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Debate sobre o futuro da Europa: diálogo pan-europeu reúne em Bruxelas cidadãos de todos os países da UE

European Commission - IP/14/295   21/03/2014

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 21 de março de 2014

Debate sobre o futuro da Europa: diálogo pan-europeu reúne em Bruxelas cidadãos de todos os países da UE

Após 50 diálogos organizados em diferentes cidades de cada um dos 28 Estados-Membros da União, a Comissão Europeia convida mais de 150 cidadãos a participarem num debate pan-europeu, que terá lugar em Bruxelas, esta quinta-feira, dia 27 de março, no edifício Charlemagne da Comissão. Durante a tarde, o Presidente José Manuel Barroso conduzirá um diálogo com os cidadãos, ao passo que dez comissários e deputados do Parlamento Europeu participarão em debates com os cidadãos em eventos paralelos que decorrerão ao longo de todo o dia. Os jornalistas que desejem participar devem contactar: Joshua.SALSBY@.ec.europa.eu.

«A questão de fundo do debate que está em curso em toda a Europa é a seguinte: queremos melhorar a Europa ou renunciar a ela? A minha resposta é clara: queremos estar envolvidos! Se esta Europa não serve tal como ela é há que melhorá-la!», declarou o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. «Num momento em que se perfilam no horizonte importantes eleições europeias, gostaria de assistir a um verdadeiro debate sobre a direção a tomar pela União Europeia nos próximos anos, tanto no plano económico como político. Um debate em que participem todos os cidadãos. É por isso que a Comissão organiza um Diálogo com os Cidadãos em Bruxelas na próxima semana e é por isso que estivemos em todos os países da UE a debater a Europa ao longo deste ano e do ano passado.»

«O futuro não é uma questão de sorte. É uma questão de escolha. Escolham a Europa que realmente querem», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária Europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Há 18 meses que os comissários andam a viajar pelos quatro cantos do continente para falar com os cidadãos e ouvir as suas opiniões. O que tenho visto é muito animador: as pessoas estão entusiasmadas com a Europa. Qualquer que seja a sua cor política, o que as pessoas querem é que a Europa resolva os seus problemas. Tenho todas as razões para acreditar que este entusiasmo se traduzirá numa forte afluência às urnas nas eleições europeias de maio de 2014.»

A Comissão Europeia convidou para este debate alguns participantes nos 50 diálogos anteriores (três por diálogo), o que faz deste evento o ponto culminante dos diálogos iniciados em setembro de 2012. Este último Diálogo com os Cidadãos, na presença do Presidente Barroso, terá lugar das 16h às 17 h (hora da Europa Central) e poderá ser seguido em direto via webstream. Os cidadãos podem participar no debate via Facebook e Twitter utilizando o hashtag #EUdeb8.

Na primeira parte do dia, decorrerão vários diálogos sobre temas específicos durante os quais 10 membros da Comissão Europeia (os Vice-Presidentes Viviane Reding e Olli Rehn e os Comissários Janez Potočnik, Androulla Vassiliou, Karel de Gucht, Maria Damanaki, Johannes Hahn, Connie Hedegaard, László Andor e Neven Mimica) reunirão com pequenos grupos de cidadãos (ver programa em anexo).

A Comissão publicará igualmente um relatório que fará o balanço dos mais de 50 Diálogos com os Cidadãos. Os primeiros dados estatísticos do relatório figuram em anexo.

Contexto

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Em 2013, a Comissão Europeia lançou o Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2). Desde o final de 2012, em 2013 e já em 2014, ano de eleições para o Parlamento Europeu, deputados do Parlamento Europeu, o Presidente e 21 membros da Comissão debateram e continuam a debater com os cidadãos de toda a Europa as suas expectativas relativamente ao futuro.

Em mais de 50 diálogos diferentes, cidadãos de todos os quadrantes discutiram com comissários, deputados europeus, responsáveis políticos nacionais e regionais acerca do papel que a Europa deverá desempenhar no futuro. Para mais informações: http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm.

Os diálogos são organizados no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), uma iniciativa destinada a dar a conhecer melhor às pessoas os seus direitos enquanto cidadãos da UE. Algumas das atividades associadas a esta iniciativa prosseguem em 2014.

Porquê agora esta iniciativa da Comissão?

A Europa está numa encruzilhada. Os meses e anos que aí vêm serão decisivos para o futuro da União Europeia, existindo muitas vozes com opiniões divergentes quanto ao rumo a tomar. É, portanto, essencial dar voz aos cidadãos neste debate. A integração europeia deve ser acompanhada de um reforço da legitimidade democrática da União. Ouvir os cidadãos é, por conseguinte, mais importante do que nunca.

Quais serão os resultados dos Diálogos com os Cidadãos?

As reações dos cidadãos servirão de orientação à Comissão para a preparação dos planos para a futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos Diálogos é preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o seu segundo Relatório sobre a Cidadania da UE, que apresenta 12 novas medidas concretas para resolver os problemas dos cidadãos (IP/13/410 e MEMO/13/409). O Relatório sobre a Cidadania da UE é a resposta da Comissão a uma grande consulta em linha iniciada em maio de 2012 (IP/12/461) e às questões e sugestões apresentadas nos Diálogos com os Cidadãos acerca dos direitos dos cidadãos europeus e do seu futuro.

Para mais informações:

Para mais informações sobre o Diálogo Pan-europeu:

ec.europa.eu/debate-future-europe/citizens-dialogues/belgium/brussels3/index_en.htm

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

ec.europa.eu/debate-future-europe

Ano Europeu dos Cidadãos:

europa.eu/citizens-2013/pt/home

Sítios Internet do Presidente José Manuel Barroso e da Vice-Presidente Viviane Reding

ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_pt.htm

ec.europa.eu/reding

Siga o Presidente Barroso no Twitter: @BarrosoEU

Siga a Vice-Presidente Reding no Twitter: @VivianeRedingEU

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail

ANNEX

Annex 1. Programme for the Pan-European Citizens' Dialogue – 27 March, Brussels

(Times all CET)

08:30 Arrival at the Commission’s Visitors’ Centre

09:00 Opening and introduction

50 Citizens’ Dialogues – an overview

10:00 First round of parallel discussions on key themes from Citizens’ Dialogues (in the presence of one Member of the European Parliament [MEP] and representatives of the European Commission)

Overcoming the crisis: solidity and solidarity

Competing on the global stage: strengthening Europe’s regions

Rising to the global challenge: climate change and the environment

Your Europe: Promoting citizens' rights

Addressing everyday concerns: consumer protection for EU citizens (MEP Dagmar Roth-Behrendt

The human factor: lifelong learning, jobs and an inclusive society

11:00 Coffee break

11:30 Second round of parallel discussions on the 6 key themes

14:00 Collecting results of the morning sessions

15:00 Dialogues between citizens and politicians in parallel sessions

Overcoming the crisis: solidity and solidarity (Vice-President Olli Rehn, Commissioner Maria Damanaki)

Competing on the global stage: strengthening Europe’s regions (Commissioners Karel De Gucht and Johannes Hahn)

Rising to the global challenge: climate change and the environment (Commissioners Janez Potočnik and Connie Hedegaard)

Your Europe: promoting citizens’ rights (Vice-President Viviane Reding and the Mayor of Cadiz, Teófila Martínez Saiz (TBC))

Addressing everyday concerns: consumer policy for EU citizens (Commissioner Neven Mimica)

The human factor: lifelong learning, jobs and an inclusive society (Commissioners Androulla Vassiliou and László Andor)

16:00 Dialogue with European Commission President José Manuel Barroso - Future of the Union

17:00 Closing of the event

Annex 2. Key statistics from the report on the Citizens' Dialogues

Over 15,000 participants attended a Citizens' Dialogue in person.

Around 50,000 people followed the Citizens' Dialogues via websteam.

Around 50,000 people posted comments and questions on social media.

During the polls conducted during the Citizens' Dialogues, on average:

35% of Europeans said they thought their voice was heard in the EU.

51% thought that Europe would emerge stronger from the crisis.

74% desired a closer political Union.

88% wanted more Citizens' Dialogues.

Annex 3. The debate on Europe's future continues…

Member State

City

Date

Commissioner

EU, national, regional and local politicians

Spain

Cadiz

27/09/2012

Reding

Mayor Martinez Saiz

Austria

Graz

05/11/2012

Reding

Vice-Chancellor Spindelegger

Germany

Berlin

10/11/2012

Reding

MEP Roth-Behrendt

France

Paris

23/11/2012

Reding

Italy

Naples

30/11/2012

Andor

Mayor de Magistris

Ireland

Dublin

10/01/2013

Barroso, Reding

Prime Minister Kenny, Deputy Prime Minister Gilmore, Minister of State for European Affairs Creighton

Sweden

Gothenburg

18/02/2013

Malmström

Italy

Turin

21/02/2013

Malmström

Mayor Fassino

Portugal

Coimbra

22/02/2013

Reding

Italy

Rome

18/03/2013

Tajani

Mayor Alemanno

Greece

Thessaloniki

22/03/2013

Reding

Mayor Boutaris

Italy

Pisa

05/04/2013

Potočnik

Mayor Filippeschi

Belgium

Ghent

12/04/2013

De Gucht

Mayor Termont

Belgium

Eupen

23/04/2013

Hahn

MEP Grosch, Minister-President (German Community) Lambertz

Belgium

Brussels

04/05/2013

Reding

(former) Minister-President of the Brussels region Picqué

Germany

Dusseldorf

08/05/2013

Oettinger

MEP Klute

Slovenia

Ljubljana

09/05/2013

Potočnik

Poland

Warsaw

11/05/2013

Lewandowski

Czech Republic

Prague

13/05/2013

Füle

Minister of State for Small Business (Ireland) Perry, Chairman of the Czech Parliament’s EU Affairs Committee Bauer

Italy

Ventotene

27/05/2013

Tajani

Mayor Assenso

Italy

Milan

07/06/2013

Hedegaard

Mayor Pisapia

Luxembourg

Esch

30/06/2013

Reding

MEP Goerens, Minister for Labour Schmit, MP Braz, Minister of Public Works, Agriculture, Rural Affairs, Patrimony and Nature Policy (Wallonia) Lutgen

Poland

Warsaw

11/07/2013

Barroso, Reding

Prime Minister Tusk, MEP Thun, former Prime Minister Mazowiecki

Greece

Heraklion

12/07/2013

Damanaki

MEP Danellis, Governor Arnaoutakis

Germany

Heidelberg

16/07/2013

Reding

Minister-President (Baden-Wurttemberg) Kretschmann

Bulgaria

Sofia

23/07/2013

Reding

President Plevneliev

Belgium

Namur

13/09/2013

Reding

Minister-President Demotte

Estonia

Tallinn

14/09/2013

Kallas, Rehn

Italy

Trieste

16/09/2013

Reding

Minister of European Affairs Moavero Milanesi

Finland

Helsinki

24/09/2013

Reding

MEP Pietikäinen

Hungary

Györ

03/10/2013

Andor

State Secretary for European Affairs Győri, MEP Őry

Slovak Republic

Košice

05/10/2013

Šefčovic

Slovak Parliament President Paška

Sweden

Stockholm

15/10/2013

Reding

Minister for European Union Affairs Ohlsson, MEP Ludvigsson

Belgium

Liège

17/10/2013

Barroso

Deputy Prime Minister Reynders (Belgium), Minister for Economics (Wallonia) Marcourt

Latvia

Riga

18/10/2013

Piebalgs

Minister of Defence Pabriks

Malta

Valetta

07/11/2013

Borg

France

Marseille

14/11/2013

Reding

Minister of Justice Taubira

Cyprus

Limassol

28/11/2013

Vassiliou

Austria

Eisenstadt

29/11/2013

Hahn

Minister-President (Burgenland) Niessl

Belgium

Brussels

05/12/2013

Vassiliou

MEP Durant

Lithuania

Vilnius

13/12/2013

Reding

Online

Virtual dialogue

16/01/2014

Reding

Denmark

Copenhagen

06/02/2014

Hedegaard

UK

London

10/02/2014

Reding

Minister of State for Europe Lidington

Spain

Barcelona

23/02/2014

Reding

France

Paris-Banlieue

27/02/2014

Barnier

Minister Delegate for European Affairs Repentin

Croatia

Zagreb

03/03/2014

Mimica

Germany

Koblenz

10/03/2014

Oettinger

Minister-President (Rhineland-Palatinate) Dreyer, State Minister for Europe (Rhineland-Palatinate) Conrad

Netherlands

Amsterdam

14/03/2014

Reding

Mayor van der Laan

Romania

Bucharest

17/03/2014

Ciolos

EU

Pan-European Dialogue Brussels

27/03/2014

Barroso, Reding, Rehn, Potočnik, Vassiliou, De Gucht, Damanaki, Hahn, Hedegaard, Andor, Mimica

MEP Roth-Behrendt, Mayor of Cadiz, Martinez Saiz (tbc)


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