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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 8 de julho de 2014

Vigilância marítima: unir forças com os Estados‑Membros para reforçar a segurança dos mares e oceanos

A Comissão Europeia deu hoje um novo passo no sentido de uma vigilância mais eficaz e económica dos mares europeus. Reunindo os dados de vigilância das autoridades civis e militares, como as guardas costeiras, a marinha ou as autoridades responsáveis pelo controlo do tráfego, a monitorização do ambiente e da poluição, a pesca e o controlo das fronteiras, poder-se-ia evitar a duplicação de esforços e economizar cerca de 400 milhões de euros por ano. Uma maior cooperação e partilha de dados permitiria lidar mais eficazmente em tempo real com ocorrências no mar, como acidentes, incidentes de poluição, crimes ou ameaças à segurança. O CISE, ambiente comum de partilha da informação no domínio marítimo, visa promover o intercâmbio de dados entre todas as partes interessadas. O CISE é um dos elementos de base da recentemente adotada estratégia europeia de segurança marítima.

Maria Damanaki, Membro da Comissão responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, declarou: «Um crescimento económico sustentável no setor marítimo só será possível se os nossos mares e oceanos forem seguros. O CISE visa promover o intercâmbio de dados entre garantir que todas as partes envolvidas na vigilância marítima dispõem de uma panorâmica completa das situações que ocorrem no mar. A partilha desta informação é fundamental para evitar duplicações na recolha de dados e para uma boa utilização dos navios, aeronaves e helicópteros de patrulha ou dos satélites numa mesma zona marítima. Atualmente, cerca de 40 % das informações são recolhidas por mais do que um meio e 40 % a 80 % dessas informações não são compartilhadas pelos utilizadores interessados. Não nos podemos permitir este desperdício de esforços e de dinheiro».

A comunicação hoje apresentada pela Comissão descreve os progressos significativos realizados tanto a nível da UE como a nível nacional desde a elaboração do roteiro CISE, em 2010, e o forte empenhamento de todos os intervenientes neste domínio. Propõe igualmente orientações e prioridades para ações futuras a nível nacional e da UE. O principal objetivo deverá ser reforçar o intercâmbio de informações, em especial entre autoridades civis e militares, e promover a interconexão e a interoperabilidade dos sistemas de vigilância marítima. Melhorar-se-á assim a eficiência, a qualidade, a capacidade de resposta e a coordenação das operações de vigilância marítima nas águas da UE, bem como em qualquer outra zona onde a UE tenha um interesse vital. Contribuir‑se‑á também para criar um clima de investimento mais seguro para o crescimento «azul» e para aumentar a prosperidade e a segurança dos cidadãos da UE.

No futuro próximo, a Comissão tenciona lançar um projeto no âmbito do 7.º Programa‑Quadro de Investigação da UE a fim de testar o CISE no domínio marítimo, em grande escala. Irá também preparar, em conjunto com os Estados-Membros, um manual com recomendações de boas práticas de utilização do CISE, com base na experiência adquirida em sistemas existentes e em projetos-piloto como o MARSUNO, o Bluemassmed ou o CoopP. A Comissão continuará igualmente a apoiar o desenvolvimento de normas que permitam assegurar a interoperabilidade entre os diferentes sistemas.

Historial

Os países da UE asseguram a vigilância marítima e continuarão a fazê-lo. Contudo, as diversas autoridades de vigilância na Europa não dispõem de acesso suficiente às informações umas das outras. Através da utilização de tecnologias de ponta, o CISE integrará os atuais sistemas e redes de vigilância e assegurará a interoperabilidade dos sistemas.

A melhoria do intercâmbio de informações entre as autoridades de vigilância marítima é um dos objetivos estratégicos fundamentais da UE no âmbito da política marítima integrada e um importante elemento da recentemente adotada estratégia de segurança marítima. O reforço da segurança dos mares e oceanos é igualmente um elemento essencial da agenda para o crescimento «azul», numa óptica de crescimento e criação de emprego na economia marítima.

A UE tem um interesse vital nos assuntos marítimos na UE e no resto do mundo e deverá estar em condições de garantir a proteção adequada e eficaz desses interesses.

Dos 28 Estados-Membros, 23 são Estados costeiros e 26 são Estados de bandeira.

Os Estados-Membros são responsáveis pelo controlo de uma linha de costa de extensão superior a 90 000 quilómetros, na orla de dois oceanos e quatro mares, além dos territórios ultramarinos e das instalações de segurança nacional localizadas noutros oceanos. Em conjunto, têm mais de 1200 portos comerciais, mais de 8100 navios (acima de 500 GT), 4300 companhias marítimas registadas, 764 grandes portos e mais de 3800 instalações portuárias. Existem 80 Operadores de Segurança Registados nomeados pelos Estados-Membros.

90 % do comércio externo da UE e 40 % do seu comércio interno são efetuados por via marítima.

Os armadores europeus gerem 30 % dos navios da frota mundial — correspondentes a 35 % da tonelagem total — nomeadamente 55 % dos porta-contentores e 35 % dos navios‑tanque, o que representa 42 % do valor global do tráfego marítimo mundial.

Mais de 400 milhões de passageiros transitam pelos portos da UE todos os anos.

Mais de 20 % da tonelagem mundial está registada sob bandeira de Estados-Membros da UE e mais de 40 % da frota mundial é controlada por companhias da UE.

Cerca de 300 autoridades públicas exercem atividades de vigilância marítima na UE e nos Estados-Membros.

Para mais informações:

MEMO/14/467

Comunicação e informações adicionais: http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/integrated_maritime_surveillance/index_en.htm

Contactos:

Helene Banner (+32 2 295 24 07)

Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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