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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de junho de 2014

Continuam a melhorar as condições de mercado para os consumidores

Segundo os resultados do 10.º Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo, o desempenho dos mercados de consumo está a melhorar. Esta evolução positiva é particularmente evidente em relação aos mercados de bens, ao passo que os serviços continuam a constituir a principal fonte de insatisfação.

« Os consumidores deveriam ser os donos e não os servos do mercado», afirmou o Comissário Neven Mimica, responsável pela Política dos Consumidores, "o Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo que hoje publicamos mostra que, a nível global, as condições dos mercados estão a melhorar para os consumidores. Contudo, há que fazer muito mais, em especial no domínio dos serviços e da energia. Em colaboração com os meus colegas na Comissão, estamos a trabalhar arduamente para dar resposta a estas questões, seja no âmbito da diretiva relativa às contas de pagamento, do pacote relativo ao continente conectado ou ainda através de medidas para facilitar a mudança de fornecedores.»

Edição de 2014 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo:

O Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo acompanha o desempenho de 52 mercados de consumo, que vão desde os veículos usados ao alojamento turístico. Os mercados são classificados pelos consumidores no âmbito de um inquérito realizado à escala da UE1, com base em 4 indicadores: comparabilidade das ofertas, confiança nas empresas, problemas & queixas e satisfação com as empresas. Principais conclusões:

  • O desempenho do mercado está a melhorar: A avaliação global do desempenho2 em todos os mercados e países revela melhorias ligeiras entre 2012 e 2013. Esta situação indica uma continuação da tendência observada desde 2010, ainda que haja diferenças consoante os mercados e os países.

  • Os mercados de bens funcionam consideravelmente melhor do que os dos serviços, ainda que o diferencial esteja lentamente a reduzir-se. Em comparação com 2012, alguns dos mercados com os piores desempenhos, como o dos combustíveis e o dos serviços ferroviários, foram os que maiores progressos registaram.

  • Os serviços bancários continuam a ser o setor mais problemático, com os produtos de investimento e os empréstimos hipotecários nos últimos lugares da classificação e muito abaixo da média do setor dos serviços. Garantir que os serviços financeiros funcionam em benefício dos consumidores constitui, na atual conjuntura económica, uma componente essencial da política de consumidores da UE.

  • Os mercados das telecomunicações estão abaixo da média, com resultados muito inferiores no que se refere à confiança, à escolha de fornecedores e à satisfação geral do consumidor, registando a maior incidência de problemas e queixas de todos os grupos do mercado. Pela positiva, os indicadores da comparabilidade e da facilidade em mudar de fornecedor registam valores acima da média e as taxas de mudança são as mais elevadas para todos os grupos do mercado. Em setembro de 2013, a Comissão adotou o pacote legislativo «Continente Conectado» que visa eliminar as tarifas de roaming até 2016 e melhorar a escolha dos consumidores no que se refere aos operadores de telecomunicações.

  • Os serviços públicos, em especial o fornecimento de eletricidade e gás, também são classificados abaixo da média pelos consumidores. Não obstante recentes melhorias, os mercados dos serviços públicos continuam a registar maus resultados em termos de comparabilidade das ofertas, escolha dos operadores, facilidade de mudar de fornecedor e mudança efetiva. A Comissão está a trabalhar com intervenientes estratégicos para aumentar a transparência das ofertas e das faturas de eletricidade, garantir o acesso dos consumidores aos dados referentes ao seu consumo energético e facilitar as mudanças de operador.

  • Os mercados dos veículos usados e dos combustíveis continuam a registar maus resultados, com classificações muito abaixo da média. Foi recentemente concluído um estudo à escala da UE sobre o mercado dos combustíveis.

Principais conclusões do estudo sobre o mercado dos combustíveis:

O estudo confirma que os preços dos combustíveis apresentam frequentes flutuações, chegando mesmo, em alguns países, a variar várias vezes no mesmo dia. Este é um aspeto crucial num mercado onde as decisões de compra dos consumidores giram à volta do preço. Por conseguinte, os sites de comparação de preços tornaram-se em vários países um instrumento de reforço da transparência dos preços para as entidades reguladoras. O estudo evidencia em especial a Áustria, onde todos os revendedores de combustíveis devem notificar as mudanças de preços e a legislação em vigor permite apenas um aumento de preço por dia. Desta forma, foi possível garantir maior transparência dos preços para os consumidores, o que levou a reduções de preços até 2,5% para o gasóleo e 3,6% para a gasolina, desde a entrada em vigor da regulação dos preços.

Próximas etapas

  • Com base nas conclusões do Painel, os serviços da Comissão lançarão dois estudos de mercado exaustivos: um sobre o mercado retalhista da eletricidade e um estudo comportamental destinado a facilitar a leitura e a compreensão, por parte dos consumidores, dos termos e condições dos contratos. O estudo sobre o mercado retalhista da eletricidade estabelecerá comparações com um anterior estudo (2010) e analisará o impacto da aplicação da legislação relativa ao terceiro Pacote da Energia. O segundo estudo irá analisar (através de testes comportamentais) várias condições suscetíveis de reforçar a disposição e a capacidade dos consumidores para lerem e compreenderem os termos e as condições dos contratos.

Mais informações

Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo

Website do Comissário Neven Mimica

Siga o Comissário Mimica no Twitter: @MimicaEU

Siga a política de consumo no Twitter: @eu_consumer

Contactos :

David Hudson (+32 2 296 83 35)

Andreana Stankova (+32 2 295 78 57)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou pore­mail

1 :

Para além dos dados do inquérito, o Painel analisa a dispersão dos preços nos países da UE, as queixas recolhidas pelos organismos nacionais competentes e a informação disponível em matéria de segurança.

2 :

O Indicador de Desempenho do Mercado (IDM) tem uma escala de 0 a 100.


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