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Comissão apela a reformas no domínio da inovação para apoiar a recuperação económica

European Commission - IP/14/646   10/06/2014

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 10 de junho de 2014

Comissão apela a reformas no domínio da inovação para apoiar a recuperação económica

A Comissão Europeia sublinhou hoje a importância dos investimentos e reformas em investigação e inovação (I&I) para a recuperação económica na União Europeia e apresentou propostas para ajudar os Estados-Membros da UE a maximizar o impacto dos seus orçamentos num momento em que muitos países ainda se encontram numa fase de restrição das despesas. A intensificação do investimento em I&I é comprovadamente um motor do crescimento, sendo a melhoria da eficiência e qualidade das despesas públicas em I&I igualmente essencial para que a Europa possa manter ou obter a liderança em muitos domínios do conhecimento e tecnologias-chave. A Comissão comprometeu-se a apoiar os Estados-Membros na realização das reformas de I&I que melhor se adaptem às suas necessidades, nomeadamente proporcionado apoio a políticas, dados de craveira mundial e exemplos de melhores práticas.

Olli Rehn, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários e pelo Euro, declarou: «A recuperação económica da Europa está a acelerar-se enquanto o ritmo da consolidação orçamental está a abrandar, em consonância com o quadro orçamental reforçado da UE. No entanto, as restrições orçamentais manter-se-ão, pelo que é mais importante do que nunca que os Estados-Membros utilizem os seus recursos de uma forma inteligente. O orçamento da UE está a contribuir para impulsionar investimentos promotores de crescimento nos domínios da investigação e inovação e hoje apresentamos ideias que visam contribuir para maximizar o impacto de cada euro gasto.»

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, afirmou: «A promoção da inovação é largamente aceite como um fator essencial para a competitividade e para uma melhor qualidade de vida, especialmente na Europa onde não podemos competir em termos de custos. Enviamos aqui um sinal de alerta aos Governos e empresas em toda a UE: ou fazemos as coisas como deve ser agora ou pagaremos o preço ao longo dos próximos anos.»

A Comunicação hoje publicada salienta três áreas-chave de reformas:

  • Melhorar a qualidade da estratégia de desenvolvimento e do processo decisório reunindo as atividades de investigação e inovação e dotando-as de um orçamento plurianual com uma incidência estratégica nos recursos;

  • Melhorar a qualidade dos programas de I&I, nomeadamente mediante a redução dos encargos administrativos e a atribuição de financiamento de uma forma mais concorrencial;

  • Melhorar a qualidade das instituições públicas que realizam atividades de investigação e inovação, designadamente através de novas parcerias com a indústria.

A Comissão apela também a que os Estados-Membros deem prioridade à I&I, à medida que as autoridades públicas recuperam margens para investimentos promotores do crescimento. Com as atuais despesas em I&I nos setores público e privado a um nível pouco superior a 2 % do PIB, a UE continua a estar muito atrás de concorrentes internacionais como os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul, estando agora a China prestes a ultrapassar a UE (ver o gráfico). Por conseguinte, o aumento das despesas em I&I para 3 % do PIB continua a ser um objetivo fundamental para a UE, mas a Comunicação hoje apresentada revela que a melhoria da qualidade das despesas públicas nesta área é igualmente essencial para aumentar o impacto económico dos investimentos. A Comunicação sublinha também a necessidade de a UE criar condições-quadro adequadas para incentivar as empresas europeias a intensificarem as suas atividades de inovação.

Intensidade dos investimentos públicos e privados em I&D na UE e em alguns países terceiros

Contexto

A inovação é fundamental para o crescimento económico e a competitividade das empresas e constitui um elemento central da Estratégia Europa 2020. As propostas hoje apresentadas vêm na sequência das Recomendações Específicas por País de 2014, no âmbito das quais vários Estados-Membros foram objeto de recomendações sobre a reforma das suas políticas de investigação e inovação. A Comissão publicou também hoje um Relatório sobre o Estado da União da Inovação que revela progressos relativamente aos 34 compromissos assumidos e salienta a necessidade de envidar maiores esforços.

O orçamento da UE para o período de 2014-2020 marca uma viragem decisiva no sentido da promoção da I&I e de outros fatores geradores de crescimento, com um aumento em termos reais de 30 % no orçamento do Horizonte 2020, o novo Programa de Investigação e Inovação da UE. Está também previsto um montante adicional de 83 mil milhões de euros para investimento em I&I, bem como em PME, através dos novos Fundos Estruturais e de Investimento europeus.

União da Inovação: http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm

Horizonte 2020: http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/

MEMO/14/405

Contactos:

Simon O'Connor (+32 2 296 73 59)

Vandna Kalia (+32 2 299 58 24)

Michael Jennings (+32 2 296 33 88) Twitter: @ECSpokesScience

Monika Wcislo (+32 2 295 56 04)


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