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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 16 de julho de 2014.

Estudo recente faz pela primeira vez um levantamento das políticas alimentares das escolas na UE

No âmbito dos esforços da Comissão Europeia para ajudar a reduzir a obesidade infantil, o Centro Comum de Investigação (JRC), que é o serviço científico interno da Comissão Europeia, publicou o primeiro relatório exaustivo sobre as políticas alimentares das escolas na Europa. Esse estudo mostra que os países europeus reconhecem o importante contributo das refeições escolares para a saúde, o desenvolvimento e o aproveitamento escolar das crianças. Todos os países abrangidos pelo estudo (28 Estados-Membros + Noruega e Suíça) adotaram orientações em matéria de alimentação nas escolas, embora essas orientações variem consideravelmente de país para país. As medidas nacionais destinadas a promover regimes alimentares saudáveis nas escolas vão desde orientações facultativas, por exemplo para os menus e o tamanho das doses, até à proibição total de instalar máquinas de venda automática ou de vender bebidas açucaradas nas escolas.

Repartição das políticas alimentares nacionais obrigatórias (a laranja) e facultativas (a azul)

das escolas em toda a UE-28 + Noruega e Suíça

O Comissário Europeu responsável pela Saúde, Tonio Borg, declarou: «Na Europa, quase uma em cada três crianças têm excesso de peso ou são obesas e, como tal, correm o risco de contrair uma série de doenças evitáveis, tais como a diabetes de tipo 2. As escolas são parceiros fundamentais nos nossos esforços para incentivar as crianças a adotarem hábitos alimentares saudáveis que lhes permitam crescer com boa saúde, ter bom aproveitamento escolar e desenvolver plenamente as suas capacidades. Esta primeira avaliação das políticas alimentares das escolas constitui, assim, um importante contributo para a nossa luta contra a obesidade».

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, acrescentou: «Este relatório constitui uma base sólida para os responsáveis políticos, educadores e cientistas europeus analisarem possíveis correlações entre a saúde pública e as políticas alimentares das escolas e avaliarem o grau de eficácia das ações de promoção de hábitos alimentares saudáveis».

Contexto

O relatório faz o levantamento dos mais recentes documentos estratégicos nacionais que estabelecem normas e orientações em matéria de alimentação destinadas às escolas primárias e secundárias. As políticas preconizadas nesses documentos são descritas no relatório com base em critérios comuns como, por exemplo, os alimentos que são autorizadas e os que são proibidos, os valores nutricionais, as cantinas, os serviços de restauração e as restrições de venda.

O relatório apresenta ainda o panorama atual em matéria de regulamentação, o que representa um passo importante para se poder avaliar o impacto deste tipo de políticas na obesidade infantil.

Alguns dados essenciais extraídos do relatório:

Mais de 90 % das políticas analisadas preveem normas alimentares para garantir menus equilibrados, 76 % fornecem orientações sobre o tamanho das doses e 65 % estabelecem normas sobre o valor nutricional de uma refeição.

As restrições ou recomendações relativas à disponibilização de bebidas são muito comuns (65 a 82 %), sendo a maioria dos países a favor do acesso (gratuito) à água natural potável, limitando ou proibindo especificamente os refrigerantes (açucarados).

Para a maior parte dos países, os principais objetivos gerais consistem em melhorar a nutrição infantil, promover hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis através do ensino, bem como reduzir ou prevenir a obesidade infantil.

A maior parte das políticas restringem os doces e os snacks salgados, autorizando-os apenas ocasionalmente ou proibindo-os totalmente.

59 % das políticas impõem ou recomendam que se avaliem os resultados das políticas alimentares das escolas. Os resultados mais frequentemente abrangidos por essa avaliação são os que se referem à oferta de alimentos nas escolas e à percentagem de alunos que almoçam na escola.

A ingestão de calorias e de gordura são os parâmetros que mais frequentemente figuram nas normas em matéria de componentes nutritivos/energéticos das refeições, sendo esses parâmetros mencionados, respetivamente, em 65 % e 56 % das políticas.

As máquinas de venda automática são objeto de restrições em cerca de metade dos países abrangidos pelo estudo. Essas restrições vão desde as que recomendam a escolha de produtos mais saudáveis para venda nas máquinas, até às que proíbem por completo esse tipo de máquinas nas escolas, passando pelas que proíbem exclusivamente a venda automática de produtos pouco saudáveis.

A imposição de restrições à comercialização de alimentos pouco saudáveis é também uma prática comum.

O levantamento das políticas alimentares das escolas foi efetuado com o apoio do Grupo de Alto Nível da UE sobre questões de Nutrição e Atividade Física com vista a fundamentar a Estratégia da UE de 2007 em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, bem como o Plano de Ação da UE para 2014-2020 contra a obesidade infantil.

Ligações

Ligação para o relatório:

https://ec.europa.eu/jrc/en/publication/eur-scientific-and-technical-research-reports/mapping-national-school-food-policies-across-eu28-plus-norway-and-switzerland

Proposta da Comissão Europeia para combinar e reforçar os atuais programas de distribuição de leite e de fruta nas escolas (IP/14/94).

Contactos :

Michael Jennings (+32 2 296 33 88) Twitter: @ECSpokesScience

Monika Wcislo (+32 2 295 56 04)


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