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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 4 de abril de 2014

Partilhar a experiência das cidades europeias com o Mundo: Comissário Hahn participa no Fórum Urbano Mundial de Medellin

O Comissário da UE responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, desloca-se à América Latina este fim de semana, com vista a participar no encontro mais importante de responsáveis pela política urbana em todo o Mundo. O Comissário Hahn representa a União Europeia nesse evento de alto nível, onde irá partilhar os ensinamentos colhidos nas cidades da Europa no combate aos desafios globais comuns da poluição, da pobreza, da mobilidade sustentável e da equidade social. O convite para o evento de Medellin, Colômbia, no quadro do Programa das Nações Unidas para os Estabelecimentos Humanos (ONU Habitat), acontece numa altura em que o Comissário Hahn se prepara para divulgar uma comunicação sobre uma Agenda Urbana Europeia.

Durante a sua visita ao continente mais urbanizado do mundo, o Comissário Hahn irá também encontrar-se com personalidade importantes dos governos central e regional que trabalham no domínio do desenvolvimento sustentável.

O Comissário Hahn afirmou: «O nosso futuro é cada vez mais urbano e a cidade deve coexistir com os níveis de governação nacional e internacional, de modo a que a dimensão urbana se torne uma prioridade explícita para os responsáveis políticos em toda a UE. Um desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável só pode ser garantido ao nível mundial se agirmos corretamente em termos de urbanização. Por exemplo, como podemos lutar contra as alterações climáticas sem agirmos corretamente nas nossas cidades?»

Acrescentou ainda que «não há um modelo único para o bom funcionamento das cidades, mas os elementos comuns incluem: empenho na igualdade de oportunidades, na criação de emprego, na expansão da inovação e na utilização eficaz dos recursos naturais; além disso, é importante melhorar a qualidade de vida dos jovens e dos idosos, tanto homens como mulheres. Precisamos de uma abordagem global para o desenvolvimento de cidades onde as pessoas queiram viver e a nossa experiência na Europa demonstrou que as cidades assentam nas fundações da boa governação e da democracia».

O Comissário Hahn participa na Fórum Urbano Mundial, em 7 e 8 de abril. Irá proferir um discurso na mesa redonda ministerial na terça-feira de manhã, onde se espera que participem cerca de 80 ministros de todo o Mundo (discurso a publicar na base de dados RAPID 8/4).

Foram recebidos apelos de muitas organizações internacionais, como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), a UN HABITAT e muitas cidades individuais de todo o Mundo, com vista a uma abordagem mais concertada no que respeita às decisões políticas que afetam as cidades. Existe uma consciencialização global de que, para enfrentar os nossos desafios mais prementes - quer se trate da atenuação das alterações climáticas, da dependência energética ou da criação de emprego, bem como do crescimento da economia, é necessário o contributo das nossas cidades em todo o Mundo.

Desde 2007, a UE lançou vários diálogos formais sobre a cooperação internacional em matéria de política regional, nomeadamente com o Brasil, o Chile, a Argentina e, mais recentemente, o Peru (no ano passado). A Comissão Europeia tem também acordos de cooperação com a China, a Rússia e o Japão, países confrontados com grandes disparidades regionais, bem como com desafios importantes em termos de coordenação dos diferentes níveis de governo tendentes a assegurar que a descentralização possa ser conseguida sem comprometer a eficácia.

O Comissário Hahn tem defendido a causa das cidades ao longo de todo o seu mandato e apresentou uma reforma da política regional, a fim de reforçar o desenvolvimento urbano sustentável, apoiado por investimentos estratégicos que produzam resultados mensuráveis.

Antecedentes

O princípio da governação a vários níveis em que se baseia a política regional da UE é de particular interesse para muitos países terceiros que desejam combater o desenvolvimento económico irregular e explorar o potencial das suas regiões. Por exemplo, a partilha de responsabilidades no que respeita à gestão e ao controlo financeiro com os Estados-Membros e as regiões da UE tem ajudado a desenvolver o potencial e os pontos fortes estratégicos de cada região na Europa, garantindo, ao mesmo tempo, que os investimentos são canalizados para onde são mais necessários.

Durante o Orçamento da UE para o período de 2014-2020, prevê-se que metade dos investimentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional sejam efetuados nas cidades e zonas urbanas. Dado que mais de dois terços dos europeus vivem em zonas urbanas, o desenvolvimento de uma «agenda urbana» transversal a todas as áreas políticas é uma nova responsabilidade da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão. O Comissário Hahn é responsável pela coordenação das políticas da Comissão neste domínio e por garantir a sua «abordagem conjunta».

Prevê-se que, em 2025, 10 % da população esteja concentrada em apenas 37 cidades: essas megacidades são uma caraterística da América Latina, contrariamente às cidades de média dimensão da Europa. No entanto, a Europa tem uma grande experiência na partilha com o resto do Mundo no que respeita a soluções concretas para desafios urbanos - otimizar as infraestruturas existentes em matéria de transportes e energia, reduzir as emissões de carbono e incentivar a competitividade das cidades nos mercados mundiais. Tal assenta na ideia de que uma abordagem global pode tornar as cidades atraentes para os investidores e transformá-las em locais verdes e inteligentes, onde as pessoas desejem viver e trabalhar.

Mais informações

Inspiring non-EU countries – Regional Policy dialogues

UN Habitat: Fórum Urbano Mundial

Desenvolvimento urbano da UE

European Urban Agenda – Issues Paper

Web access to the urban dimension of EU policies and initiatives (in English)

Twitter : @JHahnEU @EU_Regional

Contactos:

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65) - (telemóvel: +32 460 766 565)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10) – (telemóvel+32 460 793 310)


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