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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 10 de abril de 2014

A saúde no seu bolso: descobrir todo o potencial da saúde móvel

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta sobre saúde móvel (#mHealth), que procura recolher sugestões para melhorar a saúde e o bem-estar dos europeus, graças à utilização de dispositivos móveis, como telemóveis, tabletes, dispositivos de monitorização de pacientes e outros dispositivos sem fios.

A Vice-Presidente da Comissão Europeia Neelie Kroes (@NeelieKroesEU), responsável pela Agenda Digital, declarou: «A saúde móvel permitirá reduzir os elevados custos das consultas hospitalares e ajudará os cidadãos a tomarem conta da sua saúde e bem-estar, assim como a privilegiarem a prevenção em vez do tratamento. É também uma excelente oportunidade para a florescente economia das aplicações móveis e para os empresários.

Pessoalmente, já sou uma grande defensora da saúde móvel pois utilizo uma pulseira eletrónica para medir o meu grau de atividade diário. Gostaríamos de contar com o seu contributo, que pode ajudar a tornar-nos líderes mundiais neste domínio fascinante».

Nas palavras do Comissário Europeu responsável pela Saúde, Tonio Borg ( @borgton): «A saúde móvel oferece um grande potencial aos cidadãos para gerirem a sua própria saúde e manterem-se saudáveis durante mais tempo, melhora a qualidade dos cuidados de saúde e o conforto dos pacientes e auxilia os profissionais de saúde no seu trabalho. Assim, a exploração das soluções oferecidas pela saúde móvel pode contribuir para sistemas de saúde modernos, eficientes e sustentáveis».

Como pode a «saúde móvel» ajudar?

Utilizando a saúde móvel ganha-se em três frentes! Os seus serviços:

Permitem ao doente controlar a sua saúde, possibilitando-lhe maior independência e ajudando-o a prevenir os problemas de saúde;

Reforçam a eficiência do sistema de cuidados de saúde, oferecendo amplas perspetivas de poupança;

Oferecem grandes oportunidades aos serviços inovadores, à criação de novas empresas e à economia das aplicações móveis.

Alguns exemplos de aplicações de saúde móvel

Uma aplicação que mede os sinais vitais, tais como a pressão arterial

Uma aplicação para ajudar a administrar insulina aos diabéticos, através do envio de sinais à bomba infusora a partir de uma plataforma móvel

Uma aplicação para recordar aos doentes que devem tomar os seus medicamentos

Uma aplicação com conselhos aos utilizadores sobre exercício físico ou alimentação, a fim de melhorarem a sua saúde e bem-estar geral.

Mais gráficos sobre saúde móvel

A boa notícia

Existem cerca de 100 000 aplicações de saúde móvel # já disponíveis em múltiplas plataformas, como iTunes, Google Play, Windows Marketplace e BlackBerry World. As 20 principais aplicações gratuitas de desporto, exercício físico e saúde representam já 231 milhões de telecarregamentos em todo o mundo. Em 2017, 3,4 mil milhões de pessoas em todo o mundo terão um smartphone e metade delas utilizará aplicações de saúde móvel. Em 2017, se o seu potencial for plenamente explorado, a saúde móvel permitirá poupar 99 mil milhões de EUR nas despesas de saúde na UE. Além disso, graças ao pacote de medidas designado por «Continente conectado», que obteve um acordo favorável do Parlamento Europeu na semana passada, avançamos um pouco mais na proteção dos serviços inovadores na UE.

Problemas a resolver

Precisamos ainda de tratar das questões de segurança das aplicações de saúde móvel, da utilização dos seus dados, da falta de interoperabilidade entre as soluções disponíveis e do desconhecimento pelas partes interessadas dos requisitos jurídicos a que obedecem as aplicações relativas ao modo de vida e ao bem-estar, tais como a conformidade com as regras de proteção de dados, e se estas aplicações constituem dispositivos médicos que carecem de marcação CE. É igualmente importante criar confiança junto dos profissionais de saúde e dos cidadãos e ajudar as pessoas a utilizarem eficazmente os serviços oferecidos pela saúde móvel.

Quais as perguntas da consulta?

Convidam-se as organizações de consumidores e de pacientes, de profissionais de saúde e outras organizações deste setor, as autoridades públicas, os conceptores de aplicações, os prestadores de serviços de telecomunicações, os fabricantes de dispositivos móveis, os cidadãos e todas as partes interessadas a responder a esta consulta até 3 de julho de 2014. Exemplos de perguntas feitas:

Quais os requisitos de segurança e de desempenho a satisfazer pelas aplicações relativas ao modo de vida e ao bem-estar?

Que garantias de segurança dos dados de saúde no contexto da saúde móvel?

Qual a melhor maneira de promover o empreendedorismo no domínio da saúde móvel na Europa?

A UE também financia a investigação sobre saúde móvel. Por exemplo, os doentes com insuficiência renal poderão em breve acompanhar por telemóvel a sua diálise, já existem aplicações para gerir o stress e o fluxo interno de trabalho do pessoal médico de Graz, na Áustria, melhorou consideravelmente com um novo sistema móvel. Para mais informações, consultar MEMO/14/266.

Antecedentes

A saúde móvel é um setor emergente da saúde em linha (#eHealth @EU_eHealth), em que as tecnologias da comunicação e da informação estão ao serviço da melhoria dos processos, serviços e produtos de saúde. Estamos perante um domínio de futuro cujo objetivo é complementar a prestação tradicional de cuidados de saúde e não substituí-los.

Publicado em 2012, o Plano de ação da Comissão 2012-2020 para a saúde em linha reconheceu os benefícios atuais e futuros das aplicações móveis no domínio da saúde, bem como os potenciais riscos a ela associados, para além de anunciar o presente Livro Verde sobre saúde móvel.

O Livro Verde é acompanhado de um documento de trabalho dos serviços da Comissão que visa dar a conhecer às partes interessadas as regras da UE sobre proteção de dados, dispositivos médicos (ajudando-as a determinar se essa legislação abrange ou não as suas aplicações) e as diretivas relativas aos consumidores.

As respostas devem ser dadas antes de 3 de julho de 2014 neste site ou enviadas por e-mail ou por correio para:

Comissão Europeia, DG Redes de Comunicação, conteúdos & tecnologias

Unidade H 1, saúde & bem-estar

Avenue de Beaulieu 31, 1049 Bruxelas — Bélgica.

A Comissão publicará o resumo das respostas no quarto trimestre de 2014; as eventuais ações políticas estão previstas para 2015.

Ligações úteis

Livro Verde sobre a saúde móvel

Responder à consulta

Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre o atual quadro jurídico da UE aplicável às aplicações de saúde e bem-estar

A saúde em linha na Agenda Digital

MEMO/14/266 O que a «saúde móvel» pode fazer por si

Vice-Presidente Neelie Kroes

Tonio Borg, Comissário responsável pela saúde

Contactos

Correio eletrónico: comm-kroes@ec.europa.eu Tel: +32.229.57361 Twitter: @RyanHeathEU


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