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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 7 de março de 2014

Comissão Europeia atinge objetivos de igualdade de oportunidades com 11 meses de antecedência

A Comissão vai assinalar o Dia Internacional da Mulher anunciando que atingiu os seus objetivos em matéria de representação feminina 11 meses antes da data prevista.

O Vice-Presidente Maroš Šefčovič declarou: «Congratulo-me pelo facto de podermos comemorar o Dia Internacional da Mulher com provas de progressos concretos, a nível da Comissão Europeia, no domínio da igualdade de oportunidades.

A Comissão enfrenta desafios cada vez mais complexos: demografia da sua mão de obra, uma redução do pessoal de 5 % e expectativas crescentes das partes interessadas. Assim, tirar o máximo partido do nosso pessoal – feminino e masculino – deixou de ser apenas desejável para se tornar essencial. Eis a razão pela qual fiz da igualdade de oportunidades uma das principais prioridades do meu mandato, esperando que o meu sucessor continue a basear-se neste êxito.»

A estratégia em matéria de igualdade de oportunidades 2010-2014 fixava objetivos para 31 de dezembro de 2014 nos três domínios em que as mulheres estão sub-representadas: 25 % dos cargos ocupados por quadros superiores, 30 % dos cargos ocupados por quadros médios e 43 % dos cargos ocupados por administradores sem responsabilidades de gestão.

Os dados mais recentes mostram que os três objetivos foram alcançados em 1 de fevereiro de 2014: 27,9 % dos quadros superiores, 30,3 % dos quadros médios e 43,2 % dos administradores sem responsabilidades de gestão são atualmente mulheres. Estas percentagens deverão continuar a aumentar. Representam uma melhoria significativa em relação a 1995, ano em que só 4 % dos quadros superiores, 10,7 % dos quadros médios e 23,9 % dos administradores sem responsabilidades de gestão eram mulheres.

A Comissão tem-se empenhado ativamente, desde 1988, na melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres a nível interno. A atual estratégia, que foi adotada no primeiro ano de funções da Comissão em exercício, ou seja, em 2010, baseia-se em realizações anteriores, assinalando simultaneamente uma ambição renovada. A experiência passada demonstrou que, para que os objetivos sejam eficazes, esta abordagem tinha de ser complementada por medidas respeitantes à mão de obra. A recente revisão do Estatuto dos Funcionários, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2014, introduziu uma referência expressa a disposições laborais flexíveis. Neste momento, quase 10 % do pessoal da Comissão é constituído por teletrabalhadores e cerca de 40 % do pessoal está equipado com um dispositivo que lhe permite trabalhar a partir de qualquer local e a qualquer momento. Existem provas de que para as mulheres, em especial, a flexibilidade é um fator determinante para as incentivar a assumir maiores responsabilidades.

A atual estratégia reconhece igualmente que o empenhamento dos quadros superiores é essencial para o êxito final. Consequentemente, a Comissão criou condições para uma maior liderança e responsabilidade dos seus quadros superiores. Cada uma das direções‑gerais e serviços deve prestar contas das suas realizações em relação a um quadro comum de desempenho. Os respetivos desempenhos são avaliados com base no cálculo de um índice de igualdade de oportunidades, o que levou à atribuição dos primeiros rótulos de local de trabalho equilibrado a nove direções-gerais na vanguarda dos esforços de igualdade de oportunidades. A Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança assegura igualmente um acompanhamento trimestral dos objetivos em matéria de representação de homens e mulheres ao nível das direções-gerais.

Antecedentes

Comunicação sobre a estratégia em matéria de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na Comissão Europeia (2010-2014):

http://ec.europa.eu/civil_service/docs/equal_opp/strategie_1554_en.pdf

Contactos:

Antonio Gravili (+32 2 295 43 17)

Marilyn Carruthers (+32 2 299 94 51)

Para o público: Europe Direct pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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