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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 11 de junho de 2014

O projeto de orçamento da UE para 2015 contribuirá para o crescimento económico da Europa apesar das restrições financeiras

«A combinação do legado do passado com o objetivo de ajudar a Europa a recuperar da crise e isto com recursos mais escassos». É desta forma que o Comissário responsável pelo orçamento da UE, Janusz Lewandowski, descreve o projeto de orçamento da UE para 2015, tal como adotado hoje pela Comissão (dotações de autorização: 145,6 mil milhões de EUR; dotações de pagamento: 142,1 mil milhões de EUR). A maior parte das autorizações destina-se aos futuros projetos que tornam a Europa mais forte economicamente, tendo em conta que cerca de 40 % dos pagamentos continuam a cobrir projetos financiados pela UE relativos ao período de programação financeira 2007-2013. A Comissão propõe igualmente uma nova redução de 1 % do seu pessoal, o terceiro corte em três anos.

«O orçamento da UE consiste no agrupamento por 28 países de uma pequena parte dos seus recursos, em benefício de mais de 500 milhões de europeus, acrescenta Janusz Lewandowski. Contribui para evitar duplicações de esforços a nível nacional e fortalece cada um dos nossos Estados-Membros, uma vez que a combinação de esforços permite melhores resultados do que uma ação isolada. O projeto de orçamento para 2015 representa 1 % do RNB de todos os Estados-Membros e tem em conta a situação atual e futura de questões importantes como a crise na Ucrânia ou a necessidade de reforçar a segurança energética da UE, reorientando os seus recursos escassos.»

Os aumentos propostos de 2,1 % nas autorizações e de 1,4 % nos pagamentos são praticamente absorvidos pela taxa de inflação prevista para 2015.

As dotações de autorização centram‑se nos novos programas (QFP 2014-2020) e quase 60 % do montante proposto é consagrado a programas que apoiam a investigação e a inovação na Europa, os jovens e as empresas.

A maior parte das dotações de pagamento aplica-se a domínios que promovem o crescimento económico e o emprego na Europa (+29,5 % em comparação com 2014) como a investigação (Horizonte 2020), as redes transeuropeias de energia, os transportes e as TIC (Mecanismo Interligar a Europa), bem como a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Outros domínios em que se regista um aumento nos pagamentos são o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (+140 %) e a proteção da saúde dos europeus e os consumidores (+20 %).

Os custos de funcionamento da UE permanecem estáveis em cerca de 4,8 % do orçamento total. O seu aumento (+1,6 %) corresponde aproximadamente à taxa de inflação prevista, pelo que, em termos reais, não constitui um aumento. O projeto de orçamento inclui também a terceira redução de pessoal de 1 % em três anos. Por último, a Comissão procedeu a cortes nos pedidos de pessoal e nas despesas das outras instituições da UE, a fim de melhor os alinhar com o objetivo de uma redução de 5 % do pessoal durante 5 anos e aplicar restrições a outras despesas administrativas.

Qual o passo seguinte?

Na sequência da adoção, hoje, pela Comissão, do projeto de orçamento para 2015, o Conselho (Estados-Membros) deverá adotar a sua posição sobre o mesmo, devendo o Parlamento Europeu pronunciar‑se posteriormente. Seguir-se-á um período de conciliação de 21 dias para chegar a um acordo de compromisso entre o Conselho e o Parlamento.

(Quadros e gráficos nas páginas seguintes)

Percentagem de despesas

Autorizações 145,6 mil milhões de EUR

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Pagamentos 142,6 mil milhões de EUR

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

DOTAÇÕES POR RUBRICA

PO 2015, em milhões de EUR, valores arredondados (Δ 2014 em %)

Autorizações

Pagamentos

1. Crescimento inteligente e inclusivo

Competitividade para o crescimento e o emprego

Coesão económica, social e territorial

66 674,0 (+4,2)

17 447,2 (+5,8)

49 226,8 (+3,6)

67 184,5 (+1,2)

15 582,6 (+29,5)

51 601,9 (-5,0)

2. Crescimento sustentável: recursos naturais

Despesas de mercado e ajudas diretas

Desenvolvimento rural, ambiente e pescas

59 253,7 (+0,0)

43 903,8 (+0.3)

15 349,9 (-0,9)

56 907,3 (+0,6)

43 897,0 (+0,3)

13 010,3 (+0,2)

3. Segurança e cidadania

2 130,7 (-1,9)

1 881,2 (+12,2)

4. Europa global

8 413,1 (+1,1)

7 327,0 (+7,1)

5. Administração

Das quais Comissão

Das quais outras instituições

8 612,2 (+2,3)

3 297,2 (+1,1)

3 595,9 (+2,1)

8 612,4 (+2,3)

3 297,2 (+1,1)

3 595,9 (+2,1)

Instrumentos especiais (fora do âmbito do QFP)

66 515,4 (+13,0)

66 225,0 (-35,7)

TOTAL das dotações

145 599,3 (+2,1)

142 137,3 (+1,4)

Percentagem do RNB da UE-28

1,04

1,02

Instrumentos especiais incluem a «Reserva para Ajudas de Emergência (RAE)», o «Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)» e o «Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE)». Considera-se que as dotações correspondentes estão fora do âmbito do QFP para efeitos do cálculo das margens abaixo dos limites máximos das dotações. O mesmo é válido para as dotações relativas ao Instrumento de Flexibilidade.

Mais informações

Sítio Web do ORÇAMENTO DA UE: http://ec.europa.eu/budget/index_en.cfm

Contactos:

Patrizio Fiorilli (+32 2 295 81 32, +32 498 95 81 32, Twitter:@ECspokesbudget)

Olga Leszczynska-Vargin (+32 2 296 55 20)


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