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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 10 de julho de 2014

Convite aos dirigentes locais, regionais e nacionais para aproveitarem os novos meios de financiamento e apoio à banda larga na UE

A Comissão Europeia lança hoje a sua iniciativa «Comunidades Interligadas», isto é, uma iniciativa abrangente para vários sistemas destinada a fazer beneficiar aglomerações, cidades, parcerias e operadores locais de banda larga do aconselhamento de que necessitam para ter acesso ao financiamento e desenvolver modelos empresariais adaptados suscetíveis de introduzirem a banda larga nas respetivas comunidades.

Todas as partes que trabalham aos níveis local, regional e nacional são convidadas a apresentar à Comissão Europeia os seus conceitos e planos para projetos de implantação da banda larga. Os pedidos devem ser enviados até 15 de outubro de 2014, sendo os melhores conceitos dfistinguidos com o «certificado de aprovação» da Comissão, beneficiando de acesso a um maior apoio.

Entre os exemplos atuais das melhores práticas figuram:

Reggefiber nos Países Baixos, um projeto que começou em 2010, tendo contribuído em grande medida para a instalação em casa de redes de fibra de débito ultra-elevado (FttH), graças ao financiamento do BEI e de seis bancos comerciais; e

Iliad em França, que assinou com o BEI um projeto de 200 milhões de euros em 2012 para financiar a instalação de redes da próxima geração em França, 65 % das quais afetadas ao desenvolvimento das FttH.

A Vice-Presidente da Comissão Europeia, @NeelieKroesEU afirmou a este propósito: «Se é uma autoridade local, uma região ou um empenhado ativista de banda larga, aqui estamos nós para o ajudar! Pretendemos ligá-lo a um apoio prático e financiamento para o ajudar a concretizar a sua visão para a sua comunidade.»

Os tipos de apoio que oferecemos são os seguintes:

Resposta individual: avaliação inicial de um plano de banda larga local a fim de determinar que tipo de apoio pode ser prestado.

Assistência técnica do Banco Mundial: o Banco Mundial está a cooperar com peritos da Comissão Europeia que contribuem para o desenvolvimento de modelos empresariais e prestam aconselhamento sobre a forma como o seu projeto pode obter a dimensão necessária para ser elegível para financiamento privado ou público.

Banco Europeu de Investimento: A Comissão facultou ao BEI financiamento para o arranque, como parte do seu Mecanismo Interligar a Europa, para conceder financiamentos adequados para projetos de banda larga, apoiados pelos bancos com notação de crédito AAA.

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI): A UE disponibiliza 453 mil milhões de euros para todas as regiões até 2020. O acesso, e a qualidade e utilização das TIC (incluindo o investimento em banda larga), é, pela primeira vez, uma das principais prioridades para estas subvenções.

Auxílios estatais: A Comissão definiu regras especiais para para facilitar a concessão de auxílios estatais a favor da banda larga, em condições que não prejudiquem a concorrência. Registou-se um aumento significativo do montante de auxílios estatais concedidos por Estado-Membro nos últimos anos. Está agora disponível um manual para o ajudar a solicitar auxílios estatais legais.(IP/14/535).

Por que razão necessitamos de uma iniciativa «Comunidades Interligadas»?

Os objetivos da Agenda Digital são: 100 % dos agregados familiares da UE disporem de banda larga de 30 Mbps e 50 % dos agregados familiares subscreverem um débito de 100 Mbps ou superior, até 2020.

Os investimentos em redes de banda larga são insuficientes e os dados atuais mostram que 64 % dos agregados familiares da UE dispõem de 30 Mbps e apenas 3 % dispõem de ligações de 100 Mbps.

O desenvolvimento da banda larga de elevado débito é lento, em particular, nas regiões rural e semiurbanas, bem como nas regiões economicamente desfavorecidas. Apenas 18 % dos agregados familiares europeus têm acesso à banda larga de elevado débito.

Contexto

O Mecanismo Interligar a Europa (MIE) é uma fonte importante de desenvolvimento da banda larga na UE. Uma outra fonte importante de financiamento da banda larga são os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). A Comissão Europeia desenvolveu uma «caixa de ferramentas» da Agenda Digital para a utilização dos FEEI no domínio da banda larga. A Comissão publicou igualmente uma série de iniciativas de boas práticas no desenvolvimento da banda larga.

Ligações úteis

MEMO/14/474

Comunidades interligadas

Banda larga na UE

Hashtag: #Continente Conectado

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