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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 8 de abril de 2014

Comissário Piebalgs incitou os Estados-Membros a intensificarem os esforços para aumentar a ajuda ao desenvolvimento

A União Europeia e os seus Estados-Membros continuaram a ser o principal doador mundial de ajuda em 2013, segundo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), proporcionando mais de metade da ajuda pública ao desenvolvimento (APD). Os dados hoje publicados revelam que, após dois anos consecutivos de declínio, a APD concedida pela UE no seu conjunto (instituições e Estados-Membros) aumentou, passando de 55,3 mil milhões de euros em 2012 para 56,5 mil milhões em 2013. A APD coletiva da UE continuou a representar 0,43 % do rendimento nacional bruto (RNB) da União, mantendo o mesmo nível do ano precedente.

Em 2005, os Estados-Membros da UE comprometeram-se a aumentar a APD para 0,7 % do RNB da União até 2015. Em junho de 2013, o Conselho Europeu confirmou que o respeito por esse compromisso continuava a constituir uma importante prioridade para os Estados-Membros, no âmbito do apoio à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) das Nações Unidas.

Dez Estados-Membros aumentaram e oito mantiveram os seus níveis de APD/RNB, enquanto 10 reduziram o seu esforço (lista dos países no MEMO – página 5). O Reino Unido atingiu 0,72%, ultrapassando pela primeira vez a meta de 0,7 %.

Andris Piebalgs, o Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, comentou: «Congratulo-me com a inversão da recente tendência para a quebra da APD e com o facto de assistirmos de novo a uma evolução positiva. Não há dúvidas de que a UE tem ainda um longo caminho a percorrer para concretizar o nosso compromisso comum, mas as medidas tomadas por alguns Estados-Membros revelam que, se existir vontade política, somos capazes de cumprir as nossas promessas, mesmo em circunstâncias difíceis do ponto de vista orçamental. Felicito-me especialmente por o Reino Unido ter conseguido registar um acréscimo tão significativo. Apelo a todos os Estados-Membros para que intensifiquem os esforços durante a reta final até 2015.»

Os resultados dos Estados-Membros foram contrastados:

No total, 16 Estados-Membros aumentaram a sua APD, em termos nominais, em 3,91 mil milhões de euros, enquanto os 12 restantes registaram uma diminuição de 1,22 mil milhões.

Quatro Estados-Membros da UE – incluindo, pela primeira vez, o Reino Unido – excederam a meta de 0,7% do RNB (Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Reino Unido). A Dinamarca fixou como objetivo consagrar à APD 1 % do seu RNB, objetivo que o Luxemburgo e a Suécia já alcançaram em 2013.

Para atingir a meta de 0,7% do RNB coletivo da UE até 2015, será necessário um esforço muito significativo por parte da maioria dos Estados-Membros.

Contexto

Em 2005, os Estados-Membros da UE comprometeram-se a aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento para 0,7 % do rendimento nacional bruto até 2015 e definiram um objetivo intermédio de 0,56 % para a relação APD/RNB até 2010. Nenhum outro doador se comprometeu a aumentar a ajuda de forma tão significativa.

Entre 2002 e 2010, a APD concedida pela UE evoluiu positivamente, com algumas flutuações. Após as diminuições verificadas em 2011 e 2012, a ajuda retomou uma tendência positiva em 2013.

O compromisso assumido pela UE tinha por base metas individuais de 0,7 % para a relação APD/RNB no caso dos 15 países que já eram membros da UE antes de 2004 e de 0,33 % do RNB para os Estados-Membros que aderiram após essa data. Os países que já tinham alcançado ou ultrapassado a meta de 0,7 % de APD/RNB comprometeram-se a manter os seus esforços. Os dados hoje publicados baseiam-se em informações preliminares comunicadas pelos Estados-Membros à OCDE e à Comissão.

A ajuda pública ao desenvolvimento concedida conjuntamente pela UE é constituída pelas despesas em APD dos 28 Estados-Membros e pela APD das instituições da UE, não atribuída a cada um dos Estados-Membros (i.e. recursos próprios do Banco Europeu de Investimento).

Para mais informações:

MEMO/14/263: Publicação de dados preliminares sobre a ajuda pública ao desenvolvimento

Sítio da Direção Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Sítio do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Contactos :

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail


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