dos estudantes e dos professores africanos.

Contexto

A integração do continente africano tornou-se uma importante prioridade tanto para a União Africana como para a União Europeia. O Programa Pan-Africano irá dar um contributo importante para a Parceria UE-África, instituída entre os dois continentes em 2007, relançando as suas relações e criando uma parceria estratégica que satisfaça os interesses recíprocos e assente numa relação política sólida e numa estreita cooperação entre as partes nos principais domínios. O programa, financiado pelo orçamento da UE, será crucial para a Comissão Europeia implementar, em estreita cooperação com os países africanos, as prioridades estratégicas comuns do roteiro adotado pelos chefes de Estado e de Governo de África e da UE durante a 4.ª Cimeira UE-África realizada em abril.

Para mais informações:

Programa Indicativo Plurianual 2014-2017 do Programa Pan-Africano

http://www.africa-eu-partnership.org/sites/default/files/documents/c_2014_5375_1_annex_en_v1_p1_771842.pdf

Mais informações sobre a Parceria UE-África:

http://www.africa-eu-partnership.org/

Mais informações sobre a Cimeira UE-África:

http://www.european-council.europa.eu/eu-africa-summit-2014?lang=pt

Contactos:

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou e-mail


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