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Eleições europeias mais democráticas e com maior participação: o terreno está preparado segundo dois relatórios da Comissão

European Commission - IP/14/321   27/03/2014

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 27 de março de 2014

Eleições europeias mais democráticas e com maior participação: o terreno está preparado segundo dois relatórios da Comissão

A dois meses das eleições para o Parlamento Europeu, a Comissão publicou dois novos relatórios que oferecem uma síntese das medidas decisivas adotadas para tornar estas eleições ainda mais democráticas e aproximar as políticas europeias dos cidadãos. Um relatório analisa a forma como os Estados-Membros e os partidos políticos assumiram as recomendações formuladas pela Comissão no ano passado (IP/13/215) para aumentar a transparência e a legitimidade democrática das eleições europeias. Uma recomendação fundamental era dirigida aos partidos políticos para que designassem os seus candidatos a Presidente da Comissão. O segundo relatório analisa o novo instrumento de comunicação, ou seja os Diálogos com os Cidadãos, que a Comissão desenvolveu nos últimos 18 meses para informar as pessoas, restaurar a confiança nas instituições europeias e nacionais e tornar os cidadãos conscientes de que a sua voz conta na UE. A publicação destes dois relatórios coincide com um Diálogo Pan-europeu com os Cidadãos realizado hoje em Bruxelas com mais de 150 cidadãos de toda a Europa (IP/14/295).

«Estas eleições devem ser verdadeiramente europeias. Os cidadãos precisam de saber de que forma a sua escolha se insere no contexto europeu mais vasto. Pela primeira vez na história da integração europeia, teve início um debate em torno de candidatos claramente designados para a presidência da Comissão. Nasce uma verdadeira democracia europeia», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Mas a democracia não se exerce apenas no dia das eleições. Vive também no debate a nível local com os cidadãos sobre o futuro da Europa ao longo de todo o ano. Nos mais de 50 Diálogos com os Cidadãos realizados em cada Estado-Membro da UE registámos uma verdadeira vontade de discutir as questões europeias frente a frente com os políticos. Na Europa, temos de falar uns com os outros, em vez de falarmos dos outros.»

Preparar o terreno para as eleições europeias

Mais de 50 Diálogos com os Cidadãos foram realizados em todos os Estados-Membros (ver anexo 2), com a participação de 22 Comissários europeus, geralmente acompanhados de Deputados do Parlamento Europeu e de políticos nacionais, regionais ou locais.

Mais de 16 000 cidadãos participaram nos Diálogos com os Cidadãos, registando-se mais de 105 000 participantes por streaming em direto e através dos meios de comunicação social. Os diálogos realizaram-se à «porta aberta», permitindo que todos os interessados pudessem participar no debate. O de hoje é o Diálogo Pan-europeu com os Cidadãos final, que se realiza em Bruxelas, com o Presidente José Manuel Durão Barroso e dez Comissários europeus, e reúne participantes dos diálogos anteriores de toda a Europa (seguir o diálogo em linha aqui).

O relatório publicado hoje sobre os Diálogos com os Cidadãos revela que estes diálogos contribuíram substancialmente para dar à política da UE um rosto humano. O formato já começou a enraizar-se nos Estados-Membros, tendo alguns políticos nacionais de países como a Alemanha, a Bulgária e a Irlanda lançado diálogos deste tipo por sua iniciativa.

Estes debates abertos com políticos europeus, nacionais e locais provaram ser uma forma única de envolvimento direto dos cidadãos e fazem parte da preparação da Comissão Europeia para as eleições europeias de maio. Lançaram um debate em que os cidadãos podem dirigir diretamente aos políticos europeus e nacionais as suas perguntas sobre o futuro da União e das políticas da UE. Este facto contribuiu para transformar os Diálogos em eventos verdadeiramente europeus, contribuindo para o desenvolvimento de um espaço público europeu.

A necessidade de tais Diálogos é confirmada pelos cidadãos: atualmente, dois em cada três europeus sentem que a sua voz não é ouvida (ver anexo 4) e quase 9 em cada 10 participantes (88 %) nos Diálogos com os Cidadãos manifestaram o seu forte desejo de participar em outros diálogos deste tipo (ver anexo 5).

Para completar estas iniciativas, esta semana é publicado um manual sobre principais direitos dos cidadãos da UE «Did you know:: 10 EU rights at a glance», tal como anunciado no Relatório sobre a cidadania europeia de 2013 (2013 EU Citizenship Report). O manual inclui informação sobre o direito à participação no processo de tomada de decisões da UE, incluindo as eleições europeias.

Desta vez, atuaremos de forma diferente

Em 12 de março de 2013, a Comissão adotou uma recomendação instando os partidos políticos europeus a designarem os seus candidatos a Presidente da Comissão e recomendando que indicassem a sua filiação num partido político europeu. Um ano depois, seis partidos políticos europeus designaram os seus candidatos e planeiam aumentar a sensibilização sobre os programas dos seus candidatos. Elevar o nível político das eleições com candidatos de prestígio recebeu um amplo apoio dos cidadãos - o último inquérito Eurobarómetro «Futuro da Europa» "Future of Europe" Eurobarometer survey, publicado esta semana, revela que sete em cada dez europeus chegam a afirmar que o Presidente da Comissão deveria ser eleito diretamente pelos cidadãos da UE (ver anexo 3).

Graças à ação da Comissão, os Estados-Membros também transpuseram rapidamente as regras da UE (Diretiva 2013/1/UE) destinadas a facilitar a elegibilidade dos cidadãos nos respetivos Estados-Membros de residência (IP/14/87). Todos os Estados-Membros adotaram a legislação de transposição e todos, exceto um, (República Checa MEMO/14/241, já notificaram a transposição à Comissão.

Persistem ainda alguns desafios: o apelo da Comissão a fixar a mesma data para a realização das eleições em toda a Europa e o convite aos partidos políticos a indicarem nos boletins de voto a sua filiação num partido político europeu não foi ainda amplamente aceite. Neste último caso, tal deve-se ao facto de a legislação eleitoral em vários Estados-Membros não permitir que os boletins de voto indiquem nomes dos logótipos dos partidos políticos europeus (ver anexo 1).

A Comissão elaborará um relatório completo, nomeadamente sobre a implementação das suas recomendações após as eleições europeias.

Informações complementares

Relatório sobre a recomendação relativa às eleições europeias

http://ec.europa.eu/justice/newsroom/citizen/news/140327_en.htm

Relatório sobre os Diálogos com os Cidadãos

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/citizens-dialogues/belgium/brussels3/index_en.htm

Quadro em linha da implementação da recomendação da Comissão sobre as eleições europeias

http://ec.europa.eu/justice/citizen/voting-rights/index_en.htm

Outras informações sobre os Diálogos com os Cidadãos e o Debate sobre o futuro da Europa

ec.europa.eu/debate-future-europe

Eurobarómetro «Futuro da Europa»

http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_419_400_en.htm#413

Sítio Web da Vice-Presidente Viviane Reding: ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente Reding no Twitter: @VivianeRedingEU

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail

ANEXO

Anexo 1. Legislação nacional relativa ao que pode ser indicado nos boletins de voto

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

NB: The online version of this table will be updated regularly based on further input from the Member States and will be accessible under: http://ec.europa.eu/justice/citizen/voting-rights/index_en.htm

Anexo 2. O debate sobre o futuro da Europa continua...

Member State

City

Date

Commissioner

EU, national, regional and local politicians

Spain

Cadiz

27/09/2012

Reding

Mayor Martinez Saiz

Austria

Graz

05/11/2012

Reding

Vice-Chancellor Spindelegger

Germany

Berlin

10/11/2012

Reding

MEP Roth-Behrendt

France

Paris

23/11/2012

Reding

Italy

Naples

30/11/2012

Andor

Mayor de Magistris

Ireland

Dublin

10/01/2013

Barroso, Reding

Prime Minister Kenny, Deputy Prime Minister Gilmore, Minister of State for European Affairs Creighton

Sweden

Gothenburg

18/02/2013

Malmström

Italy

Turin

21/02/2013

Malmström

Mayor Fassino

Portugal

Coimbra

22/02/2013

Reding

Italy

Rome

18/03/2013

Tajani

Mayor Alemanno

Greece

Thessaloniki

22/03/2013

Reding

Mayor Boutaris

Italy

Pisa

05/04/2013

Potočnik

Mayor Filippeschi

Belgium

Ghent

12/04/2013

De Gucht

Mayor Termont

Belgium

Eupen

23/04/2013

Hahn

MEP Grosch, Minister-President (German Community) Lambertz

Belgium

Brussels

04/05/2013

Reding

(former) Minister-President of the Brussels region Picqué

Germany

Dusseldorf

08/05/2013

Oettinger

MEP Klute

Slovenia

Ljubljana

09/05/2013

Potočnik

Poland

Warsaw

11/05/2013

Lewandowski

Czech Republic

Prague

13/05/2013

Füle

Minister of State for Small Business (Ireland) Perry, Chairman of the Czech Parliament’s EU Affairs Committee Bauer

Italy

Ventotene

27/05/2013

Tajani

Mayor Assenso

Italy

Milan

07/06/2013

Hedegaard

Mayor Pisapia

Luxembourg

Esch

30/06/2013

Reding

MEP Goerens, Minister for Labour Schmit, MP Braz, Minister of Public Works, Agriculture, Rural Affairs, Patrimony and Nature Policy (Wallonia) Lutgen

Poland

Warsaw

11/07/2013

Barroso, Reding

Prime Minister Tusk, MEP Thun, former Prime Minister Mazowiecki

Greece

Heraklion

12/07/2013

Damanaki

MEP Danellis, Governor Arnaoutakis

Germany

Heidelberg

16/07/2013

Reding

Minister-President (Baden-Wurttemberg) Kretschmann

Bulgaria

Sofia

23/07/2013

Reding

President Plevneliev

Belgium

Namur

13/09/2013

Reding

Minister-President Demotte

Estonia

Tallinn

14/09/2013

Kallas, Rehn

Italy

Trieste

16/09/2013

Reding

Minister of European Affairs Moavero Milanesi

Finland

Helsinki

24/09/2013

Reding

MEP Pietikäinen

Hungary

Györ

03/10/2013

Andor

State Secretary for European Affairs Győri, MEP Őry

Slovak Republic

Košice

05/10/2013

Šefčovic

Slovak Parliament President Paška

Sweden

Stockholm

15/10/2013

Reding

Minister for European Union Affairs Ohlsson, MEP Ludvigsson

Belgium

Liège

17/10/2013

Barroso

Deputy Prime Minister Reynders (Belgium), Minister for Economics (Wallonia) Marcourt

Latvia

Riga

18/10/2013

Piebalgs

Minister of Defence Pabriks

Malta

Valetta

07/11/2013

Borg

France

Marseille

14/11/2013

Reding

Minister of Justice Taubira

Cyprus

Limassol

28/11/2013

Vassiliou

Austria

Eisenstadt

29/11/2013

Hahn

Minister-President (Burgenland) Niessl

Belgium

Brussels

05/12/2013

Vassiliou

MEP Durant

Lithuania

Vilnius

13/12/2013

Reding

Online

Virtual dialogue

16/01/2014

Reding

Denmark

Copenhagen

06/02/2014

Hedegaard

UK

London

10/02/2014

Reding

Minister of State for Europe Lidington

Spain

Barcelona

23/02/2014

Reding

France

Paris-Banlieue

27/02/2014

Barnier

Minister Delegate for European Affairs Repentin

Croatia

Zagreb

03/03/2014

Mimica

Germany

Koblenz

10/03/2014

Oettinger

Minister-President (Rhineland-Palatinate) Dreyer, State Minister for Europe (Rhineland-Palatinate) Conrad

Netherlands

Amsterdam

14/03/2014

Reding

Mayor van der Laan

Romania

Bucharest

17/03/2014

Ciolos

EU

Pan-European Dialogue Brussels

27/03/2014

Barroso, Reding, Rehn, Potočnik, Vassiliou, De Gucht, Damanaki, Hahn, Hedegaard, Andor, Mimica

MEP Roth-Behrendt, Mayor of Cadiz, Martinez Saiz

Anexo 3. Sete em cada dez europeus desejam a eleição direta do Presidente da Comissão

Anexo 4: Dois em cada três europeus sentem que a sua voz não é ouvida

Source: Standard Eurobarometer 80, Autumn 2013, p.8

Anexo 5: Resultados dos inquéritos realizados durante os Diálogos com os Cidadãos

Source: Commisison Report on Citizens' Dialogues, p.10


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