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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 26 de junho de 2014

Unidades populacionais de peixes a recuperar no Atlântico Nordeste, apesar da grave sobrepesca no Mediterrâneo: a Comissão define os seus planos para as possibilidades de pesca em 2015

As unidades populacionais de peixes a Norte e Oeste da Europa estão a recuperar, mas continuam a subsistir graves problemas de sobrepesca no Mediterrâneo. Esta é a principal mensagem transmitida por Maria Damanaki, Comissária europeia responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, no relatório deste ano relativo ao estado das unidades populacionais de peixes e à preparação da fixação das quotas para os próximos anos. O documento está já disponível para que as partes interessadas apresentem os seus pontos de vista através de uma consulta pública em linha, antes de a Comissão apresentar as suas propostas para as possibilidades de pesca para 2015, durante o outono.

A Comissão poderá, pela primeira vez, tomar em consideração pareceres científicos sobre o estado das unidades populacionais no Mediterrâneo e no mar Negro.

  • Os dados relativos às unidades populacionais do Mediterrâneo mostram uma imagem desanimadora: 96% ou mais dos peixes de fundo do Mediterrâneo são objeto de sobrepesca, e para as unidades populacionais de peixes de água livre, como a sardinha e o biqueirão, esse valor atinge ou ultrapassa os 71%. No Mar Negro, todas as espécies de peixes de fundo e 33% das unidades populacionais pelágicas são objeto de sobrepesca.

  • Mas há boas notícias noutras paragens, como o Atlântico Nordeste, incluindo o mar Báltico e os mares do norte, onde a sobrepesca caiu de 86% das unidades populacionais (30 das 35 unidades avaliadas) em 2009 para 41 % (19 de um total de 46 unidades populacionais) em 2014.

«Estou muito preocupada com a forma negativa como as coisas estão a correr no Mediterrâneo», declarou a Comissária Europeia dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Maria Damanaki. «Agora, que os cientistas puderam avaliar muitas mais unidades populacionais ao longo dos últimos cinco anos, já não é possível negar que a situação de sobrepesca no Mediterrâneo é grave. Temos pela frente uma longa e difícil luta, e muito trabalho: precisamos de intensificar os esforços de análise científica e de adotar planos de pesca a nível regional para reduzir a pesca para níveis sustentáveis. Se não atuarmos imediatamente, perderemos o enorme potencial destes recursos para as gerações futuras. A nova política comum das pescas constitui uma oportunidade que devemos assumir, pelo que irei continuar a debater com todos os ministros das pescas dos Estados-Membros do Mediterrâneo».

Em relação à situação no Atlântico Nordeste, a Comissária Damanaki declarou: «A recuperação bem sucedida das unidades populacionais de peixe no Atlântico Nordeste prova, aos meus olhos, que com a aplicação de regras adequadas será possível pôr fim à sobrepesca. Quando estiverem disponíveis dados científicos de qualidade, quando as capturas forem estabelecidas a níveis corretos e quando — e é este o fator mais importante — os pescadores se unirem aos esforços de proteção das unidades populacionais, estou certa de que veremos mais melhorias. São esses os princípios em que se baseia a política comum das pescas reformada».

Antecedentes

No seu documento de consulta anual, a Comissão Europeia expõe os seus pontos de vista e intenções para a fixação das possibilidades de pesca — ao nível dos totais admissíveis de capturas (TAC), das quotas e do esforço de pesca — para 2015 e solicita a opinião dos Estados-Membros, do setor da pesca e das organizações não governamentais que participam nos conselhos consultivos regionais, bem como dos cidadãos e organizações interessadas, através de uma consulta pública em linha.

Partindo dessa base, a Comissão apresentará no outono as suas propostas concretas sobre as possibilidades de pesca para 2015.

Este é o primeiro documento de consulta sobre as possibilidades de pesca a ser apresentado desde a entrada em vigor da reforma da política comum das pescas, em 1 de janeiro de 2014. As principais intenções da Comissão passam pela eliminação gradual da sobrepesca em conformidade com os objetivos da nova política comum das pescas, pela abolição gradual da prática de devolução ao mar do peixe indesejado e pela entrega dos poderes de decisão às partes interessadas a nível regional.

A Comissão apoia-se fortemente nos pareceres científicos emitidos pelo Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) e pelo Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP), para além de outros organismos independentes.

Para mais informações:

Perguntas e respostas sobre as possibilidades de pesca na UE para 2015: MEMO/14/442

A comunicação pode ser consultada no seguinte endereço: Link

Contactos:

Helene Banner (+32 2 295 24 07)

Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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