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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 25 de março de 2014

Defender a segurança dos consumidores. 10.º aniversário do sistema europeu de alerta rápido para produtos perigosos

O sistema de troca rápida de informação da UE (RAPEX) protege os consumidores europeus contra produtos não alimentares perigosos há já 10 anos. Em 2013, os Estados-Membros da UE adotaram 2 364 medidas neste contexto. Este número representa um aumento dos alertas de 3,8 % em comparação com 2012 e confirma a tendência ascendente que tem sido observada desde o estabelecimento do RAPEX em 2003.

Neven Mimica, Comissário da UE responsável pela Política dos Consumidores, declarou: «O RAPEX mostra que a Europa está vigilante e zela pela segurança dos seus 500 milhões de cidadãos. É um modelo de êxito no que se refere à cooperação entre as autoridades nacionais e as instituições da UE, em benefício dos cidadãos. O 10.º aniversário do RAPEX é prova da importância crescente que as autoridades de execução atribuem à cooperação no sentido de garantir maior segurança no mercado único».

O RAPEX é o sistema de alerta rápido entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia para produtos não alimentares. Tem como objetivo a divulgação rápida de informação sobre os produtos potencialmente perigosos e as medidas nacionais de execução. Contribui, assim, para a identificação precoce e a rápida retirada dos mercados da UE de produtos que constituem um perigo para os consumidores.

Desde a sua criação em 2003, o RAPEX expandiu-se de forma contínua em termos de alertas recebidos e medidas de acompanhamento tomadas em resposta a esses alertas. Tendo começado por tratar cerca de 200 notificações em 2003, o RAPEX recebe e distribui agora anualmente mais de 2 000 notificações.

Quais são os produtos que apresentam riscos?

Em 2013, o vestuário, os têxteis e artigos de moda e os brinquedos (25 %) foram as principais categorias de produtos relativamente às quais foi necessário tomar medidas corretivas. Entre os riscos mais frequentemente notificados causados por estes produtos contam-se os riscos químicos, o risco de estrangulamento, o risco de lesões e o risco de asfixia.

Os riscos químicos estão presentes tanto no vestuário como nos brinquedos (por exemplo, crómio VI no calçado e artigos de couro, ftalatos em brinquedos). Os riscos de estrangulamento ou de lesões devido à presença de cordões fixos ou deslizantes foram as principais razões para a notificação de vestuário. Outros exemplos de produtos proibidos em 2013 incluem artigos de puericultura (banheiras instáveis para bebés, carrinhos de bebé que se fecham inesperadamente) e tintas de tatuagem com várias substâncias químicas proibidas. As empresas devem assegurar que os riscos conhecidos são tomados em conta antes da produção e, se ocorrerem erros, é importante que retirem ou recolham o produto.

De onde são provenientes?

A China é o principal país de origem identificado no sistema de alerta. No ano passado, 64 % do número total de notificações relativas a produtos perigosos correspondiam a produtos provenientes da China.

Para informar melhor os produtores chineses sobre os requisitos aplicáveis e sensibilizá-los para a sua importância, a UE está a trabalhar a nível bilateral com a China sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades e sobre atividades de comunicação. Neste diálogo, a Comissão Europeia salienta igualmente a importância de reforçar a rastreabilidade dos produtos notificados. Um estudo realizado recentemente por um grupo de peritos com o apoio da Comissão Europeia apresenta recomendações sobre a melhoria da rastreabilidade e também sobre os aspetos a que os consumidores devem prestar atenção1.

RAPEX 2013 em números

2 364 Número total de notificações

31 número de países participantes (UE28 + Noruega, Islândia e Liechtenstein)

5 categorias de produtos que mais vezes foram alvo de notificação em 2013:

25 % vestuário, têxteis e artigos de moda

25 % brinquedos

9 % aparelhos e equipamentos elétricos

7 % veículos a motor

4 % produtos cosméticos

Notificações por país de origem do produto notificado:

64% China, incluindo Hong Kong

15 % UE-28 e países do EEE

10 % origem desconhecida

11 % outras

Para mais informações, consultar:

MEMO/14/214

Ligação para os materiais de comunicação do RAPEX: http://ec.europa.eu/consumers/safety/rapex/reports/index_en.htm

https://twitter.com/EU_Consumer

Contactos:

David Hudson (+32 2 296 83 35)

Madalina Chiriac (+32 2 297 44 13)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail


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