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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 12 de junho de 2014

A UE e o Grupo BEI reúnem esforços para prestar apoio a um investimento em investigação e inovação (I&I) que pode ir até 48 mil milhões de EUR

A Comissão Europeia e o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram hoje uma nova geração de instrumentos financeiros e serviços de aconselhamento da UE para facilitar às empresas inovadoras o acesso ao financiamento. Ao longo dos próximos sete anos, espera-se que os produtos «InnovFin - Financiamento da UE para Inovadores» disponibilizem mais de 24 mil milhões de EUR de financiamento destinado à investigação e à inovação (I&I) realizadas por pequenas, médias e grandes empresas bem como aos promotores de infraestruturas de investigação. Este financiamento destina-se a apoiar investimentos finais em I&I que podem atingir 48 mil milhões de EUR.

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, declarou a este respeito: «Os instrumentos financeiros constituem uma forma inovadora de investir em empresas e atividades propícias ao crescimento. A UE está atrasada relativamente aos seus concorrentes a nível mundial em termos de investimento empresarial em inovação, pelo que temos de incentivar os bancos a concederem crédito a esses projetos e a ajudar as empresas intensivas em investigação a ter acesso a este financiamento, o que por sua vez contribuirá para atingirmos o objetivo da UE de investir 3 % do PIB em I&D até 2020

O «InnovFin - Financiamento da UE para Inovadores» consistirá numa gama de produtos «sob medida» - desde garantias prestadas aos intermediários que concedem crédito às PME até empréstimos diretos às empresas - que contribuem para apoiar projetos de I&I, dos mais pequenos aos maiores, na UE e nos países associados ao Programa-Quadro Horizonte 2020, o novo programa de investigação da UE para 2014-20. O InnovFin baseia-se no êxito do Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos, desenvolvido no âmbito do Sétimo Programa-Quadro da UE para a Investigação e o Desenvolvimento tecnológico (PQ7), que ajudou a disponibilizar mais de 11 mil milhões de EUR de financiamento para 114 projetos de I&I com valor global superior a 30 mil milhões de EUR.

O Banco Europeu de Investimento irá conceder empréstimos a empresas de dimensão média e grande, ou garantias aos bancos que lhes concedem crédito. O Fundo Europeu de Investimento irá prestar garantias aos bancos que concedem crédito às pequenas e médias empresas e - numa fase posterior - investir em fundos de capital de risco que fornecem capital próprio às empresas em fase de arranque e às empresas de crescimento rápido.

O lançamento teve lugar no âmbito de uma conferência de dois dias, organizada pela Presidência grega da UE, organizada com o objetivo de debater as possíveis formas de melhorar o acesso ao financiamento para a investigação e a inovação.

As garantias e empréstimos do InnovFin serão apoiadas por fundos reservados, no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 e pelo Grupo BEI, tendo em vista apoiar o investimento em I&I, que, por natureza, é mais arriscado e difícil de avaliar do que o investimento corpóreo. Todos os instrumentos são norteados pela lei da oferta e da procura, sem haver uma fixação prévia de dotações entre setores, países ou regiões. Estes instrumentos de dívida serão complementados, num futuro próximo, por uma série de instrumentos de capital próprio geridos pelo FEI. No total, cerca de 2,7 mil milhões de EUR do orçamento do Programa-Quadro Horizonte 2020, que ronda os 80 mil milhões de EUR, irão apoiar estes instrumentos financeiros.

Informações sobre os produtos InnovFin

O InnovFin Grandes Projetos destina-se a melhorar o acesso ao financiamento de risco por parte dos projetos de I&I provenientes de grandes empresas e de médias e grandes empresas de média capitalização; universidades e institutos de investigação; Infraestruturas de I&I (incluindo infraestruturas para possibilitar a inovação); parcerias público-privadas; e instrumentos ou projetos para fins especiais (nomeadamente os que promovem projetos de demonstração industrial de caráter inovador à escala comercial). Serão entregues empréstimos de entre 7,5 e 300 milhões de EUR diretamente pelo Banco Europeu de Investimento.

O InnovFin Financiamento ao Crescimento das Empresas de Média Capitalização oferece empréstimos ou garantias privilegiados ou subordinados (incluindo financiamento mezanino e financiamento equiparado a capital), para melhorar o acesso ao financiamento sobretudo por parte das grandes empresas de média capitalização inovadoras (até 3 000 trabalhadores), mas também para as PME e as pequenas empresas de média capitalização. Serão entregues empréstimos de entre 7,5 e 25 milhões de EUR diretamente pelo Banco Europeu de Investimento aos beneficiários elegíveis nos Estados-Membros da UE e países associados.

O InnovFin Garantia para as empresas de média capitalização oferece garantias ou empréstimos condicionais de entre 7,5 e 25 milhões de EUR, para melhorar o acesso ao financiamento por parte das grandes empresas de média capitalização inovadoras (até 3 000 trabalhadores), em particular. Este mecanismo é implementado pelo Banco Europeu de Investimento, e funcionará através de intermediários financeiros - bancos e instituições financeiras - nos Estados-Membros da UE e nos países associados. No âmbito deste mecanismo, os intermediários financeiros beneficiarão de uma garantia contra uma parte das suas perdas potenciais, emitida pelo BEI, que oferecerá também contragarantias para as instituições de garantia.

O InnovFin Garantia para as PME fornece garantias e contragarantias para o financiamento através de dívida de entre 25 000 e 7,5 milhões de EUR, a fim de melhorar o acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas inovadoras e das pequenas empresas de média capitalização inovadoras (até 499 trabalhadores). Este mecanismo é implementado pelo Fundo Europeu de Investimento, e funcionará através de intermediários financeiros - bancos e outras instituições financeiras - nos Estados-Membros da UE e nos países associados. No âmbito deste mecanismo, os intermediários financeiros beneficiarão da garantia do FEI contra uma parte das perdas incorridas sobre o financiamento através de empréstimos coberto pelo mecanismo.

Os serviços InnovFin Aconselhamento, prestados pelo BEI com base num montante que pode ir até 28 milhões de EUR proveniente do orçamento do Programa-Quadro Horizonte 2020, visam melhorar o acesso aos bancos e a preparação para o investimento dos projetos de grande dimensão que exigem importantes investimentos a longo prazo. Prestará também aconselhamento com vista a melhorar as condições de acesso ao financiamento de risco para o I&I. Os principais clientes que se anteveem são os promotores de grandes projetos de I&I que correspondem aos desafios societais evocados no Programa-Quadro Horizonte 2020. Espera-se que os serviços de aconselhamento acelerem o desenvolvimento de projetos com um investimento global de cerca de 20 mil milhões de EUR.

Informações adicionais:

Horizonte 2020

Portal de acesso ao financiamento da UE

Banco Europeu de Investimento

Fundo Europeu de Investimento

Outros contactos para a imprensa:

BEI: Helen Kavvadia, Tel.: +352 4379 84486

FEI: Susanne Gutjahr, +352 426 688 487

Contactos:

Michael Jennings (+32 2 296 33 88) Twitter: @ECSpokesScience

Monika Wcislo (+32 2 295 56 04)


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