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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 22 de julho de 2014

Novo relatório sobre a situação dos mercados das telecomunicações da UE

#ConnectedContinent #broadband

A Comissão Europeia publicou hoje um relatório sobre mercados de telecomunicações e regulamentação na UE. O relatório abrange os anos de 2012 e 2013.

Principais conclusões do relatório:

Em 2013 verificou-se novamente um decréscimo das receitas da indústria, mas o investimento está a começar a crescer;

A utilização de serviços de telefonia tradicional está a diminuir enquanto os serviços Internet (VoIP) se estão a tornar cada vez mais populares;

O tráfego de dados está a crescer rapidamente;

Os preços das chamadas móveis de voz e dos serviços de dados são mais elevados na UE do que nos EUA e a utilização das comunicações móveis é mais elevada nos EUA, o que resulta numa «receita média por utilizador» mais elevada nos Estados Unidos;

Apenas a Dinamarca, a Alemanha, a Letónia e Malta cumpriram o objetivo de 2012 no que diz respeito à autorização das faixas específicas de espetro; 21 Estados-Membros acabaram por cumprir o objetivo em 2013, mas o atraso na atribuição da faixa dos 800 MHz retardou significativamente a implantação das comunicações móveis 4G em toda a UE;

O tempo necessário para a obtenção de licenças para a implantação de novas redes varia de alguns dias até anos, consoante o país da UE em que está a ser desenvolvida a rede. A maioria das autoridades ainda não permite a apresentação de pedidos por via eletrónica.

A Vice-Presidente da Comissão Europeia @NeelieKroesEU declarou: «Estamos claramente ainda muito longe de ser um verdadeiro mercado único. Temos de reduzir a burocracia e precisamos de uma ação regulamentar mais coerente, tanto a nível nacional como da UE, para construir esse mercado único. Uma rápida implementação da Diretiva Redução dos Custos da Banda Larga contribuirá para esse objetivo, mas ainda há mais a fazer

Infraestrutura

O relatório revelou também que o acesso a uma infraestrutura de telecomunicações passiva é fragmentado, complexo e moroso em alguns Estados-Membros, nomeadamente na Bélgica, Bulgária, República Checa, França, Luxemburgo, Malta e Polónia.

Questões relacionadas com o consumidor

Verificam-se diferenças substanciais entre os Estados-Membros em matéria de tarifas grossistas para a portabilidade dos números, ou seja, o custo cobrado a um concorrente pela transferência de um número de assinante.

Banda larga

A maioria dos países europeus estabeleceu planos de banda larga (com exceção da Grécia, Roménia e Chipre, que estão em vias de finalização dos seus planos de banda larga); o financiamento dos projetos nacionais de banda larga varia consideravelmente (por exemplo, através de fundos públicos nacionais sob a forma de auxílios estatais ou dos Fundos Estruturais da UE).

Antecedentes

O relatório abrange uma variedade de questões regulamentares: regulação dos mercados, planos e financiamento da banda larga, autoridades reguladoras nacionais, autorização, gestão do espetro, direitos de passagem e acesso a infraestruturas passivas, acesso e interconexão, questões relativas aos consumidores, serviço universal e neutralidade da rede. Estas questões são descritas no contexto da evolução do mercado, da competitividade e dos objetivos da Agenda Digital. O relatório abrange o período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013.

Ligações úteis

Ligação ao relatório

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Contactos:

Ryan Heath (+32 2 296 17 16)

Siobhan Bright (32 2 295 73 61)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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