Navigation path

Left navigation

Additional tools

Celebrar a Cooperação Territorial Europeia: Quatro Fronteiras, Quatro Problemas, Quatro Soluções

European Commission - IP/14/565   16/05/2014

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO HR

Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 16 de maio de 2014

Celebrar a Cooperação Territorial Europeia: Quatro Fronteiras, Quatro Problemas, Quatro Soluções

Os desafios específicos com que se confronta um terço dos cidadãos da UE que vive e trabalha nas regiões fronteiriças da Europa serão salientados num evento que pretende mostrar de que forma a política regional da UE tem ajudado as populações locais a encontrarem soluções através da Cooperação Territorial Europeia (CTE).

No período 2007-2013, foram apoiados mais de 8000 projetos CTE em regiões europeias, tanto nos Estados-Membros da UE como em países terceiros. A maioria desses projetos incidiu nas zonas correspondentes às 60 fronteiras internas da UE e nos cidadãos que nelas vivem. Dotados de um orçamento relativamente reduzido, os projetos lograram numerosos resultados concretos, eliminando barreiras para melhorar a segurança, os transportes, a educação, a energia, a saúde, a formação e a criação de emprego.

Em 19 e 20 de maio, decorrerá a reunião anual em Bruxelas das autoridades de gestão dos programas da Cooperação Territorial Europeia, que monitorizam estes projetos. A reunião contará também com a participação de indivíduos que beneficiaram de e participaram em quatro projetos regionais emblemáticos de caráter transfronteiriço. Provenientes de diferentes partes da UE, estes médicos, polícias, artesãos e estudantes juntar-se-ão aos representantes das regiões fronteiriças, incluindo a Associação Europeia de Regiões Fronteiriças, a fim de partilharem as suas experiências sobre o contributo dos projetos transfronteiriços na UE para a superação de desafios como a fuga de cérebros, a segurança, a saúde, o desemprego e a falta de qualificações.

Celebrando o seu 25.º aniversário no próximo ano, a Cooperação Territorial Europeia, também designada por «Interreg», tornou-se uma pedra angular da política regional europeia.

Na opinião de Johannes Hahn, Comissário da Política Regional: «A cooperação territorial está no cerne do ideal europeu. Estes projetos mostram a Europa em ação, não apenas entre governos, mas cooperando ao nível mais local. Devemos recordar este exemplo ao prepararmo-nos para votar nas eleições europeias. Trata-se de um exemplo concreto do que a Europa está a fazer em prol dos seus cidadãos — seja nas áreas da saúde, da segurança e da educação, seja na preservação das nossas tradições e cultura. A Cooperação Territorial Europeia significa promover um clima de confiança, por vezes entre vizinhos outrora inimigos, aproximar as pessoas nas suas vidas quotidianas e garantir que os problemas comuns são resolvidos em conjunto.»

Tendo acrescentado que: «Outro elemento importante destes projetos tem sido o seu contributo para a integração dos novos Estados-Membros da União. Uma vez que as fronteiras externas da UE estão em constante evolução, a cooperação com os países terceiros vizinhos da UE desempenhou e continua a desempenhar um papel fundamental no processo de alargamento e na criação de laços mais fortes para uma maior integração, nomeadamente com os Balcãs.»

No que diz respeito ao período 2014-2020, foram consagrados cerca de 10 mil milhões de euros à Cooperação Territorial Europeia, dos quais cerca de 6,6 mil milhões de euros destinados às regiões transfronteiriças. Embora os programas «Interreg» tenham alcançado resultados significativos ao longo dos anos, o novo período exigirá uma maior focalização de cada um dos 91 programas nos seus resultados e prioridades, em consonância com a nova e reformada política de coesão da UE. Tal deverá garantir o máximo impacto e uma utilização ainda mais eficaz dos investimentos.

No âmbito da reunião de 19 e 20 de maio, será lançado um concurso de vídeo intitulado «Border issues, Border solutions», com o objetivo de evidenciar os resultados e benefícios da cooperação regional. Os vencedores serão anunciados aquando da realização do evento «European Cooperation Days», em meados de setembro, em Milão (Itália). Estarão também presentes participantes nos projetos e representantes locais, para falar com os jornalistas durante o evento.

Os 4 projetos apresentados

Projeto «Greater Region University» (BE/DE/FR/LUX)

Num contexto de redução da despesa pública no ensino superior em muitos Estados-Membros, seis universidades (Universität des Saarlandes, Université de Liège, Université du Luxembourg, Technische Universität Kaiserslautern, Universität Trier e Université de Lorraine), de quatro países vizinhos, congregaram esforços para continuar a garantir a excelência académica e da investigação a mais de 125 000 estudantes e 6 500 investigadores e docentes das suas instituições. Esta cooperação intensificou a mobilidade transfronteiriça, aproximando os estudantes e os investigadores, e continuará a desenvolver a «Grande Região» como motor de crescimento económico.

Projeto «De-mine» (HU e HR)

Após a descoberta em 2011 de perigosas minas terrestres colocadas na fronteira croato‑húngara durante o conflito na década de 1990 na antiga Jugoslávia, as autoridades húngaras declararam certas partes da zona fronteiriça como zona perigosa não acessível. Os fundos da UE têm ajudado a remover as minas, protegendo a população e abrindo caminho à criação de numerosas zonas transfronteiriças de conservação «Natura 2000», propiciadoras de um turismo sustentável. O projeto faz parte da estratégia da UE para a Região do Danúbio (EUSDR).

Projeto «Telediag» (RO e SR)

Com o apoio de investimentos da UE, várias instituições de saúde na Roménia e na Sérvia tornaram-se centros médicos de prestígio mundial na área da telemedicina. Este projeto baseia-se na partilha de um único sistema de telemedicina, que permite aos médicos utilizarem tecnologias inovadoras de informação eletrónica para prestar aos doentes cuidados de saúde à distância. Este sistema reduziu os custos médicos, reforçou a qualidade, a rapidez e a segurança dos diagnósticos e garantiu uma melhoria efetiva dos serviços de saúde na fronteira romeno-sérvia.

Projeto «Academy of Crafts» (SI e HU)

A ameaça de extinção da antiga tradição artesanal nesta parte da Eslovénia e da Hungria levou à realização deste projeto. O declínio progressivo no número de pessoas em formação profissional forçou algumas escolas de artes e ofícios a encerrar. O projeto «Academy of Crafts» ajudou a inverter o processo, oferecendo novas oportunidades aos jovens e preservando este património cultural. Cerca de 1 000 empresários participaram no projeto.

Contexto

A Cooperação Territorial Europeia é um objetivo central da política regional da UE. As regiões e os municípios dos diversos Estados-Membros são incentivados a trabalhar em conjunto e a aprender mutuamente através do desenvolvimento de programas, projetos e redes comuns. Os principais tipos de programas de cooperação são:

Mais informações

Contactos:

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65) - (telemóvel : +32 460766565)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10) - (telemóvel: +32 460 793 310)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website