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Apoio da Comissão Europeia à Ucrânia

European Commission - IP/14/219   05/03/2014

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Comissão Europeia

Press release

Bruxelas, 5 de março de 2014

Apoio da Comissão Europeia à Ucrânia

A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de apoio que identifica medidas concretas destinadas a assistir económica e financeiramente a Ucrânia. Estas medidas devem ser encaradas como a contribuição da Comissão para um esforço europeu e internacional tendente a apoiar as reformas económicas e políticas da Ucrânia, e serão apresentadas aos Chefes de Estado ou de Governo antes da cimeira extraordinária de 6 de março.

O Presidente Barroso afirmou «A prioridade mais imediata para a UE é contribuir para uma solução pacífica da atual crise, no pleno respeito do Direito Internacional». O Presidente Barroso afirmou ainda «Concomitantemente, a comunidade internacional deveria mobilizar-se para ajudar a Ucrânia a estabilizar a sua situação económica e financeira. A Comissão Europeia propõe hoje um pacote concebido para assistir um Governo que mantenha um espírito de empenhamento, de integração e reformador apostado na reconstrução de um futuro estável e próspero para a Ucrânia. O que propomos poderia materializar-se num apoio global de 11 mil milhões de euros, no mínimo, nos próximos anos a partir do orçamento da UE e de instituições financeiras internacionais baseadas na UE.»

O pacote de apoio para a Ucrânia estabelece as principais medidas concretas que a Comissão propõe para o curto e o médio prazos no intuito de ajudar a estabilizar a situação económica e financeira na Ucrânia, apoiar a transição e incentivar as reformas políticas e económicas.

Este compromisso constitui uma resposta que se pretende uma contribuição para o processo de estabilização do país, assim como um apoio ao programa de reformas, e um reforço da apropriação pelas autoridades ucranianas. Se algumas destas medidas podem ser aplicadas com celeridade, outras requerem planeamento e preparação. Para muitas delas, é necessário apoio urgente e ativo do Parlamento Europeu e do Conselho.

Subjacente a esta abordagem está a vontade de ajudar a Ucrânia a concretizar as aspirações claramente demonstradas pelos cidadãos e pela sociedade civil nas últimas semanas, durante os eventos sem precedentes verificados em Kiev e em todo o país.

Elementos principais do pacote hoje aprovado:

  • 3 mil milhões de euros do orçamento da UE nos próximos anos, dos quais 1,6 mil milhões de euros em empréstimos de assistência macrofinanceira (AMF) e um pacote de subvenções de assistência no montante de 1,4 mil milhões de euros;

  • Um montante máximo de 8 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento;

  • Um montante potencial de 3,5 mil milhões de euros, mobilizados através da Facilidade de Investimento no âmbito da Política de Vizinhança;

  • Criação de uma plataforma de coordenação dos doadores;

  • Aplicação provisória da zona de comércio livre abrangente e aprofundado a partir da assinatura do Acordo de Associação e, se necessário, aplicação autónoma e antecipada das medidas comerciais;

  • Organização de um fórum/grupo de trabalho de alto nível para o investimento;

  • Modernização do sistema de trânsito de gás da Ucrânia e ações em matéria de fluxos bidirecionais, nomeadamente através da Eslováquia;

  • Aceleração do Plano de Ação para a Liberalização dos Vistos no quadro estabelecido; proposta de uma parceria para a mobilidade;

  • Assistência técnica em diversos domínios, da reforma constitucional à reforma judicial, e preparação de eleições.

Montantes indicativos / intervalos de variação:

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Para mais informações, ver:

MEMO/14/159: European Commission's support to Ukraine

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Alejandro Ulzurrun (+32 2 295 48 67)

Mark Gray (+32 2 298 86 44)

Natasja Bohez Rubiano (+32 2 296 64 70)

For the public: Europe Direct by phone 00 800 6 7 8 9 10 11 or by e­mail


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