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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 24 de junho de 2014

Comprar medicamentos na Internet? A Comissão introduz um logótipo que garante a segurança dos consumidores

Com os europeus a comprarem cada vez mais medicamentos através da Internet, como podemos ter a certeza de que uma farmácia em linha é autêntica e segura? Hoje, a Comissão adota um regulamento de execução ao abrigo da Diretiva relativa aos medicamentos falsificados (2011/62/UE) que estabelece o grafismo de um logótipo comum para as farmácias em linha, bem como os requisitos técnicos para assegurar a sua autenticidade. O logótipo estará plenamente disponível no segundo semestre de 2015.

O Comissário europeu responsável pela Saúde, Tonio Borg, declarou: «Ao comprar medicamentos através da Internet, os consumidores devem estar conscientes de que, se não os comprarem a fornecedores de medicamentos legalmente autorizados, correm o risco de estar a adquirir medicamentos falsificados. Os medicamentos falsificados podem ser ineficazes, nocivos ou mesmo mortais. A Comissão criou um logótipo comum para as farmácias em linha a fim de garantir a segurança dos consumidores.»

Qual o aspeto do logótipo?

É este o logótipo a procurar na página principal de uma farmácia em linha. O retângulo situado ao meio, à esquerda, incluirá a bandeira do país da UE onde se encontra estabelecida a farmácia em linha e o texto estará traduzido para a língua ou línguas oficiais desse país. Como funciona?

Em primeiro lugar, é necessário procurar o logótipo no sítio Web onde se pretende comprar medicamentos, a seguir deve clicar-se nesse símbolo. Esse clique deve redirecionar o utilizador para o sítio Web da autoridade reguladora nacional, onde se encontra a lista de todas as farmácias em linha que estão a funcionar legalmente e outros retalhistas de medicamentos legalmente autorizados. O utilizador deve verificar se a farmácia consta da lista. A seguir pode continuar a sua compra. Se o nome da farmácia não estiver na lista, aconselha-se a não comprar nada nesse sítio Web. Deve recorrer-se a um retalhista de medicamentos legalmente autorizado constante da lista da autoridade reguladora nacional.

Quando começará a aparecer este logótipo?

O regulamento entrará em vigor dentro de quatro a seis semanas. Os Estados-Membros dispõem de um prazo de uma ano para lhe dar aplicação. A Comissão Europeia disponibiliza às autoridades nacionais uma ferramenta de comunicação para que possam preparar-se para as campanhas nacionais de sensibilização exigidas pela Diretiva relativa aos medicamentos falsificados.

A ferramenta de comunicação e informações suplementares sobre medicamentos falsificados estão disponíveis no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/health/human-use/falsified_medicines/index_en.htm

Sítio Web do Comissário Tonio Borg:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/borg/index_en.htm

Acompanhe-nos no Twitter: @EU_Health

Contactos:

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)

Para o público: Serviço Europe Direct pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail


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