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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 2 de Julho de 2014

Ambiente: objetivos de reciclagem mais exigentes para impulsionar a transição para uma economia circular com novos postos de trabalho e um crescimento sustentável

A Comissão adotou hoje propostas para transformar a Europa numa economia circular e impulsionar a reciclagem nos Estados-Membros. A consecução dos novos objetivos em matéria de resíduos permitiria criar 580 000 novos postos de trabalho, em comparação com os atuais resultados, tornando simultaneamente a Europa mais competitiva e reduzindo a procura de recursos escassos e onerosos. As propostas pressupõem igualmente a redução dos impactos ambientais e a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa. Nos planos apela-se aos Europeus para que reciclem 70 % dos resíduos municipais e 80 % dos resíduos de embalagens até 2030, e proíbe-se a colocação de resíduos recicláveis em aterros a partir de 2025. Está também previsto um objetivo de redução do lixo marinho, juntamente com objetivos de redução dos resíduos alimentares.

A revisão realizada para reforçar os objetivos em matéria de resíduos das diretivas vigentes situa-se no contexto de um ambicioso plano para a transição fundamental de uma economialinear para uma economia mais circular. Em vez da extração de matérias-primas, que se utilizam uma única vez e que se deitam fora de seguida, a nova visão prevê um modelo económico diferente. Numa economia circular, a reutilização, a reparação e a reciclagem tornam-se norma, e os resíduos fazem parte do passado. Ao utilizar mais eficazmente e durante mais tempo os recursos para fins produtivos, a UE melhoraria também a sua competitividade na cena mundial. Esta abordagem é apresentada numa comunicação que explica a forma como a inovação nos mercados de materiais reciclados, os novos modelos empresariais, a conceção ecológica, e a simbiose industrial podem evoluir no sentido de uma economia e uma sociedade sem resíduos.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou a este respeito: «Vivemos com sistemas económicos lineares herdados do século XIX no mundo do século XXI caracterizado pelas economias emergentes, milhões de novos consumidores da classe média e mercados interligados. Se quisermos competir temos de tirar o máximo partido dos nossos recursos, e isso significa reciclá-los para lhes dar uma nova utilização produtiva, e não enterrá-los em aterros como resíduos. A transição para uma economia circular não só é possível, como é rentável, mas tal não significa que a mudança será possível sem as políticas adequadas. Os objetivos que propomos para 2030 exigem tomar hoje medidas para acelerar a transição para uma economia circular e aproveitar as oportunidades empresariais e laborais que proporciona.»

A Comissária Europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, declarou a este respeito: «A investigação e a inovação são fundamentais para o êxito da economia circular, razão pela qual propomos hoje uma abordagem conjunta. Juntamente com um quadro regulamentar de apoio, o novo programa Horizonte 2020 contribuirá com o saber-fazer necessário para modelar uma economia hipocarbónica, eficiente em termos de recursos, verde e competitiva na UE.»

A comunicação salienta a forma como uma utilização dos recursos mais eficiente dará origem a novas oportunidades de crescimento e de emprego. Uma maior eficiência será impulsionada por uma conceção inovadora, um melhor desempenho, produtos e processos de produção mais sustentáveis, modelos comerciais virados para o futuro e avanços técnicos que transformem os resíduos em recursos. O pacote que acompanha a comunicação tem por objetivo criar um quadro que contribua para que a economia circular se torne uma realidade, com políticas melhor interligadas, uma regulamentação inteligente e um apoio ativo da investigação e da inovação. Tal permitirá libertar investimentos e atrair financiamento, promovendo simultaneamente um papel mais ativo das empresas e a participação dos consumidores. O pacote também propõe que a produtividade dos recursos deverá ser medida com base no PIB/consumo de matérias-primas, e poderá considerar-se que uma melhoria de 30 % até 2030 venha a tornar-se um objetivo central na próxima revisão da Estratégia Europa 2020.

Estas iniciativas são adotadas em simultâneo com comunicações complementares sobre:

  • Uma Iniciativa «Emprego Verde»,

  • Um «Plano de Ação Verde para as PME»,

  • Oportunidades para ganhos de eficiência na utilização dos recursos no setor da construção.

Em conjunto, estas iniciativas irão lançar uma nova agenda de eficiência na utilização dos recursos para os próximos anos.

Próximas etapas

As propostas legislativas serão agora analisadas no Conselho e no Parlamento Europeu.

Os progressos realizados na consecução do objetivo em matéria de produtividade dos recursos serão objeto de acompanhamento no Semestre Europeu para a governação económica. Esse objetivo deve ser tomado em consideração no contexto da revisão intercalar da Estratégia Europa 2020. Os esforços em termos de investigação e inovação no domínio da economia circular serão intensificados. O quadro estratégico para a promoção da economia circular continuará a ser desenvolvido nos próximos anos.

Contexto

As propostas legislativas dizem principalmente respeito à Diretiva-quadro «Resíduos», à Diretiva «Aterros» e à Diretiva «Embalagens e Resíduos de Embalagens». Além da revisão dos objetivos, a legislação relativa aos resíduos será simplificada, e a cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros será intensificada a fim de garantir uma melhor implementação. Serão estabelecidas condições mínimas de funcionamento dos regimes que apliquem a responsabilidade alargada do produtor. Serão implementadas abordagens adaptadas para os fluxos de resíduos específicos, como o lixo marinho, o fósforo, os resíduos da construção e demolição, os produtos alimentares, bem como os resíduos perigosos e os resíduos de plástico.

Avançar rumo a uma economia circular constitui o núcleo da agenda da eficiência dos recursos estabelecida no âmbito da Estratégia Europa 2020 o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Com o Roteiro para uma Europa eficiente em termos de recursos apresentado em 2011, a Comissão propôs um quadro de ação e sublinhou a necessidade de uma abordagem integrada em múltiplos domínios e níveis estratégicos. As principais ideias do roteiro foram posteriormente desenvolvidos no programa geral de ação da União em matéria de ambiente (7.º PAA), que tem como objetivo prioritário transformar a UE numa economia hipocarbónica, eficiente em termos de recursos, verde e competitiva. A Plataforma Europeia para a Eficiência na Utilização dos Recursos de alto nível, que reúne governos, empresas e organizações da sociedade civil, apelou à tomada de medidas para avançar para uma economia mais circular, o que exige uma maior reutilização e uma reciclagem de elevada qualidade para reduzir a dependência das matérias-primas primárias.

No 7.º PAA, os Estados-Membros e o Parlamento Europeu decidiram estabelecer indicadores e definir objetivos para a eficiência dos recursos, bem como avaliar a oportunidade de incluir um indicador de referência e um objetivo no Semestre Europeu. Na sequência de amplas consultas, a produtividade dos recursos, tal como quantificada pelo PIB relativo ao consumo de matérias-primas, foi identificada como o indicador mais adequado para um eventual objetivo de eficiência dos recursos. Espera-se já que a UE aumente a sua produtividade dos recursos em 15 % entre 2014 e 2030, se o cenário permanecer inalterado. As políticas destinadas a promover a transição para uma economia mais circular, tal como solicitado pela Plataforma Europeia para a Eficiência na Utilização dos Recursos, poderia dar origem à duplicação desta percentagem, dinamizando simultaneamente a criação de emprego e gerando um maior crescimento.

Ver igualmente:

Perguntas e respostas sobre a comunicação da Comissão «Avançar rumo a uma economia circular» " MEMO/14/450

Ambiente/Política industrial: viver e trabalhar em melhores edifícios IP/14/764

Perguntas e respostas sobre edifícios sustentáveis MEMO/14/451

Emprego: a Comissão sublinha medidas para maximizar oportunidades laborais na economia verde IP/14/765 & MEMO/14/446

Plano de Ação Verde para as PME: transformar os problemas ambientais em oportunidades empresariais IP/14/766

Plano de Ação Verde para as PME: combinar uma recuperação sustentável com uma economia europeia eficiente em termos de recursos MEMO/14/452

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/circular-economy/

http://ec.europa.eu/environment/waste/target_review.htm

O material audiovisual está disponível em http://www.tvlink.org/

Contactos:

Para a imprensa:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Andreja Skerl (+32 2 295 14 45)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail


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