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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de fevereiro de 2014

Novo apoio da UE às energias renováveis e à governação em Cabo Verde

Durante a sua primeira visita ao país, o Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, anunciou um novo apoio a Cabo Verde, no valor de 55 milhões de euros, para o período 2014-2020. O financiamento concentrar-se-á especificamente na luta contra a pobreza, no crescimento sustentável e inclusivo e na boa governação.

O Comissário irá participar num seminário sobre energias renováveis, durante o qual anunciará a primeira implantação, que terá lugar em Cabo Verde, da Facilidade de Assistência Técnica no âmbito da Iniciativa Energia Sustentável para Todos. Trata-se de um novo instrumento de cooperação em matéria de energia, que abarcará todo o continente africano. A nova facilidade ajudará as autoridades cabo-verdianas a identificarem propostas de projetos novas e inovadoras no setor da energia. A União Europeia irá facultar os conhecimentos técnicos especializados (por exemplo, partilha das boas práticas e organização de ações de formação) necessários para alcançar o objetivo ambicioso de Cabo Verde para o setor da energia: que as energias renováveis contribuam em 50 % para o cabaz de eletricidade até 2020.

O Comissário Piebalgs declarou: «As energias renováveis são um domínio em que estou muito empenhado. A energia em Cabo Verde é crucial para a educação e os cuidados de saúde, para o crescimento, o turismo e até para o abastecimento de água. Em suma, as energias renováveis constituem a principal via para o crescimento e o desenvolvimento do país».

«Os preços da eletricidade em Cabo Verde são elevadíssimos e o país não dispõe de combustíveis fósseis como recurso. É por isso que a nossa nova facilidade técnica é tão importante: ao facultar conhecimentos especializados e soluções inovadoras contribuirá para utilizar recursos renováveis abundantes, como as energias eólica e solar, com o intuito de que a população das ilhas de Cabo Verde tenha um acesso fiável e económico à eletricidade e a serviços de energia modernos através das energias renováveis».

O Comissário visitará o projeto do parque eólico de Cabeolica, que foi o primeiro projeto eólico em larga escala em África e já obteve resultados impressionantes, tendo a quota das energias renováveis do país aumentado de uma só vez para 25 %. O projeto é a primeira parceria público/privada em matéria de energias renováveis na África Subsariana e ilustra o modo como as parcerias entre bancos para o desenvolvimento e o setor privado poderão constituir um modelo de exploração, facilmente reproduzível em muitos outros países.

O Comissário Piebalgs encontrar-se-á com o Presidente Jorge Carlos Fonseca e o Primeiro-Ministro José Maria Neves durante a sua visita, bem como com outros ministros e representantes de alto nível de grupos da sociedade civil.

Apoio da UE em curso ao país

A UE concedeu 51 milhões de euros a Cabo Verde entre 2008 e 2013 através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Em resultado da revisão intercalar, foram também disponibilizados fundos adicionais (10,2 milhões de euros).

Em continuação do apoio orçamental geral da UE a Cabo Verde e do atual programa de apoio orçamental (intitulado contrato de boa governação e de desenvolvimento ou GGDC), serão também celebrados novos contratos entre a UE e este país. Continuar-se-á a apoiar a estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde e a Parceria Especial UE-Cabo Verde, o que revela a importância que a UE atribui às suas relações com este país.

Está também previsto um novo apoio à Parceria Especial UE-Cabo Verde (que reforça a cooperação da UE com este país em áreas de interesse comum, como a segurança e a estabilidade, ou a harmonização de tecnologias e normas, a fim de as tornar conformes com a UE).

Antecedentes

Cabo Verde está no bom caminho para alcançar a quase totalidade dos seus Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015. O principal desafio com que o país se defronta é a erradicação da pobreza (vivendo atualmente 26,6 % da população em situação de pobreza), a promoção do crescimento económico e a redução do défice público e da dívida pública.

A Parceria Especial UE-Cabo Verde acordada pelos dois parceiros tem por objetivo reforçar a cooperação em domínios como a boa governação, a segurança e a estabilidade, bem como a integração regional e a luta contra a pobreza. A UE é o principal parceiro comercial de Cabo Verde.

A Comissão Europeia tem vindo a apoiar o objetivo da Energia Sustentável para Todos (e a iniciativa SE4ALL das Nações Unidas) desde o início e, em 2012, comprometeu-se a ajudar os países em desenvolvimento a facultarem o acesso de 500 milhões de pessoas a serviços de energia sustentável até 2030.

Informações adicionais

Para mais informações sobre o trabalho da UE no domínio da energia e da Energia Sustentável para Todos, consultar:

http://ec.europa.eu/europeaid/what/energy/sustainable/index_en.htm

IP/13/1002: UE confirma o seu apoio ao desenvolvimento e integração da África Ocidental (anterior comunicado de imprensa sobre o financiamento para a África Ocidental)

IP/14/124: Comissário Piebalgs visita três países da África Ocidental para debater o futuro da cooperação para o desenvolvimento

Página Web da Direção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação - EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Página Web do Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Contactos:

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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