Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissário Hahn insta europeus a participar na definição de uma futura agenda urbana da UE

European Commission - IP/14/858   22/07/2014

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO HR

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 22 de julho de 2014

Comissário Hahn insta europeus a participar na definição de uma futura agenda urbana da UE

Johannes Hahn, Comissário da Política Regional da UE, solicita aos cidadãos da UE que partilhem os seus pontos de vista sobre uma agenda urbana da UE — a forma que deve assumir e o modo como deve ser posta em prática. Numa comunicação formal que acaba de ser publicada pela Comissão Europeia, o Comissário apela às partes interessadas e a todos os citadinos que participem amplamente numa consulta pública agora lançada. Esta iniciativa vem na sequência de um número crescente de apelos no sentido de uma maior participação das cidades na conceção das políticas da UE e de uma maior coerência na forma como as instituições da Europa enfrentam os desafios urbanos.

A comunicação da Comissão «A dimensão urbana das políticas da UE», descreve a situação das cidades na UE e as políticas urbanas nos Estados-Membros, bem como a dimensão mundial da urbanização. Sublinha que uma agenda urbana da UE deve refletir os objetivos globais da União Europeia e complementar também as políticas em vigor nos Estados-Membros. O Comissário Johannes Hahn, responsável pela Política Regional e Urbana da UE, comentou: «Da poluição à pobreza, do desemprego à energia, não é possível enfrentar os desafios que se colocam à Europa nem atingir as metas que nos propusemos sem dar resposta a estas questões nas cidades europeias. Uma agenda urbana da UE deve respeitar o princípio da subsidiariedade — mas quando podemos melhorar as políticas da UE mediante o reforço da dimensão urbana, devemos fazê-lo. Ao mesmo tempo, devemos dar às cidades da Europa um papel mais proeminente enquanto parceiros da UE. A consulta hoje lançada constitui um passo importante na realização deste objetivo.»

E acrescentou: «Mais de dois terços da população vivem nas cidades da Europa. É, pois, legítimo que a reforma da política de coesão da UE em curso esteja já a privilegiar o lugar das cidades e do desenvolvimento urbano na agenda política. Uma agenda urbana da UE vai mais longe — queremos agora ouvir os pontos de vista dos principais interessados e daqueles que vivem nas próprias cidades. Consideramos que, ao reforçar o papel das cidades no processo de elaboração das políticas, a UE irá responder de forma mais eficaz à evolução das necessidades não só das populações que vivem em zonas urbanas, mas também das muitas pessoas que vivem fora das cidades mas dependem dos seus serviços».

Embora 72 % da população total da UE vivam em cidades e subúrbios, esta proporção deverá ultrapassar os 80 % até 2050. A comunicação refere que mais de dois terços de todas as políticas da UE afetam direta ou indiretamente as cidades e os municípios, designadamente no domínio dos transportes, da energia e do ambiente. Uma agenda urbana teria como objetivo uma abordagem mais integrada da formulação de políticas, de modo a assegurar a coerência e evitar contradições.

A consulta pública decorre até 26 de setembro de 2014. Os interessados são chamados a pronunciarem-se sobre os seguintes pontos: Porquê uma agenda urbana da UE? Quão estrito deve ser o seu âmbito? Em que áreas pode a ação da UE trazer o maior valor acrescentado? Devem as cidades ser envolvidas no processo de elaboração das políticas? E, em caso afirmativo, de que modo?

Antecedentes

Entre as muitas instâncias que preconizaram uma agenda urbana da UE contam-se o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu, bem como as próprias associações municipais. Em fevereiro deste ano, a Comissão organizou um Fórum CIDADES para avançar com a ideia.

Sob a Presidência Grega, os ministros da UE responsáveis pela política de coesão apelaram, em abril deste ano, a que uma tal agenda avançasse com o contributo dos níveis local, regional, nacional e da UE.

Mais informações

Memo: Perguntas e respostas sobre uma agenda urbana da União e a dimensão urbana das políticas da UE

«Cidades do Futuro Investir na Europa» Fórum

Portal da Política Urbana da UE

Twitter @EU_Regional @JHahnEU #eucities

Contactos:

Shirin Wheeler +32 2 296 65 65, Telemóvel: +32 460 766565

Annemarie Huber +32 2 299 33 10, Telemóvel: +32 460 793310


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website