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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de julho de 2014

Eficiência energética, emprego e PME são prioridades da política de coesão da UE para 2014-2020, refere novo relatório da Comissão

O 6.º Relatório da Comissão Europeia sobre Coesão Económica, Social e Territorial hoje publicado revela que a política de coesão da UE está a avançar na concretização dos objetivos de crescimento da estratégia Europa 2020, através da criação de postos de trabalho e da redução das disparidades em toda a Europa. Analisando prospetivamente o período de 2014-2020, o relatório descreve a forma como os investimentos serão orientados para áreas fundamentais, como a eficiência energética, o emprego, a inclusão social e as PME, de modo a que se façam em benefício dos cidadãos.

O relatório analisa o grau de coesão da União e destaca os desafios que se colocam às autoridades nacionais, regionais e locais para superar o impacto da crise económica e financeira. Em especial, considera que a política de coesão da UE tem atenuado os efeitos do acentuado declínio do investimento público, injetando recursos de investimento tão necessários em muitos Estados-Membros e criando a estabilidade financeira essencial para atrair investimento privado.

Os investimentos feitos ao abrigo da política de coesão da UE no período de 2007-2013 produziram resultados sólidos. Os valores até ao momento disponíveis (até final de 2012) demonstram a criação de cerca de 600 000 novos postos de trabalho, apoios a 80 000 novas empresas, 5 milhões de cidadãos que passaram a ter acesso a redes de banda larga e 3,3 milhões de pessoas com melhor abastecimento de água potável. Além disso, 5,7 milhões de pessoas à procura de emprego foram ajudadas a aceder ao mercado de trabalho e 8,6 milhões receberam apoio à obtenção de qualificações.

Os investimentos ao abrigo do atual ciclo financeiro de 2014-2020 deverão ir ainda mais longe, com uma tónica muito maior em setores fundamentais como a economia com baixas emissões de carbono, a inovação e a competitividade das PME e o emprego e inclusão social. Os investimentos ao abrigo da política de coesão da UE ascenderão a mais de 38 mil milhões de euros para apoiar a transição para uma economia mais ecológica, através de investimentos em matéria de eficiência energética e energias renováveis — em 2007‑2013, o valor dos investimentos na economia com baixas emissões de carbono era de 16,6 milhões de euros. De acordo com os planos de despesas e os acordos de parceria dos Estados-Membros, um montante máximo de 33 mil milhões de euros (o que representa um aumento de quase 10 mil milhões de euros) será canalizado para o reforço da competitividade das PME da Europa. Mais de 80 mil milhões de euros serão investidos em capital humano, através do Fundo Social Europeu e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Em comentário ao relatório, o Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn, afirmou: «O relatório hoje publicado demonstra claramente que a política de coesão é agora um instrumento moderno e flexível para dar resposta aos diferentes desafios que se colocam aos europeus. É a ferramenta de investimento da Europa, reativa em tempos de crise mas imbuída de uma estratégia quando se trata de gerar crescimento e os postos de trabalho tão necessários. Com efeito, os tempos dos avultados subsídios destinados à construção de estradas e pontes estão a tornar-se uma coisa do passado, na medida em que muitos Estados-Membros estão a reduzir os atrasos a nível das infraestruturas. Investimentos centrados na inovação e no crescimento verde criarão empregos de qualidade e sustentáveis e reforçarão a competitividade das nossas regiões. No entanto, a crise deixou a sua marca em muitas regiões e cidades. Subsistem disparidades e há muito a fazer. Estes fundos devem ser gastos de forma sensata para garantir os melhores resultados, especialmente nas regiões e nas cidades onde as necessidades são mais prementes.»

László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, afirmou: «O 6.º Relatório sobre a Coesão apresenta uma visão aprofundada do valor acrescentado da política de coesão, uma fonte vital de investimento no crescimento económico e no progresso social nos 28 Estados-Membros. O Fundo Social Europeu, que representa aproximadamente um quarto da política de coesão, é o principal instrumento da UE para investir nas competências das pessoas e criar oportunidades. O FSE apoia investimentos em matéria de emprego, inclusão social e educação, mas também em matéria de boa governação e reforma da administração pública. O Relatório sobre a Coesão chega num momento importante, quando estão a ser aprovados os acordos de parceria com cada Estado-Membro para o período de programação 2014-20 e estão a ser negociados os programas operacionais . Dá uma boa imagem da situação onde nos encontramos e do que é ainda necessário fazer para traduzir o orçamento de 2014-20 em projetos concretos.»

A necessidade de uma boa governação é também realçada no relatório, reafirmando que sem ela é impossível alcançar elevadas taxas de crescimento e uma convergência económica regional. Embora a governação tenha melhorado em toda a Europa, os investimentos continuarão a desenvolver as capacidades administrativas em alguns Estados-Membros, bem como as de formação e de pessoal de apoio para assegurar uma utilização mais sólida e eficiente do dinheiro dos contribuintes da UE.

Embora as cidades sejam identificados como motores de inovação e crescimento, têm sofrido mais do que as outras regiões durante a crise em termos de perdas de postos de trabalho. Em muitos Estados-Membros, os habitantes das cidades são expostos a um maior risco de pobreza e exclusão social. Também por este motivo, as novas regras da política de coesão preveem que pelo menos 20 % do Fundo Social Europeu devem ser investidos no reforço da inclusão social e na luta contra a pobreza.

A Comissão está também a lançar uma nova plataforma de dados abertos sobre a política de coesão para reforçar a tónica nos resultados, aumentar a transparência e promover o debate sobre o desempenho dos fundos da política de coesão. Os utilizadores podem explorar os dados comunicados através de uma série de mapas e gráficos interativos e apresentar as suas observações.

Antecendentes

O 5.º Relatório sobre a Coesão publicado em 2010 sublinhava a necessidade de investir mais em consonância com a estratégia Europa 2020, com condições mais estritas e resultados rastreáveis. A política reformada, com a sua forte abordagem estratégica, assenta nestas recomendações. Novas regras e condições para a obtenção de financiamento asseguram a existência do quadro macroeconómico e regulamentar adequado para que a política tenha um impacto ainda maior.

O relatório de hoje mostra que, embora a recente crise económica tenha contribuído para acentuar as disparidades de crescimento regional, os dados e as projeções nacionais indicam uma inversão desta tendência, graças a investimentos mais orientados no âmbito da política de coesão.

Mais informações

6.º Fórum da Coesão: 8 – 9 de setembro de 2014

Política de Coesão da UE – 6.º Relatório sobre a Coesão

Contactos:

Shirin Wheeler +32 2 296 65 65, Telemóvel: +32 460 766565

Annemarie Huber +32 2 299 33 10, Telemóvel: +32 460 793310


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