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Definir uma agenda urbana da UE para as cidades de amanhã

European Commission - IP/14/147   14/02/2014

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de fevereiro de 2014

Definir uma agenda urbana da UE para as cidades de amanhã

Conferir às cidades da Europa uma voz mais forte e um lugar central na elaboração das políticas da UE será um objetivo fundamental do fórum CiTIEs: Cidades de Amanhã: Investir na Europa, que decorrerá em Bruxelas, em 17 e 18 de fevereiro.

Johannes Hahn, comissário europeu responsável pela política regional, irá reunir figuras importantes no domínio da política urbana, a fim de traçar o caminho a seguir pela nova agenda urbana da UE. Com mais de dois terços dos cidadãos europeus a viver em cidades, este encontro pretende explorar e debater formas de as cidades ganharem um maior protagonismo na política europeia, garantindo desse modo uma melhor compreensão das suas necessidades e uma maior coordenação das políticas. Procurará‑destacar o papel fundamental que as cidades podem desempenhar na realização de objetivos europeus mais vastos, nomeadamente como abordar as alterações climáticas e como combater o desemprego e a exclusão social.

O debate centrar‑se‑á num documento de reflexão preparado pela Comissão Europeia. Serão organizados diversos eventos com a participação dos principais intervenientes, designadamente numerosos peritos no domínio do urbanismo, associações de cidades, autoridades locais e representantes de ministérios nacionais. Os presidentes da câmara de 16 capitais da UE reunidos no fórum deverão igualmente juntar‑se aos Estados‑Membros num apelo para uma agenda urbana da UE coerente.

Está previsto que sejam proferidas alocuções por parte de ministros em representação das presidências grega e italiana da UE.

O comissário Johannes Hahn tem defendido a causa das cidades e do desenvolvimento urbano ao longo de todo o seu mandato. Afirmou: «Estou decidido a aumentar a visibilidade das nossas cidades. As cidades são demasiado importantes para serem tratadas como uma questão secundária. Devem ser um elemento central na nossa reflexão: afinal, a maioria dos europeus vive em cidades. Precisamos de transformar as cidades num lugar melhor para viver e assegurar que adquirem uma maior expressão.»

Acrescentou ainda que «É por essa razão que desejo agora lançar um debate destinado a garantir que a atual realidade urbana da UE é plenamente compreendida e tida em conta pelos responsáveis políticos. As cidades de amanhã são a Europa de amanhã

Os trabalhos do fórum serão desenvolvidos em reuniões de alto nível, grupos de trabalho e uma sessão plenária. Irão permitir analisar de que modo se poderá adotar uma abordagem mais coordenada a todos níveis do processo de elaboração das políticas europeias. Serão colocadas diversas questões sobre o papel das cidades na implementação de políticas que deverão refletir as suas potencialidades e necessidades — e sobre a forma de alcançar esse objetivo.

Pela primeira vez, o programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos, UN‑HABITAT, solicitou as contribuições da UE e da Comissão Europeia na Conferência HABITAT III, que terá lugar em 2016. O comissário Johannes Hahn e a Direção‑Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia darão o seu contributo sobre a forma como a UE poderá desenvolver uma nova abordagem, suscetível de ser transmitida a todo o mundo como modelo.

Joan Clos, subsecretário‑geral das Nações Unidas e diretor executivo da UN‑Habitat (bem como antigo presidente da câmara de Barcelona) irá igualmente dirigir‑se ao fórum e dar uma conferência de imprensa conjunta com o comissário Johannes Hahn.

Contexto

Em 2012, o presidente da Comissão, José Manuel Barroso, decidiu que a política urbana seria da responsabilidade da Direção‑Geral da Política Regional e Urbana, sob a supervisão do comissário Johannes Hahn. Tratou‑se do reconhecimento de que a UE necessita de uma abordagem mais concertada da política urbana e de que as cidades da Europa são essenciais para enfrentar os desafios globais e implementar a agenda de crescimento da UE para 2020.

A recente reforma da política regional da UE concedeu um papel mais central à dimensão urbana: prevê‑se que metade dos investimentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para 2014‑2020 seja dedicada às cidades e zonas urbanas. Além disso, os Estados‑Membros são obrigados a investir 5 %, no mínimo, em ações urbanas sustentáveis e integradas.

Os presidentes da câmara das capitais reuniram‑se, pela primeira vez, enquanto grupo distinto, com o comissário Johannes Hahn, em fevereiro de 2013, tendo emitido uma declaração conjunta intitulada: Smart, sustainable and inclusive growth: EU Capital Cities – essential partners for Europe 2020. Desta vez, o fórum contará com a participação de Roma, Viena, Sófia, Zagrebe, Varsóvia, Bratislava, Bucareste, Nicósia, Riga, Helsínquia, Liubliana, Lisboa, Taline, Atenas, Valeta e Amesterdão. O comissário Johannes Hahn congregará os diferentes debates no âmbito do fórum e elaborará um relatório a apresentar, em abril, na próxima reunião do Conselho informal de ministros da UE sobre a política regional, em Atenas, no âmbito da Presidência grega da UE.

Em 17 de fevereiro, às 13h15, terá lugar no edifício Charlemagne uma conferência de imprensa conjunta com o comissário Johannes Hahn e Joan Clos, subsecretário‑geral das Nações Unidas e diretor executivo da UN‑Habitat.

Mais informações:

Programa integral do fórum «CiTIEs: As Cidades de Amanhã: Investir na Europa» e documento de reflexão disponíveis no sítio Web do fórum.

No sítio Ebs http://ec.europa.eu/avservices, estarão disponíveis imagens vídeo de arquivo sobre projetos Urban cofinanciados pela UE, assim como vídeos e fotografias relativos ao fórum.

Twitter: #eucities

@EU_Regional

@JHahnEU

Contactos:

Shirin Wheeler: +32 229 66565 ; telemóvel +32 4607 66565

Annemarie Huber: +32 229 93310; telemóvel +32 4607 93310


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