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Reforçar a resposta da UE à radicalização e ao extremismo violento

European Commission - IP/14/18   15/01/2014

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 15 de janeiro de 2014

Reforçar a resposta da UE à radicalização e ao extremismo violento

As atividades terroristas e do extremismo violento evoluíram e são uma ameaça crescente e significativa na UE. Estas atividades são desenvolvidas não só por grupos organizados, mas cada vez mais por grupos mais pequenos, ou mesmo agentes isolados, agora com um vasto leque de motivações. Por seu turno, está a aumentar a utilização de ferramentas em linha para efeitos de recrutamento e difusão de propaganda, tornando mais difícil de prever e detetar as ações violentas. Além disso, um número crescente de europeus está a viajar para o estrangeiro para treinar e lutar em zonas de combate, tornando-se mais radicalizados no processo, e podem constituir uma ameaça à nossa segurança, após o seu regresso.

A Comissão Europeia adotou hoje uma comunicação que identifica dez áreas em que os Estados-Membros e a UE devem reforçar as suas ações para prevenir todas as formas de extremismo que conduz à violência, independentemente da sua inspiração. As medidas propostas preveem a criação de um centro europeu de conhecimento sobre o extremismo violento, o desenvolvimento de formação para os profissionais no terreno e o apoio financeiro a projetos de utilização de instrumentos modernos de comunicação e dos meios de comunicação social para combater a propaganda terrorista. Os Estados-Membros devem igualmente criar programas destinados a ajudar os membros dos grupos extremistas a abandonar a violência e a ideologia subjacente. As dez recomendações são o resultado de dois anos de trabalho da Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), criada pela Comissão em 2011, que reúne mais de 700 peritos e profissionais de toda a Europa.

«Nenhum país é poupado ao flagelo do extremismo violento. Mas ainda são poucos os Estados-Membros da UE que estão a fazer face a esta ameaça crescente. Precisamos de medidas preventivas fortes para combater o extremismo em todas as suas formas. O nosso objetivo é estimular os esforços de combate à radicalização e à violência extremista dos Estados-Membros e fornecer um conjunto de ferramentas para as ações preventivas na Europa», declarou Cecilia Malmström, Comissária da UE responsável pelos Assuntos Internos.

Para proteger os cidadãos contra estas ameaças, é necessário implicar uma vasta gama de parceiros a nível local, nacional, da UE e internacional. Para apoiar os esforços de combate à radicalização dos Estados-Membros, a Comissão centra-se em dez domínios de ação:

Desenvolver estratégias nacionais globais. Os Estados-Membros são incentivados a criar quadros adequados, com a participação de organizações não governamentais, dos técnicos no terreno, dos serviços de segurança e de peritos neste domínio, a fim de facilitar o desenvolvimento de medidas de prevenção contra o extremismo violento e o terrorismo de forma mais eficaz.

Criar um centro europeu de conhecimento, no próximo ano, para estabelecer e difundir as melhores práticas e definir a agenda de investigação. Será um contributo para os responsáveis políticos da UE, nacionais e locais e vai coordenar iniciativas de prevenção, dentro e fora da UE. A Comissão missão vai afetar 20 milhões de euros no período 2014-2017 ao centro de conhecimento e a outras medidas de prevenção e atividades geridas de forma centralizada, incluindo atividades da RSR e apoio a programas de saída nos Estados-Membros.

Com base no trabalho da Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), reforçar o seu papel e assegurar que esta pode fornecer orientações práticas aos Estados-Membros, mediante pedido.

Desenvolver e facilitar a formação para profissionais no terreno que trabalham com indivíduos ou grupos em risco, destinada não apenas aos agentes policiais ou prisionais, mas também, por exemplo, a assistentes sociais, educadores ou trabalhadores da saúde, para desenvolver a sua compreensão do processo de radicalização e da forma de reagir.

Apoiar programas de desradicalização e de desvinculação para os membros dos grupos extremistas («estratégias de saída») em todos os países da UE. Apesar da sua eficácia, esses programas não estão atualmente disponíveis na grande maioria dos Estados-Membros. Muitas vezes é preferível que este tipo de trabalho seja efetuado em cooperação entre vários intervenientes, em vários setores, em especial com as famílias e elementos da comunidade próximos dos extremistas violentos. A Comissão fornece orientações para o estabelecimento de programas de estratégias de saída, sempre que tal for solicitado, e a criação de programas de formação para os profissionais envolvidos no trabalho de saída. No passado, a Comissão já investiu cerca de 10 milhões de euros dos fundos ISEC em projetos de desradicalização. Através deste fundo, a Comissão financiou um grande número de projetos para aumentar o conhecimento do processo de radicalização e da forma de criatr medidas de prevenção eficazes.

Cooperar mais estreitamente com a sociedade civil e o setor privado para responder aos desafios da Internet. O material de propaganda extremista é facilmente acessível em linha através de fóruns de discussão, redes sociais, blogues, etc. Os esforços devem ir mais longe do que a proibição ou remoção do material ilegal e incluir o desenvolvimento de mensagens opostas (contranarrativas) para contrariar as versões dos extremistas. Os grupos comunitários, os cidadãos, as vítimas e os ex-extremistas podem enviar mensagens fortes. A Comissão propõe a criação de um fórum com os principais intervenientes do setor, a fim de debater as oportunidades de cooperação mais estreita e apoiar a produção e difusão de contranarrativas.

Implicar as vítimas. As vozes das vítimas são um instrumento poderoso para a prevenção e a desradicalização, mas só quando as vítimas se sentirem em condições de partilhar a sua história e puderem beneficiar do necessário apoio. A Comissão vai apoiar os grupos e redes de vítimas, nomeadamente através do financiamento de projetos, a fim de facilitar as atividades de comunicação e aumentar a sensibilização.

Incentivar o espírito crítico entre os jovens relativamente às mensagens extremistas. A educação e os intercâmbios de jovens são cruciais para ajudar os jovens a desenvolverem espírito crítico sobre as opiniões e discursos extremistas e expor as falhas da propaganda. A Comissão vai apoiar as comunidades e grupos locais que trabalham com ex-extremistas violentos e as suas vítimas, dado que podem ser a melhor forma de descrever as realidades da guerra e dos campos de treino de terroristas, por exemplo.

Aumentar as atividades de investigação sobre as tendências em matéria de radicalização. Continuará a estar disponível financiamento da UE para explorar o modo e as causas da radicalização e da desradicalização, bem como, por exemplo, sobre o papel desempenhado pela ideologia, as técnicas de recrutamento pela Internet e pelas pessoas que são modelos de referência.

Trabalhar mais estreitamente com países parceiros fora da UE. A vulnerabilidade face à radicalização não termina nas fronteiras da UE. A Comissão e a Alta Representante vão continuar a trabalhar com os países terceiros para prevenir a radicalização, utilizando o financiamento da UE para a formação ou o apoio aos meios de comunicação social e outras iniciativas de prevenção a nível das bases. As estratégias de prevenção da radicalização e do extremismo violento devem incluir igualmente ferramentas e instrumentos de cooperação para o desenvolvimento.

Além disso, a Comissão publica hoje uma recolha de abordagens e práticas para prevenir e combater a radicalização desenvolvida pela RSR. Apresenta um conjunto de oito abordagens dos profissionais no domínio da prevenção da radicalização, cada uma representada por diversas práticas e projetos selecionados. Esta recolha destina-se a promover iniciativas propostas na comunicação.

Contexto

Desde 2005, os esforços contra a radicalização têm sido orientados pela Estratégia da UE de combate à radicalização e ao recrutamento (revista pela última vez em 2008). Embora reconhecendo a responsabilidade dos Estados-Membros da UE enquanto garantes da segurança, a estratégia contém normas comuns e medidas que visam impedir a radicalização e o recrutamento de terroristas, agrupadas em três grandes rubricas:

Desmantelar as atividades de indivíduos e redes que aliciam pessoas para fins terroristas;

Assegurar que as opiniões da maioria prevalecem sobre as do extremismo;

Promover a segurança, a justiça, a democracia e a igualdade de oportunidades para todos de forma mais decidida.

A comunicação de hoje constitui o seguimento das conclusões do Conselho de junho de 2013 e contribuirá para a revisão da estratégia da UE no decurso de 2014.

A Comissão Europeia está já a apoiar os Estados-Membros nos esforços para prevenir e combater o extremismo violento. Reconhecendo que a radicalização pode ser contida de forma mais eficaz a um nível mais próximo dos indivíduos mais vulneráveis nas comunidades mais afetadas, a Comissão lançou em setembro de 2011 a Rede de Sensibilização para a Radicalização da UE.

A RSR apoia os profissionais no terreno a nível local a prevenir a radicalização e o extremismo violento em toda a UE e facilita o intercâmbio de experiências e boas práticas entre si. A RSR reúne os melhores peritos e profissionais neste domínio e dividiu-os em oito grupos de trabalho em matéria de polícia e aplicação da lei, vozes das vítimas do terrorismo, Internet e redes sociais, prevenção, desradicalização, prisão e liberdade condicional, saúde e dimensão interna e externa (MEMO/13/40).

Ligações úteis

Link to Communication

Sítio Web de Cecilia Malmström

Siga a Comissária Malmström no Twitter

Sítio Web da Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR)

Sítio Web da DG Assuntos Internos

Siga a DG Assuntos Internos no Twitter

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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