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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 28 de março de 2014

Integração dos ciganos: Cimeira Europeia sobre os povos ciganos para avaliar os progressos realizados

Em 4 de abril, reunir-se-ão em Bruxelas dirigentes políticos aos níveis local, nacional e da UE com representantes da sociedade civil, para debater os progressos alcançados em matéria de integração dos ciganos na Europa. Trata-se da primeira Cimeira da UE dedicada aos ciganos desde que a Comissão instituiu, em 2011, um quadro da UE para as estratégias nacionais de integração dos ciganos (IP/11/400). O objetivo consiste em avaliar o modo como as estratégias nacionais de integração dos ciganos apresentadas anualmente pelos Estados-Membros, no contexto do quadro da UE, estão a ser aplicadas, e se têm permitido melhorar as condições de vida das comunidades ciganas no terreno. Entre os oradores contam-se o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o Presidente da Roménia, Traian Băsescu, a Vice-Primeira-Ministra da Bulgária, Zinaida Zlatanova, e ministros e secretários de Estado de nove outros Estados‑Membros da UE (ver anexo). A lista de oradores não-governamentais inclui George Soros, presidente das Open Society Foundations, e Zoni Weisz, sobrevivente do Holocausto dos ciganos. O evento está aberto a jornalistas, que se podem inscrever por e-mail (Joshua.Salsby@ec.europa.eu).

«Desde 2010, a Comissão Europeia colocou a integração dos ciganos na agenda política, de forma inequívoca. Por ocasião da Cimeira de Córdova sobre os povos ciganos, realizada há apenas quatro anos, o tema da integração dos ciganos não se encontrava na agenda da maioria dos Estados-Membros. A próxima cimeira sobre os povos ciganos, em Bruxelas, que contará com a participação de políticos nacionais de muitos Estados‑Membros, mostra que começa a assistir-se a uma verdadeira mudança. Isto é muito encorajador», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária responsável pelo pelouro da Justiça. «O quadro da UE para as estratégias nacionais de integração dos ciganos constituiu um marco fundamental para a expressão de compromissos por parte dos governos nacionais, ao mais alto nível, no sentido de promover a integração dos ciganos. Espero que se realizem debates frutíferos sobre as formas mais eficazes de promover a inclusão dos ciganos ao nível local, que possam estabelecer diferenças no terreno. Estou convencida de que, juntos, podemos suscitar mudanças para a minoria étnica mais numerosa da Europa.»

«Os Estados‑Membros têm de agir para melhorar a vida quotidiana das comunidades de ciganos da Europa em matéria de educação, emprego, saúde e habitação," declarou László Andor, Comissário europeu responsável pelo pelouro do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão. «A Comissão continuará a acompanhar de perto as ações concretas dos Estados‑Membros e a colaborar com eles para garantir a melhor utilização possível dos fundos da UE disponíveis para alcançar este objetivo nos próximos sete anos. A Cimeira constitui uma boa oportunidade de debate com muitas das pessoas diretamente implicadas nos esforços para mudar verdadeiramente as condições de vida das comunidades de ciganos, em especial para assegurar que os financiamentos necessários chegam aos beneficiários locais.»

A terceira Cimeira da UE sobre os povos ciganos coincide com a avaliação da Comissão Europeia, de 2014, dos progressos realizados na execução das estratégias nacionais de integração dos ciganos. Trata-se do mais importante relatório de acompanhamento no quadro da UE jamais elaborado, que apresenta os progressos efetuados nos Estados-Membros desde 2011. Analisará a situação nos 28 Estados-Membros nos domínios‑chave da educação, emprego, saúde e habitação, bem como em matéria de combate contra as discriminações e utilização de fundos, e formulará recomendações. As conclusões serão também incorporadas no processo anual do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas, que poderá resultar na elaboração pela UE de recomendações específicas por país com conteúdos ligados aos ciganos. Este ciclo anual contribui para garantir que a integração dos ciganos permanece firme e continuamente na agenda europeia.

A Cimeira Europeia sobre os povos ciganos realizar-se-á em Bruxelas em 4 de abril de 2014 (ver projeto de ordem do dia em anexo). Cerca de 500 representantes das instituições da UE, dos governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil (incluindo organizações de ciganos) e dos órgãos de poder local e regional exprimirão os seus pontos de vista sobre os progressos já realizados e sobre a forma de melhorar a integração dos ciganos, no futuro.

A Cimeira centrar-se-á em três desafios para melhorar a integração dos ciganos a nível local: assegurar a abrangência das políticas para todos os ciganos a nível local; contribuir para que o financiamento da UE chegue aos órgãos de poder local e regional, para apoio à integração dos ciganos; tornar a integração dos ciganos uma realidade local nos países do alargamento. Participarão na Cimeira autarcas de vários Estados-Membros e países candidatos (ver lista de participantes em anexo).

O evento será também trasmitido em linha, em direto.

Antecedentes

A integração dos ciganos representa mais do que um dever de inclusão social. Tem também um impacto económico positivo, em particular nos Estados-Membros com uma importante minoria de etnia cigana. Em muitos países, os ciganos representam uma parte significativa e crescente da população em idade escolar e da futura mão-de-obra. As políticas eficientes de ativação laboral e os serviços individualizados e acessíveis de apoio aos ciganos que procuram emprego são essenciais para permitir que os ciganos explorem todo o seu capital humano e participem na economia e na sociedade de forma ativa e em condições de igualdade.

A inclusão social e a integração das comunidades de ciganos é uma responsabilidade conjunta dos Estados-Membros e da União Europeia. A Comissão acompanha os progressos realizados pelos Estados-Membros através do quadro da UE para as estratégias nacionais de integração dos ciganos.

A Comissão reúne regularmente uma rede de coordenadores responsáveis pela supervisão das estratégias nacionais de integração dos ciganos dos 28 países da UE, com vista a debater os progressos realizados e os desafios para o futuro (MEMO/14/107). A organização das cimeiras sobre os povos ciganos tem por objetivo fazer o balanço dos resultados alcançados a nível da UE para a inclusão dos ciganos e para renovar compromissos.

No relatório de 2013, a Comissão Europeia instava os Estados-Membros a aplicarem as suas estratégias nacionais destinadas a melhorar a integração económica e social dos ciganos na Europa (IP/13/607). Os Estados-Membros elaboraram estes planos em resposta ao quadro da UE para as estratégias nacionais de integração dos ciganos, adotado pela Comissão em 5 de abril de 2011 (ver IP/11/400, MEMO/11/216), que foi aprovado pelos líderes da UE em junho de 2011 (IP/11/789). Em dezembro de 2013, os Estados‑Membros adotaram por unanimidade o primeiro instrumento jurídico sobre a integração dos ciganos, uma Recomendação do Conselho, empenhando-se, assim, em intensificar a integração económica e social das comunidades ciganas (IP/13/1226).

A Comissão continuará a avaliar os progressos realizados pelos Estados‑Membros no domínio da integração dos ciganos, nomeadamente em países com comunidades ciganas de dimensão apreciável, no contexto do Semestre Europeu de 2014. Em 2013, cinco Estados‑Membros (Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia) foram objeto de recomendações específicas sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos e a vulgarização de medidas especificamente dirigidas às comunidades ciganas.

Estão disponíveis fundos da UE para financiar projetos de integração social, nomeadamente para melhorar a integração dos ciganos nos domínios da educação, do emprego, da habitação e da saúde. Foram disponibilizados cerca de 26,5 mil milhões de EUR para projetos de inclusão social no período 2007-2013. No novo período financeiro de 2014 a 2020, os Estados-Membros devem reservar para a inclusão social pelo menos 20 % das suas dotações do Fundo Social Europeu. O objetivo consiste em assegurar os recursos financeiros adequados à integração dos ciganos. Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão desses fundos, incluindo a seleção de projetos específicos.

A Cimeira de 2014 sobre os povos ciganos será uma oportunidade para confirmar o empenhamento político de todos os Estados-Membros e da sociedade civil e prosseguir a via iniciada com o quadro da UE.

Mais informações

Cimeira de 2014 sobre os povos ciganos – programa e informações contextuais:

http://ec.europa.eu/justice/events/roma-summit-2014/index_en.htm

Comissão Europeia – UE e povos ciganos:

http://ec.europa.eu/justice/discrimination/roma/index_pt.htm

Página Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelo pelouro da Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Página Web de László Andor, Comissário europeu responsável pelo pelouro do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/andor/index_en.htm

Para acompanhar a Vice-Presidente Viviane Reding e o Comissário Andor no Twitter:

@VivianeRedingEU @LaszloAndorEU

Para acompanhar a Justiça na UE no Twitter: @ eu_justice

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Cécile Dubois (+32 2 295 18 83)

Para o público: Serviço Europe Direct por telefone (00 800 6 7 8 9 10 11) ou por e­mail

Anexo 1: Projeto de programa da Cimeira Europeia sobre os povos ciganos de 4 de abril de 2014

8.45 – 10.15 Abertura

Presidência: Françoise Le Bail, Diretora-Geral responsável pela Justiça, Comissão Europeia

Zoni Weisz, sobrevivente do Holocausto dos ciganos

José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Traian Băsescu, Presidente da Roménia

Viviane Reding, Vice-Presidente e Comissária europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania

László Andor, Comissário europeu responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Giannis Michelakis, Ministro do Interior da Grécia e presidente do Comité Interministerial para as questões relativas aos ciganos, em representação da Presidência grega do Conselho da UE

10.30 – 12.30 Painel 1 - Assegurar a abrangência das políticas para todos os ciganos a nível local

Moderadora: Edit Bauer, deputada ao Parlamento Europeu

Viviane Reding, Vice-Presidente e Comissária europeia responsável pelo pelouro da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania

Zinaida Zlatanova, vice-primeira-ministra da Bulgária

Zoltán Balog, Ministro dos Recursos Humanos da Hungria

Jiří Dienstbier, Ministro para os Direitos Humanos e a Igualdade de Oportunidades da República Checa

Pekka Haavisto, Ministro para o Desenvolvimento Internacional da Finlândia

Damian Draghici, Senador e ponto de contacto nacional para os ciganos da Roménia

Nicoleta Bitu, diretora executiva da Associação Romano ButiQ

Olguta Vasilescu, Presidente da Câmara Municipal de Craiova (Roménia)

Barbara Loth, Subsecretária de Estado alemã do Trabalho, da Integração e das Mulheres

14.00 – 16.00 Painel 2 - Contribuir para que o financiamento da UE chegue aos órgãos de poder local e regional para apoio à integração dos ciganos

Moderador: Kinga Göncz, deputado ao Parlamento Europeu

László Andor, Comissário responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Jan-Ove Jerrestål, Secretário de Estado para a Integração, Ministério do Emprego, Suécia

Peter Pollák, deputado ao Parlamento eslovaco, representante plenipotenciário do Governo eslovaco para as comunidades ciganas

Klára Orgovánová, Diretora do Instituto dos Ciganos (República Eslovaca)

Tsonko Tsonev, Presidente da Câmara Municipal de Kavarna (Bulgária)

Maria Winberg-Nordström, Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Helsingborg (Suécia)

Morten Kjaerum, Diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

16.15 – 18.00 Painel 3 - Tornar a integração dos ciganos uma realidade local nos países do alargamemto

Moderador: Janez Lenarčič, Gabinete da OSCE para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos

Representante da DG Alargamento, Comissão Europeia

Suad Numanović, Ministro dos Direitos Humanos e das Minorias do Montenegro

George Soros, presidente do Soros Fund Management e das Open Society Foundations

Nemanja Delič, presidente da Câmara Municipal de Sombor (Sérvia)

Snezana Markovic, Diretora-Geral para a Democracia, Conselho da Europa

Elmas Arus, Presidente da Associação Zero Discrimination (Turquia)

18.00 Encerramento

Presidência: Michel Servoz, Diretor-Geral responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Comissão Europeia

Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude

Tonio Borg, Comissário Europeu responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor

Jens Geier, deputado ao Parlamento Europeu

Martina Bologova, Associação nacional de iniciativas em prol dos ciganos (Eslováquia)

Representante da futura presidência italiana do Conselho da UE

Anexo 2: Principais participantes

BARROSO

José Manuel

Presidente

REDING

Viviane

Vice-Presidente e Comissária europeia responsável pelo pelouro da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania

ANDOR

László

Comissário europeu responsável pelo pelouro do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

VASSILIOU

Androulla

Comissária europeia responsável pelo pelouro da Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude

BORG

Tonio

Comissário europeu responsável pelo pelouro da Saúde

BAUER

Edit

Deputada ao Parlamento Europeu

GEIER

Jens

Deputado ao Parlamento Europeu

GÖNCZ

Kinga

Deputado ao Parlamento Europeu

LOCHBIHLER

Barbara

Deputada ao Parlamento Europeu

BĂSESCU

Traian

Presidente

Roménia

ZLATANOVA

Zinaida

Vice-Primeira-Ministra e Ministra das Finanças

Bulgária

PLUMB

Rovana

Ministra do Trabalho e Inclusão Social

Roménia

BALOG

Zoltán

Ministro dos Recursos Humanos

Hungria

DIENSTBIER

Jiří

Ministro dos Direitos Humanos e Igualdade de Oportunidades

República Checa

HAAVISTO

Pekka

Ministro do Desenvolvimento Internacional

Finlândia

KOLS

Rihards

Ministro da Cultura

Letónia

MICHELAKIS

Giannis

Ministro do Interior

Grécia

TRUSEVIČ

Edvard

Ministro Adjunto da Cultura

Lituânia

KOVACS

Zoltan

Secretário de Estado da Inclusão Social

Hungria

SALON

Marián

Secretária de Estado do Ministério do Interior

República Eslovaca

JERRESTÅL

Jan-Ove

Secretário de Estado do Ministério de Integração

Suécia

NUMANOVIĆ

Suad

Ministro dos Direitos Humanos e das Minorias

Montenegro

DRAGICEVIC

Miladin

Vice-Ministro dos Direitos Humanos e dos Refugiados

Bósnia e Herzegovina

NEZHDET

Mustafa

Ministro sem pasta

Antiga República jugoslava da Macedónia

MARTINOVIC

Zoran

Secretário de Estado do Ministério do Trabalho, Emprego e Política Social

Sérvia


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