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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 8 de julho de 2014.

Iniciativa para o Emprego dos Jovens: a Comissão e os Estados-Membros reúnem-se para acelerar a aplicação de um fundo específico de 6 mil milhões de euros

Os peritos da Comissão Europeia e os Estados-Membros reunir-se-ão para acelerar as modalidades de programação e aplicação prática da Iniciativa para o Emprego dos Jovens por ocasião de um seminário especial organizado pela Comissão Europeia, em Bruxelas, em 11 de julho. O objetivo do seminário é trabalhar em conjunto para a programação de medidas financiadas pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), de modo a que todos os Estados-Membros elegíveis possam começar a receber os fundos o mais rapidamente possível.

O Comissário para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, László Andor, afirmou: «Muitos Estados-Membros aplicam ativamente medidas para tornar a Garantia para a Juventude uma realidade, com o apoio dos 6 mil milhões de euros disponibilizados pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens e do Fundo Social Europeu, que ascende a um valor superior a 10 mil milhões de euros por ano. O financiamento da IEJ tem um papel crucial a desempenhar, pois irá apoiar diretamente os jovens, proporcionando-lhes a experiência de um primeiro emprego, estágio, aprendizado, ou cursos de formação. Este seminário tem por objetivo auxiliar os Estados-Membros a acelerarem a programação de medidas de apoio para os jovens, financiadas pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens, e a darem a melhor utilização possível a essas verbas».

O financiamento proveniente da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, articulado com o do Fundo Social Europeu, para o período de 2014-20, destina-se a ser aplicado em ações dirigidas a jovens menores de 25 anos (ou, se o Estado-Membro assim o decidir, a menores de 29 anos), dando prioridade aos que atualmente não têm emprego, não estudam, nem frequentam qualquer formação (designados «NEET – not currently in employment, education or training») em regiões onde o desemprego juvenil atingiu mais de 25 % em 2012. Vinte Estados-Membros são elegíveis para financiamento ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, dado que deles fazem parte este tipo de regiões. Ao financiar a oferta direta de emprego, aprendizados, estágios ou formação contínua, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens apoia diretamente a aplicação dos mecanismos nacionais da Garantia para a Juventude.

As despesas são elegíveis a partir de 1 de setembro de 2013, o que significa que o financiamento é suscetível de ser aplicado retroativamente a partir dessa data. As autoridades nacionais têm de apresentar os seus programas operacionais com medidas delineadas para a utilização do financiamento ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens à aprovação da Comissão, nos termos dos regulamentos adotados pelo Conselho de Ministros da UE e pelo Parlamento Europeu. Até à data, o programa operacional da França dedicado à IEJ foi adotado pela Comissão (IP/14/622) e o projeto de programa operacional da Itália, também dedicado à IEJ, encontra-se na fase final de debate com a Comissão. Outros Estados-Membros, incluindo a Bulgária, a Croácia, a Irlanda, a Polónia e a Suécia, estão igualmente num processo de aplicação de projetos a financiar ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Contexto

A proposta da Comissão relativa a uma Garantia para a Juventude foi apresentada em dezembro de 2012 (ver IP/12/1311 e MEMO/12/938), tendo sido formalmente adotada pelo Conselho de Ministros da UE em 22 de abril de 2013 (ver MEMO/13/152) e aprovada pelo Conselho Europeu em junho de 2013. A lógica da Garantia para a Juventude é muito simples – assegurar que nenhum jovem fica desempregado ou inativo por um período superior a quatro meses. Ao abrigo da Garantia para a Juventude, todos os jovens com menos de 25 anos de idade devem receber uma oferta adequada de emprego, de aprendizado, de estágio ou de continuação dos seus estudos ou de formação no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terminado os seus estudos. Uma reforma estrutural desta natureza representa um investimento no capital humano.

A totalidade dos 28 Estados-Membros apresentou os seus planos de aplicação da Garantia para a Juventude e está a dar os primeiros passos para criar os instrumentos da Garantia para a Juventude (para mais pormenores: ver aqui).

O Fundo Social Europeu, que assegura uma verba de mais de 10 mil milhões de euros por ano no período de 2014-2020, é a principal fonte de financiamento da UE para a aplicação da Garantia para a Juventude.

A fim de completar o apoio financeiro da UE às regiões onde as pessoas são mais afetadas pelo desemprego e pela inatividade dos jovens, o Conselho e o Parlamento Europeu acordaram em criar um instrumento financeiro específico – a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ)destinado aos Estados-Membros em que existam regiões onde o desemprego dos jovens ultrapassa os 25 %. O financiamento da IEJ inclui três mil milhões de euros provenientes de uma nova rubrica orçamental da UE especificamente dedicada ao emprego dos jovens (disponível antecipadamente para 2014-15), conjugado com, pelo menos, três mil milhões de euros provenientes das dotações afetadas aos Estados‑Membros ao abrigo do Fundo Social Europeu.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens existe para apoiar indivíduos, especialmente os assim designados «NEET», mais do que para a aplicação de reformas estruturais (sendo estas últimas apoiadas através do FSE). A IEJ pode servir para apoiar diversas atividades, incluindo a primeira experiência de emprego, estágios e aprendizados, o arranque de novas empresas criadas por jovens empresários, ensino e formação profissional de qualidade, programas de «segunda oportunidade» para jovens que tenham abandonado o ensino precocemente e subvenções salariais e auxílios ao recrutamento com um alvo específico.

Estado-Membro

Regiões elegíveis para financiamento adicional ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Dotação específica da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (milhões de euros)*

Áustria

Não

Bélgica

Sim

39,64

Bulgária

Sim

51,56

Croácia

Sim

61,82

Chipre

Sim

10,81

República Checa

Sim

12,71

Dinamarca

Não

Estónia

Não

Finlândia

Não

França

Sim

289,76

Alemanha

Não

Grécia

Sim

160,24

Hungria

Sim

46,49

Irlanda

Sim

63,66

Itália

Sim

530,18

Letónia

Sim

27,1

Lituânia

Sim

29,69

Luxemburgo

Não

Malta

Não

Polónia

Sim

235,83

Portugal

Sim

150,2

Roménia

Sim

99,02

Eslováquia

Sim

67,43

Eslovénia

Sim

8,61

Espanha

Sim

881,44

Suécia

Sim

41,26

Países Baixos

Não

Reino Unido (UK)

Sim

192,54

* Os Estados-Membros têm de fazer corresponder a estes montantes, pelo menos, montantes idênticos provenientes das suas dotações ao abrigo do Fundo Social Europeu.

Para mais informações

MEMO/14/466

Emprego dos jovens

Garantia para a Juventude

Sítio Web de László Andor

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Contactos:

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Cécile Dubois (+32 2 295 18 83)


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