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Ambiente e Clima: Comissão Europeia disponibiliza 282,6 milhões de euros para 225 novos projetos nos domínios ambiental e climático

European Commission - IP/14/486   30/04/2014

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de abril de 2014.

Ambiente e Clima: Comissão Europeia disponibiliza 282,6 milhões de euros para 225 novos projetos nos domínios ambiental e climático

A Comissão Europeia aprovou hoje o financiamento de 225 novos projetos no âmbito do programa LIFE+, o fundo da União Europeia para o ambiente. Os projetos selecionados foram apresentados por beneficiários dos 28 Estados-Membros e abrangem ações nos domínios da conservação da natureza, das alterações climáticas, da política ambiental e da informação e comunicação sobre a problemática ambiental na União Europeia. Representam um investimento total de cerca de 589,3 milhões de euros, dos quais 282,6 milhões serão financiados pela União Europeia.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou a este respeito: «No último ano do período de programação em curso, a programa LIFE+ voltou a demonstrar a sua capacidade de conceder apoios financeiros essenciais a projetos no domínio do ambiente e da conservação da natureza com valor acrescentado significativo para a UE. Os projetos agora selecionados constituirão um contributo vital para a preservação, conservação e reforço do capital natural da UE e favorecerão um crescimento sustentável através de investimentos numa economia hipocarbónica com utilização eficiente dos recursos. O êxito amplamente reconhecido do programa LIFE+ e dos seus projetos permitiu a adoção recente de um novo Regulamento LIFE relativo ao Ambiente e à Ação Climática para o período 2014-2020, que conta com um orçamento maior do que o anterior.»

A Comissária responsável pela Ação Climática, Connie Hedegaard, declarou sobre a matéria: «Regozijo-me por voltar a ver tantos projetos inovadores este ano, para os quais iremos contribuir com mais de 41,2 milhões de euros, de um orçamento total de 109,4 milhões de euros. É cada vez maior a percentagem de projetos LIFE relacionados com a Ação Climática, mas queremos que esta proporção continue a aumentar: o novo programa LIFE 2014-2020 contemplará mais de 850 milhões de euros para este domínio de intervenção, o que representa sensivelmente o triplo das verbas que vinham sendo destinadas à Ação Climática.»

A Comissão recebeu 1468 candidaturas em resposta ao seu último convite à apresentação de propostas, que terminou em junho de 2013, tendo sido selecionados 225 projetos para cofinanciamento no âmbito das três vertentes do programa: LIFE+ «Natureza e Biodiversidade», LIFE+ «Política e Governação Ambiental» e LIFE+ «Informação e Comunicação».

1) Os projetos LIFE+ «Natureza e Biodiversidade» visam melhorar a conservação de espécies e habitats em perigo. Das 342 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 92 projetos, provenientes de parcerias constituídas por organismos de conservação, autoridades públicas e outras partes. Procedentes de 25 Estados-Membros, estes projetos representam um investimento total de 262,5 milhões de euros, dos quais cerca de 147,9 milhões provirão da UE. Na sua maioria (79), trata-se de projetos da vertente Natureza que visam contribuir para a aplicação da Diretiva Aves e/ou da Diretiva Habitats e para a constituição da rede Natura 2000. Os outros 13 são projetos da vertente Biodiversidade, uma categoria de projetos LIFE+ para ações-piloto centradas em questões mais vastas ligadas à biodiversidade.

2) Os projetos LIFE+ «Política e Governação Ambiental» são projetos-piloto que visam contribuir para o desenvolvimento de conceitos políticos, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores. Das 961 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 125 projetos, provenientes de uma ampla gama de organizações públicas e privadas. Os projetos contemplados, procedentes de 22 Estados-Membros, representam um investimento total de 318,5 milhões de euros, dos quais cerca de 130,8 milhões provirão da UE.

No âmbito desta vertente, a Comissão disponibilizará mais de 41,2 milhões de euros para 33 projetos diretamente ligados às alterações climáticas, com o orçamento total de 109,4 milhões de euros. Os projetos selecionados, procedentes da Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Polónia, Suécia e Reino Unido, figuram no anexo deste comunicado. Além disso, muitos outros projetos centrados noutras questões terão também impacto indireto nas emissões de gases com efeito de estufa.

Os resíduos, os recursos naturais, a inovação, a água e os produtos químicos são outros domínios importantes contemplados.

3) Os projetos LIFE+ «Informação e Comunicação» visam divulgar informações sobre a problemática ambiental e aumentar a sensibilidade para os problemas ambientais. Das 165 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 8 projetos, provenientes de uma série de organizações públicas e privadas dedicadas à natureza e/ou ao ambiente. Os projetos em causa decorrerão em seis Estados-Membros – Grécia, Chipre, Hungria, Áustria, Polónia e Roménia – e representam um investimento total de 8,3 milhões de euros, dos quais cerca de 3,9 milhões provirão da UE.

Quatro dos projetos dizem respeito a campanhas sobre a política ambiental da UE, três visam aumentar a sensibilidade para as questões da natureza e da biodiversidade e o último centra-se na prevenção de incêndios florestais.

Contexto

O programa LIFE+ é o instrumento financeiro da UE para o ambiente e dispõe de um orçamento total de 2100 milhões de euros para o período 2007-2013. A Comissão organiza anualmente um convite à apresentação de propostas para projetos LIFE+.

O programa LIFE prosseguirá no período 2014-2020 ao abrigo do novo Regulamento LIFE relativo ao Ambiente e à Ação Climática. Será repartido num subprograma «Ambiente» e num subprograma «Ação Climática» e contará, para a totalidade do período, com o orçamento total de 3400 milhões de euros, a preços de dezembro de 2013.

Para mais informações

Consultar o resumo, assim como o endereço eletrónico de contacto, dos novos projetos financiados no âmbito do programa LIFE+, discriminados por país, em MEMO/14/320 (e o anexo com os projetos relativos a Portugal traduzidos em português).

Para informações sobre o programa LIFE+, consultar: http://ec.europa.eu/life.

Contactos das autoridades nacionais competentes:

http://ec.europa.eu/environment/life/contact/nationalcontact/index.htm.

Contactos:

Meios de comunicação social:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93), Andreja Skerl (+32 2 295 14 45),

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71).

Público em geral: Europe Direct, pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico.

Anexo

Projetos LIFE+ de 2013

em Portugal

Portugal (PT) 4 projetos (6,6 milhões)

  1. LIFE+ Natureza (3 projetos – 5,3 milhões)

LIFE BERLENGAS (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves): Este projeto porá em prática, avaliará e divulgará métodos de conservação das aves marinhas no arquipélago das Berlengas, um grupo de pequenas ilhas 10 a 15 km ao largo do litoral português. Tais métodos são já ensaiados noutras ilhas com espécies/habitats similares (como as da Macaronésia), mas são novos ou desconhecidos neste arquipélago costeiro. O projeto afinará os métodos e desenvolverá algumas novas abordagens que, posteriormente, poderão ser aplicadas aos níveis local, regional, nacional e internacional. Contacto: ivan.ramirez@spea.pt

LIFE SARAMUGO (Liga para a Proteção da Natureza): O principal objetivo deste projeto é beneficiar as populações de saramugo (uma espécie de peixe), restaurando o seu habitat, melhorando a qualidade da água na bacia do Guadiana e reforçando as populações existentes com espécimes reproduzidos ex situ. Contacto: rita.alcazar@lpn.pt

LIFE IMPERIAL (Liga para a Proteção da Natureza): Este projeto visa criar os instrumentos de base que assegurem um aumento da população da águia-imperial ibérica em Portugal e, posteriormente, da população total da Península. O grupo de ações previstas destina-se a criar uma rede coerente para reduzir as principais ameaças à instalação de casais em Portugal. Contacto: rita.alcazar@lpn.pt

  1. LIFE+ Biodiversidade (1 projeto – 1,3 milhões)

LifeBiodiscoveries (Câmara Municipal do Barreiro): Este projeto visa demonstrar um modelo de gestão das espécies exóticas invasoras com base na participação do público. A escolha desse modelo, que implica atribuir a grupos de voluntários e à mobilização da comunidade uma quantidade significativa de recursos utilizados na gestão das espécies exóticas invasoras, melhorará a eficácia dessa gestão em termos de custos. Contacto: andreia.pereira@cm-barreiro.pt


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