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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 8 de julho de 2014

Ação climática: a Comissão utiliza as receitas decorrentes dos poluidores para financiar projetos de energia limpa em toda a Europa

A Comissão Europeia concedeu hoje mil milhões de euros de financiamento a favor de 19 projetos destinados a combater as alterações climáticas no quadro do segundo convite à apresentação de propostas do programa de financiamento NER 300. O financiamento dos projetos provem das receitas resultantes da venda de licenças de emissão no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão da UE. Este facto torna os poluidores a força motriz do desenvolvimento de novas iniciativas hipocarbónicas.

O financiamento será utilizado para a demonstração de tecnologias que irão depois contribuir para intensificar a produção a partir de fontes de energia renováveis em toda a UE, bem como das que podem retirar e armazenar as emissões de carbono. Os projetos selecionados para efeitos de cofinanciamento abrangem uma gama de tecnologias − bioenergia, energia solar concentrada, energia geotérmica, energia fotovoltaica, energia eólica, energia oceânica, redes inteligentes e, pela primeira vez, a captação e armazenamento de carbono (CAC).

Connie Hedegaard, Comissária da UE responsável pela ação climática, declarou: "Com estes projetos únicos, iremos contribuir para proteger o clima e tornar a Europa menos dependente da energia. O montante de mil milhões de euros hoje concedido irá permitir mobilizar um montante adicional de 900 milhões de euros de investimento privado. Por conseguinte, será realizado um investimento de quase dois mil milhões de euros em tecnologias respeitadoras do clima na Europa. Trata-se de um contributo para reduzir a fatura energética da Europa de mais de mil milhões de euros por dia que pagamos pelos combustíveis fósseis importados.»

Promoção do crescimento verde e do emprego

Os projetos selecionados, anunciados hoje, irão aumentar a produção anual de energias renováveis da UE em quase 8 terawatt-hora (TWh). Esta quantidade de energia corresponde ao consumo anual de eletricidade combinado de Chipre e Malta. O projeto de captação e armazenamento de carbono irá capturar 1.8 milhões de toneladas de CO2 por ano, o equivalente a retirar mais de um milhão de automóveis das estradas. Em conjunto com os 20 projetos do primeiro convite à apresentação de propostas, os projetos NER 300 deverão igualmente criar milhares de postos de trabalho durante as fases de construção e funcionamento.

Projetos pioneiros

As atribuições de hoje apoiam o primeiro projeto transfronteiras NER 300, que irá construir uma central geotérmica na fronteira franco-alemã perto de Estrasburgo para produzir eletricidade e calor. Financia igualmente o desenvolvimento de uma central geotérmica na Croácia, o mais recente Estado-Membro da UE.

O financiamento NER 300 também está a ser atribuído ao primeiro exemplo de um projeto em grande escala de captação e armazenamento de carbono na UE. O projeto baseado no Reino Unido utilizará a tecnologia de oxicombustão (oxyfuel) para capturar 90 % do CO2 produzido pela combustão de carvão na central elétrica de Drax perto de Selby no Yorkshire, que será armazenado em segurança num local de armazenamento offshore no Mar do Norte. Esta tecnologia poderá ser facilmente aplicada nas centrais a carvão existentes. É igualmente concedido financiamento a favor do primeiro projeto fotovoltaico NER 300, situado em Portugal.

A energia oceânica e a bioenergia recebem um apoio considerável, tal como no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas, com mais nove projetos financiados. O programa NER 300 é, atualmente, o principal apoio da UE a favor da energia oceânica, da bioenergia não baseada em produtos alimentares e dos biocombustíveis avançados.

Os 19 projetos serão realizados em 12 Estados-Membros da UE: Croácia, Chipre, Dinamarca, Estónia, França, Irlanda, Itália, Letónia, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido.

NER 300

O programa NER 300 é assim chamado porque é financiado pela venda de 300 milhões de licenças de emissão provenientes da reserva para novos operadores (NER) criada para a terceira fase do regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE).

Na sua recente Comunicação: «Um quadro político para o clima e a energia no período de 2020 a 2030», a Comissão sublinhou a possibilidade de explorar um sistema NER 300 alargado no âmbito climático e energético pós-2020. Tal poderia ser um meio de canalizar receitas adicionais provenientes do regime de comércio de licenças de emissão da UE para a demonstração de tecnologias hipocarbónicas inovadoras nos setores industrial e da geração de eletricidade.

Uma consulta pública, que analisa estas questões, encontra-se atualmente aberta para contribuições em: http://ec.europa.eu/clima/consultations/articles/0023_en.htm

Para mais informações, consultar:

http://ec.europa.eu/clima/policies/lowcarbon/NER 300/index_en.htm

Ver também «Perguntas e Respostas»: MEMO/14/465

Contactos:

Para a imprensa:

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)

Mirna Bratoz (+32 2 298 72 78)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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