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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 3 de março de 2014

Ambiente: Novos estudos justificam o reforço da proteção contra cheias e uma fiscalidade mais ecológica

Dois estudos publicados hoje pela Comissão Europeia mostram como pode a política de ambiente fomentar o crescimento económico através do reforço da proteção contra cheias e de uma fiscalidade com maiores preocupações ambientais. Um dos estudos confirma os benefícios económicos gerais do investimento atempado em barreiras contra cheias; o outro sublinha as vantagens de deslocar o ónus fiscal do trabalho para a utilização de recursos e a poluição.

Na sua alocução, Janez Potočnik, Comissário Europeu responsável pelo Ambiente, declarou: «Os investimentos na proteção contra cheias podem ser vantajosos para a economia de uma forma geral, sobretudo pondo em prática soluções que fazem apelo à própria Natureza, caracterizadas por uma boa relação custo-benefícios. As reformas da fiscalidade relacionada com o ambiente têm potencial para quase duplicar as receitas atuais, dessa proveniência, dos Tesouros nacionais. Daí advirão benefícios para o ambiente e uma margem para reduzir a fiscalidade sobre o trabalho e diminuir o défice. São argumentos importantes a favor da mudança.»

O estudo sobre as possibilidades de favorecer uma fiscalidade mais ecológica, que se baseia em dados de 12 Estados-Membros, conclui que a deslocação do centro de gravidade da fiscalidade, do trabalho para a poluição (aumento da fiscalidade aplicada às causas da poluição atmosférica e aquática, por exemplo), geraria receitas efetivas de 35 000 milhões de euros em 2016 e 101 000 milhões de euros em 2025, sendo os números muito maiores se também forem tomadas medidas no sentido da abolição das subvenções prejudiciais ao ambiente. Consoante o Estado-Membro, as receitas potenciais em 2025 variariam entre um pouco mais de 1 % do PIB anual e um pouco mais de 2,5 % do PIB anual.

O segundo estudo debruçou-se sobre várias interdependências entre o ambiente e a política económica, nomeadamente os efeitos macroeconómicos das cheias, boas práticas de apoio às PME, centradas na otimização dos recursos, e as despesas no domínio do ambiente em todos os Estados-Membros. No período 2002-2013, o custo total dos danos provocados por cheias na UE foi de aproximadamente 150 000 milhões de euros. O investimento em medidas de redução das cheias é muito produtivo. Em geral, representa cerca de 6 a 8 vezes menos do que o custo dos danos provocados pelas cheias. Acresce que o investimento em infraestruturas de cariz ambiental – ou seja, a restauração de características naturais que favoreçam a gestão e a contenção das águas das cheias – traz igualmente benefícios ao nível da biodiversidade e pode contribuir para reduzir os custos de construção.

Contexto

Os estudos hoje publicados serão um contributo para o Semestre Europeu. Este mecanismo foi criado em 2010 para melhorar a coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros e constituiu uma das respostas da UE à crise económica e financeira que fez contrair a economia e aumentar o desemprego em muitos Estados-Membros. O Semestre Europeu baseia-se na ideia de que, uma vez que as economias dos Estados‑Membros são muito interdependentes, uma melhor coordenação das políticas pode contribuir para fomentar o desenvolvimento económico no conjunto da UE.

Com a Ecologização do Semestre Europeu, a Comissão visa a sustentabilidade das políticas macroeconómicas, não apenas nos planos económico e social, mas também na perspetiva do ambiente. Um estudo anterior que também sublinhou os benefícios económicos associados ao ambiente, respeitante à aplicação da legislação relativa aos resíduos para favorecer um crescimento ecológico, mostrou que a plena aplicação da legislação neste domínio permitiria poupar 72 000 milhões de euros anuais, aumentar o volume de negócios anual do setor da gestão e reciclagem de resíduos na UE em 42 000 milhões de euros e criar mais de 400 000 empregos até 2020.

Para mais informações, consultar:

Os estudos referidos:

http://ec.europa.eu/environment/integration/green_semester/index_en.htm

O sítio Web do Semestre Europeu:

http://ec.europa.eu/europe2020/making-it-happen/

Contactos:

Para os meios de comunicação social:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Andreja Skerl (+32 2 295 14 45)

Para o público em geral: Europe Direct, pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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