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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 13 de junho de 2014

Segurança dos Alimentos: 35 anos a proteger a saúde humana e animal

Mais do que nunca, a Europa depende do seu Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) para garantir que os nossos alimentos satisfazem um dos mais elevados padrões mundiais em termos de segurança dos alimentos. Para além do seu papel essencial na garantia da segurança dos alimentos desde a sua criação há 35 anos, um relatório anual do RASFF de 2013 revela que se trata de um instrumento fundamental para rastrear a origem dos produtos e retirá-los do mercado sempre que se deteta uma fraude.

O Comissário responsável pela Saúde, Tonio Borg, declarou: «o RASFF é um instrumento vital na resposta a riscos em matéria de segurança dos alimentos na Europa, uma vez que permite a troca rápida de informações para a proteção dos consumidores europeus. O escândalo relacionado com a carne de cavalo mostrou o sistema RASFF em ação e foi possível detetar a origem dos produtos alimentares adulterados com carne de cavalo, permitindo a sua retirada do mercado.» O Comissário concluiu: «Hoje aproximamo-nos dos consumidores europeus através de uma inovadora ferramenta em linha - o novo portal do consumidor do RASFF - proporcionando-lhes acesso a informações acerca de avisos de retiradas do mercado e advertências públicas pelas autoridades de saúde pública e operadores de empresas em qualquer país da UE.»

Resultados gerais

O relatório anual de hoje abrange o período de 2013, em que se transmitiu através do RASFF um total de 3205 notificações originais, das quais 596 receberam a classificação de alerta, 442 de informação para acompanhamento, 705 de informação para chamada de atenção e 1462 de notificação de rejeição nos postos fronteiriços. Estas notificações originais deram origem a 5158 notificações de acompanhamento, o que representa, em média, cerca de 1,6 notificações de acompanhamento por notificação original. As notificações de acompanhamento podem conduzir a uma série de ações, por exemplo: recolha, retirada, apreensão e destruição dos produtos alimentares. Quando comparado com o valor de 2012, o número total de notificações transmitidas através do RASFF em 2013 diminuiu 9 %.

Alguns dos problemas mais importantes foram surtos de origem alimentar devido à presença do vírus da hepatite A em misturas de bagas e morangos, reações adversas provocadas por suplementos alimentares com ingredientes potencialmente perigosos, Escherichia coli produtora de toxina Shiga (STEC) em carne e resíduos de pesticidas em produtos vegetais.

Origem das notificações

Das 3205 notificações originais transmitidas no RASFF em 2013, a grande maioria (2710, 84,6 %) diziam respeito a géneros alimentícios, 272 a alimentos para animais (8,5 %) e 223 a materiais em contacto com géneros alimentícios (6,9 %).

Outras questões: ação contra a fraude alimentar

Embora não se tenha identificado um risco de segurança dos alimentos, o sistema RASFF demonstrou a sua utilidade na garantia de que todas as informações relacionadas com os produtos alimentares adulterados com carne de cavalo foram rapidamente partilhadas. No primeiro semestre de 2013, e não só, este instrumento ajudou os Estados-Membros da UE a acelerar as suas investigações e a construir uma imagem mais esclarecedora que lhes permitiu rastrear a origem da fraude.

Próximas etapas

Existem indícios que sugerem a existência de uma necessidade crescente de intercambiar informações sobre casos transfronteiriços de fraude alimentar que se estão a tornar cada vez mais sofisticados.

A Comissão está a desenvolver um sistema informático para as fraudes alimentares, inspirado no RASFF, que reforçará o trabalho da recentemente criada Rede de Combate à Fraude Alimentar da UE. Este sistema informático proporcionará uma plataforma para a cooperação administrativa transfronteiriça entre as autoridades nacionais, a fim de trocar rapidamente informações sobre atividades enganosas ou fraudulentas no setor alimentar no intuito de as combater para além das fronteiras.

Contexto

Lançado há 35 anos, o RASFF, enquanto rede que facilita o fluxo transfronteiriço de informações entre os seus membros e desempenha um papel essencial na garantia de um elevado nível de segurança dos alimentos para os cidadãos da Europa, percorreu um longo caminho desde os seus humildes inícios.

A rede RASFF possibilita um intercâmbio rápido de informações entre os Estados-Membros e a Comissão sempre que se detetam riscos para a saúde pública na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE-28, Comissão, AESA, OFE, Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça) dispõem de um serviço permanente para garantir que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e tratadas coletiva e eficientemente. Graças ao RASFF, foi possível evitar muitos riscos relacionados com a segurança dos alimentos antes de se tornarem prejudiciais para os consumidores europeus.

Para mais informações, consultar:

Mais informações sobre o RASFF:

http://ec.europa.eu/food/safety/rasff/index_en.htm

Último relatório do RASFF e materiais visuais:

http://ec.europa.eu/food/safety/rasff/reports_publications/index_en.htm

Portal dos consumidores do RASFF:

http://ec.europa.eu/food/safety/rasff/for_consumers/index_en.htm

Acompanhe-nos no Twitter:

@EU_Consumer

Contactos:

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)

Para o público: Serviço Europe Direct pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail


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