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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 5 de agosto de 2014

Reutilizar a água na Europa — o que acha desta ideia?

Reutilizar a água ainda não é uma prática muito comum na Europa. A maior parte da água das estações de tratamento de águas residuais urbanas é simplesmente despejada nos rios e nos lagos. O aumento da reutilização dessa água poderia ajudar-nos a resolver o problema crescente da escassez de água e da seca, reduzindo simultaneamente os riscos de contaminação das águas residuais e reduzindo os custos do seu tratamento. A reutilização da água tem também menor impacto ambiental do que obtê-la a partir de outras fontes, como a transferência de água inter-regional ou a dessalinização.

Apesar destas vantagens e do seu grande potencial, o nível de reutilização da água ainda é muito reduzido, por vários motivos:

  • Inexistência de normas ambientais/sanitárias da UE para a reutilização da água

  • Potenciais obstáculos à livre circulação dos produtos agrícolas irrigados com água reutilizada

  • Tarifação e modelos de negócio inadequados

  • Pouca sensibilização dos interessados para os benefícios da reutilização da água

  • Falta de aceitação pela opinião pública

  • Obstáculos técnicos existentes e incertezas científicas

A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre uma série de medidas da UE destinadas a promover a reutilização das águas residuais tratadas. Gostaríamos de conhecer o que pensam os cidadãos, as partes interessadas, as empresas, as ONG e as autoridades públicas quanto ao potencial da reutilização da água e aos obstáculos existentes. Gostaríamos de saber, igualmente, que tipo de medidas regulamentares ou não-regulamentares da UE seriam eficazes para responder a estas preocupações, aumentando a aceitação da reutilização segura da água em toda a UE.

Próximas etapas

A consulta, que pode ser acedida aqui, está aberta até 7 de novembro de 2014. Os seus resultados irão servir de base a uma avaliação de impacto de todos os aspetos fundamentais da reutilização da água, incluindo a sua utilização para efeitos agrícolas, urbanos, industriais ou recreativos. Em 2015, a Comissão tenciona apresentar uma proposta formal com base nos elementos constantes da avaliação de impacto.

Contexto

As alterações climáticas estão a aumentar a pressão sobre os recursos hídricos da Europa. Embora as suas consequências sejam mais graves sobretudo nas regiões áridas, com baixas precipitações e elevada densidade populacional, as zonas temperadas, com agricultura intensiva e atividades turísticas e industriais, podem igualmente ser afetadas. Esta situação está a criar uma concorrência cada vez maior pelos recursos hídricos entre os diferentes setores que utilizam a água, o que aumenta a preocupação quanto ao fornecimento de recursos hídricos de alta qualidade para obter água potável.

Maximizar a reutilização da água é um objetivo específico da Matriz destinada a Preservar os Recursos Hídricos da Europa (COM(2012) 673), que menciona a possibilidade de se elaborar um regulamento que estabeleça normas comuns para a reutilização da água. É também uma das principais prioridades do Plano Estratégico de Execução da Parceria Europeia de Inovação no domínio da Água.

Ligação para a consulta pública:

http://ec.europa.eu/environment/consultations/water_reuse_en.htm

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/water/index_en.htm

Contactos:

Imprensa:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Andreja Skerl (+32 2 295 14 45)

Público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou e­mail


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