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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de maio de 2014

Campanha de pesca do atum-rabilho de 2014: UE dá prioridade aos controlos rigorosos

A Comissão Europeia reiterou o seu compromisso de aplicar as medidas internacionais de controlo do atum-rabilho durante a principal campanha de pesca de 2014. Durante esta campanha, que decorre de 26 de maio a 24 de junho no Mediterrâneo e no Atlântico Este, o atum-rabilho pode ser pescado por grandes navios, cercadores com rede de cerco com retenida. A curta duração da campanha de pesca faz parte do plano de recuperação acordado a nível internacional para repor as unidades populacionais deste peixe a níveis sustentáveis.

Maria Damanaki, Comissária Europeia responsável pelos assuntos marítimos e as pescas, declarou: «A UE tem vindo a trabalhar incansavelmente para proteger o atum-rabilho: reduzimos a frota de pesca, apertámos os controlos e temos desempenhado um papel ativo e coerente na Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico, que é responsável pela gestão desta pescaria. Contribuímos assim para afastar a ameaça de extinção que pairava sobre as unidades populacionais de atum-rabilho do Atlântico Este. Estou convicta de que estamos no bom caminho

Este ano, a Croácia fará pela primeira vez parte da frota da UE. Consequentemente, o número de cercadores com rede de cerco com retenida aumentou, assim como a quota da UE para 2014, que passou a ser de 7 939 toneladas, ou seja, mais 5 %. Os outros Estados-Membros ativamente envolvidos na pesca do atum-rabilho são a Espanha, a França, a Itália, a Grécia, Portugal, Malta e Chipre. Estes oito países dividem entre si a quota da UE, tendo a Espanha e a França as maiores partes.

Para impedir a sobrepesca, foi instaurado um rigoroso programa de controlo e inspeção. O programa assegura o rigor dos controlos estabelecendo prioridades e parâmetros de referência concretos. Envolve um grande número de inspetores, assim como de navios e aeronaves de patrulha, coordenados pela Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) e pelos Estados-Membros em causa.

A Comissão Europeia também monitoriza, em permanência, as capturas e analisa os dados do sistema de localização dos navios (um sistema de controlo por satélite), a fim de garantir o respeito integral de todas as regras e, nomeadamente, das quotas individuais dos navios.

A pesca do atum-rabilho é regulamentada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), de que são membros a UE e os seus Estados-Membros. A estreita colaboração com a Agência Europeia de Controlo das Pescas, com os Estados-Membros e com as outras Partes Contratantes na ICCAT é garante de que todas as medidas necessárias estão a ser tomadas para apoiar o plano de recuperação das unidades populacionais e a sua sustentabilidade a longo prazo.

Contextualização

Em 2006, a ICCAT adotou um plano de recuperação, de 15 anos, para o atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, o qual tem sido periodicamente alterado com base na avaliação das unidades populacionais, nos controlos efetuados e nas novas tecnologias.

Em 2010 e 2012 foram introduzidas medidas substanciais para impor na prática a gestão sustentável das unidades populacionais. Na última reunião anual da ICCAT, em novembro de 2013, foram adotadas medidas complementares para melhorar o controlo do atum-rabilho capturado vivo para fins de criação, estabelecendo-se regras detalhadas para a aplicação das novas tecnologias.

MEMO/14/376

Contactos:

Helene Banner (+32 2 295 24 07)

Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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