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A UE lança uma campanha para combater a violência sexual contra menores durante o Campeonato do Mundo

European Commission - IP/14/667   12/06/2014

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 12 de junho de 2014

A UE lança uma campanha para combater a violência sexual contra menores durante o Campeonato do Mundo

Foi hoje lançada pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso uma nova campanha de sensibilização para a exploração sexual de menores no Brasil durante o Mundial de futebol.

A campanha «Não desvie o olhar» está a ser apoiada por futebolistas brasileiros famosos, como Kaká e Juninho Pernambucano e dirige-se aos brasileiros e aos estrangeiros que assistem ao Campeonato do Mundo de Futebol de 2014, a fim de chamar a atenção para o facto de a exploração sexual ser um crime.

O projeto prevê seminários de formação para gestores públicos e debates sobre este tema em cada cidade anfitriã dos jogos do Mundial, bem como um maior apoio à luta contra a exploração sexual, consciencializando as vítimas dos seus direitos. Inclui uma ampla campanha de promoção do número de emergência gratuito 100 para permitir que qualquer pessoa que testemunhe um caso de exploração sexual de menores o denuncie.

Andris Piebalgs, o Comissário responsável pelo Desenvolvimento, afirmou por seu lado: «O Brasil tem uma história incrível para contar em termos do seu desenvolvimento, com cerca de 40 milhões de pessoas resgatadas a situações de pobreza em 10 anos. Porém, alguns setores da sociedade ainda não beneficiam dos direitos humanos, que consideramos um dado adquirido. A UE tem trabalhado em projetos fundamentais para abordar esta questão nas 12 cidades que acolhem os jogos do Mundial: apoiar os direitos dos jovens nas favelas do Rio de Janeiro, autonomizar comunidades indígenas em Cuiaba, ou proteger os trabalhadores mais pobres em São Paulo».

A campanha internacional «Não desvie o olhar», organizada pela Delegação da UE no Brasil, é realizada em mais de 15 países com a rede ECPAT (Erradicação da prostituição infantil, pornografia infantil e tráfico de crianças para fins sexuais). Os presidentes de câmara das 12 cidades anfitriãs do Mundial aderiram à campanha, com vista a melhorar a proteção das crianças e dos adolescentes durante o Mundial de Futebol de 2014 e outros grandes acontecimentos, como os Jogos Olímpicos de 2016, que também se realizam no Brasil.

Antecedentes

Os direitos humanos são um dos principais domínios de ação da UE no Brasil. A UE tem trabalhado em projetos fundamentais neste domínio nas 12 cidades anfitriãs do Mundial.

Estes projetos compreendem:

  • Um projeto destinado a proteger as mulheres da violência em Paraíba (um Estado do sul de Natal) — ajudando-as a participar no processo de tomada de decisões e prestando formação em matéria de violência, género, raça e participação política. Entre as mulheres que participam no projeto figuram agricultoras, grupos indígenas e esposas dos agentes de recolha de resíduos reciclados da região.

  • Um novo programa de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em Salvador da Baía, destinado a chamar a atenção para os problemas de violência doméstica, abusos sexuais, maus-tratos, roubo e tráfico de drogas na região. O projeto irá garantir a 1 120 crianças e adolescentes estruturas de acolhimento de dia ou instalações residenciais e sensibilizar mais de 15 000 cidadãos para as consequências dramáticas da exploração e da violência sexuais nas suas jovens vítimas.

  • Um projeto destinado a prestar apoio judiciário às populações indígenas de Xingu, em Cuiaba e noutras regiões do Estado de Mato Grosso, e as comunidades Quilombos no vale da Ribeira, em São Paulo, para defenderem os seus direitos territoriais. As comunidades quilombos são prejudicadas pela falta de reconhecimento dos seus direitos territoriais e da sua identidade enquanto comunidade. Este projeto consiste em acompanhar as ações judiciais que ameaçam o direito dos povos indígenas aos respetivos territórios tradicionais, e informá‑los sobre a sua evolução (tais como os litígios sobre fronteiras já aprovados.)

Entre 2007 e 2013, a Comissão Europeia disponibilizou 61 milhões de EUR de financiamento ao Brasil no quadro das relações UE-Brasil (comércio, direitos humanos, desenvolvimento económico e social e ambiente, por exemplo).

Entre 2014 e 2020, a Comissão Europeia disponibilizará 7,5 milhões de EUR de financiamento ao Brasil no mesmo contexto (ensino superior com Erasmus Mundus e um projeto de diálogos setoriais, que abrangem entre outros temas, os direitos humanos, o ambiente e as ciências e tecnologia).

O novo Instrumento de Parceria (IP), no âmbito do qual vários projetos estão em curso, encontra‑se em fase de preparação, consagrará também recursos suplementares para a cooperação com o Brasil em vários domínios, como as alterações climáticas, as energias renováveis, a diplomacia pública, e o desenvolvimento do comércio e do investimento.

Para mais informações

No quadro da campanha do Mundial de futebol, encontra-se disponível uma série de fichas de informação — uma para cada cidade anfitriã — sobre os principais projetos da UE em matéria de direitos humanos.

Ligação para fichas de informação

http://www.eidhr.eu/side-panels/what-s-on/events/eidhr-campaign-world-cup-2014/fact-sheets

Cinco vídeos consagrados aos projetos nas cidades em que se realizarão os jogos dos quartos de final, da meia final e da final estarão igualmente disponíveis nos seguintes endereços:

http://www.eidhr.eu/events/eidhr-campaign-world-cup-2014

Página Web do Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web da Direção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação - EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Contactos:

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

Para o público: Europe Direct, pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e-mail


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