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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de abril de 2014

Igualdade entre homens e mulheres: medidas adotadas pela UE continuam a apresentar bons resultados

Durante o ano de 2013 a Comissão Europeia continuou a esforçar-se por melhorar a igualdade entre os homens e as mulheres, designadamente adotando medidas para reduzir as disparidades em matéria de emprego, remuneração e pensões, prevenir a violência e promover a igualdade no processo de tomada de decisões. Esses esforços estão a dar resultados, tendo sido reduzida a disparidade salarial entre os géneros, nomeadamente através da iniciativa da Comissão para aumentar a transparência salarial (IP/14/222) e da iniciativa para aumentar o número de mulheres nos conselhos de administração das empresas (ver anexo). São estas as principais conclusões do relatório anual da Comissão sobre a igualdade entre os géneros que hoje foi publicado juntamente com o relatório anual sobre os direitos fundamentais (ver IP/14/422). Persistem, contudo, alguns problemas dado que, ao ritmo atual, serão necessários 30 anos para se atingir o objetivo de 75 % das mulheres ativas no mercado laboral, 70 anos para concretizar a igualdade de remuneração e 20 anos para alcançar a paridade nos parlamentos nacionais (pelo menos, 40 % dos deputados de cada sexo).

«A Europa tem vindo a promover a igualdade entre os géneros desde 1957. Esse objetivo faz parte do ADN da União Europeia e a crise económica em nada o afetou», afirmou a Vice‑Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça. «Para nós, europeus, a igualdade entre os géneros não constitui uma alternativa nem um luxo, mas sim um imperativo. Temos todos os motivos para estar orgulhosos dos progressos realizados pela Europa nos últimos anos. A igualdade entre os homens e as mulheres não é um sonho longínquo mas sim, cada vez mais, uma realidade europeia. Estou convencida de que, juntos, podemos reduzir as diferenças que ainda subsistem a nível das remunerações, do emprego e dos cargos decisórios».

O relatório anual sobre a igualdade entre os homens e as mulheres revela que nos últimos anos se conseguiu reduzir consideravelmente as disparidades entre os géneros, embora os progressos dos Estados-Membros tenham sido desiguais e subsistam disparidades em vários domínios, o que prejudica a economia europeia.

Medidas adotadas pela UE aceleraram os progressos em matéria de igualdade entre os géneros

  • Aumento da taxa de emprego das mulheres: a taxa de emprego das mulheres na UE aumentou para 63 % (era de 58 % em 2002). O financiamento da UE contribuiu para esse aumento: durante o período 2007-2013, foram afetados 3,2 mil milhões de EUR dos fundos estruturais para financiar creches e infantários e promover a participação das mulheres no mercado laboral, o que teve um importante efeito de alavanca (ver anexo).

  • Redução da disparidade salarial, que é ainda de 16,4 % a nível europeu. A Comissão Europeia redobrou os esforços para aumentar a sensibilização para as disparidades salariais ainda existentes entre os géneros, tendo instituído o Dia da Igualdade Salarial (IP/14/190) e controlado a aplicação da legislação em vigor neste domínio (IP/13/1227).http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1227_en.htm Em março de 2014, a Comissão envidou novos esforços, tendo recomendado aos Estados-Membros que aumentassem a transparência salarial para prevenir a disparidade das remunerações (IP/14/222).

  • Aumento do número de mulheres nos conselhos de administração das empresas: a proposta de diretiva da Comissão que visa atingir, até 2020, 40 % de membros do sexo menos representado entre os membros não executivos dos conselhos de administração registou bons progressos em termos de processo legislativo, tendo recebido, em novembro de 2013, um forte apoio do Parlamento Europeu (IP/13/1118).http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1118_en.htm Como resultado, verificou-se um aumento sustentado do número de mulheres presentes nos conselhos de administração desde que Comissão anunciou, em outubro de 2010, a possibilidade de adotar medidas legislativas. A percentagem de mulheres passou de 11 % em 2010 para 17,8 % em 2014. O ritmo dos progressos foi quatro vezes superior ao registado entre 2003 e 2010 (ver anexo).

  • Em 2013, a UE tomou medidas para proteger as mulheres e as jovens contra a violência em razão do sexo, tendo adotado legislação e medidas concretas sobre os direitos das vítimas, assim como um pacote global de medidas contra a mutilação genital feminina (IP/13/1153).http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1153_en.htm A UE financiou igualmente 14 campanhas governamentais nacionais contra a violência sexual (3,7 milhões de EUR), bem como vários projetos de organizações não governamentais (11,4 milhões de EUR).

  • Creches e infantários: a partir de 2007 aumentou consideravelmente a percentagem de crianças que frequentam as estruturas de acolhimento formais (tendo passado de 26 % em 2007 para 30 % em 2011, no que se refere às crianças com menos de três anos, e de 81 % para 86 % no que respeita às crianças entre os três anos e a idade da escolaridade obrigatória) (IP/13/495). Em 2013, a Comissão adotou um extenso relatório sobre a prossecução dos «objetivos de Barcelona» em matéria de instalações de guarda de crianças.

Desafios a ultrapassar:

  • Apesar de 60 % dos licenciados universitários serem do sexo feminino, as mulheres continuam a receber uma remuneração horária 16 % inferior à dos homens. Além disso, têm mais probabilidades de trabalhar a tempo parcial (32 % face a 8,2 %) e de interromper a carreira para cuidar de outras pessoas. Como resultado, a disparidade existente entre homens e mulheres em matéria de pensões é de 39 %. As viúvas e as famílias monoparentais — sobretudo mães — constituem um grupo particularmente vulnerável: mais de um terço dessas famílias não dispõe de rendimentos suficientes.

  • Embora a taxa de emprego das mulheres tenha vindo a aumentar, ainda só chega a 63 % (face a 75 % para os homens). Esta situação resulta sobretudo do facto de a crise económica ter agravado a situação dos homens em termos de emprego.

  • As mulheres continuam a ter de suportar a maior parte das tarefas não remuneradas relativas ao lar e à família. As mulheres dedicam, em média, 26 horas por semana às atividades domésticas e os homens apenas 9 horas.

  • As mulheres têm menos probabilidades de desempenhar cargos de direção, representando, em média, 17,8 % dos membros dos conselhos de administração das maiores empresas cotadas em bolsa, 2,8 % dos seus diretores executivos, 27 % dos cargos de ministro e 27 % dos membros dos parlamentos nacionais.

  • Os resultados do primeiro inquérito da UE sobre a violência contra as mulheres, em que foram inquiridas 42 000 mulheres pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE, mostram que uma em cada três mulheres (33 %) já foi vítima de violência física e/ou sexual após ter atingido os 15 anos de idade.

Contexto

O relatório hoje publicado apresenta uma panorâmica dos principais desenvolvimentos políticos e jurídicos que tiveram lugar em 2013 na UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres, fornecendo exemplos concretos das políticas e medidas adotadas pelo Estados-Membros. Analisa igualmente as tendências mais recentes, com base em dados científicos e nos indicadores que influenciam o debate sobre a igualdade entre os géneros, e contém um anexo estatístico com informações mais detalhadas sobre os resultados a nível nacional.

O relatório foi estruturado em torno das cinco prioridades consagradas na Estratégia da Comissão Europeia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015: igualdade em matéria de independência económica; igualdade de remuneração por trabalho igual ou de igual valor; igualdade nos processos de decisão; dignidade, integridade e fim da violência com base no género; igualdade entre os géneros no âmbito da política de ação externa, e questões horizontais.

Para mais informações:

MEMO/14/284

Dossiê de imprensa: relatórios sobre os direitos fundamentais e sobre a igualdade entre os géneros: http://ec.europa.eu/justice/newsroom/fundamental-rights/news/140414_en.htm

Fichas de informação sobre a promoção da igualdade entre os géneros e o equilíbrio entre os géneros nos conselhos de administração das empresas

Sítio Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça: http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente Reding no Twitter: @VivianeRedingEU

Acompanhe a Justiça da UE no Twitter: @EU_Justice

Comissão Europeia — Igualdade entre homens e mulheres: http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/index_en.htm

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Joshua Salsby (+32 2 297 24 59)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou e­mail

Anexo

Anexo 1: A taxa de emprego das mulheres tem vindo a aumentar...

EU-28 male and female employment rate (%) and gender gap in employment rate, people aged 20-64, 2002-2013Q3; Source: Eurostat, Labour Force Survey

… mas subsistem algumas disparidades em matéria de emprego

Female and male employment rates (in %) and the gender gap in the employment rate, people aged 20-64, 2013Q3; Source: Eurostat, LFS

Anexo 2: Aumento do número de mulheres nos conselhos de administração das empresas

Anexo 3: Subsistem disparidades em matéria de salários e pensões

Source: Gender Pay Gap figures based on Eurostat’s Structure of Earnings Database for 2012, except for Greece (2010). The gender gap in pension income is based on EU-SILC 2011 data, and calculated by the European Network of Experts on Gender Equality.


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