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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 11 de fevereiro de 2014

Livre circulação: Comissão publica estudo sobre a integração em seis cidades europeias dos cidadãos da UE que mudam de país

Os cidadãos da UE que decidem mudar para outro país da UE fazem-no sobretudo devido às oportunidades de emprego e são, em média, mais jovens e mais suscetíveis de estar a trabalhar que os nacionais desse país. Estas são algumas das conclusões de um estudo independente, hoje publicado, sobre o impacto da livre circulação na UE. O estudo centrou‑se em seis cidades europeias, escolhidas em virtude da composição multinacional da sua população (ver anexos 1 e 2) - Barcelona, Dublin, Hamburgo, Lille, Praga e Turim - e mostra que, para estas cidades, a chegada de cidadãos da UE mais jovens e em idade ativa teve um impacto económico positivo. Por exemplo, uma avaliação efetuada em Turim mostrou que as receitas fiscais obtidas com os cidadãos estrangeiros geraram, globalmente, um lucro líquido de 1,5 mil milhões de EUR para as finanças públicas nacionais (ver anexo 3). O estudo revela ainda que os recém-chegados ajudam a colmatar as lacunas existentes no mercado de trabalho local, contribuem para o crescimento de novos setores e compensam o envelhecimento demográfico. O estudo constata ainda que os cidadãos que mudam de país dentro da UE são por vezes sobrequalificados relativamente aos trabalhos que executam, podem receber menos e, ao mesmo tempo, nem sempre beneficiam do mesmo acesso à habitação e à educação.

«A livre circulação é uma vantagem para a Europa, para os seus cidadãos e para a sua economia. Existem, sem dúvida, desafios em certas cidades que importa resolver mas seria um erro pôr em causa o direito de livre circulação. Penso que devemos trabalhar em conjunto — a nível europeu, nacional e local — para converter esses desafios em oportunidades. Os exemplos das cidades de Barcelona, Dublin, Hamburgo, Lille, Praga e Turim mostram que podemos fazê-lo», afirmou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a Cidadania, no âmbito da conferência de autarcas sobre livre circulação hoje realizada (IP/14/98) . «Podem contar com a Comissão para continuar a ajudar os Estados-Membros a resolver eventuais problemas relacionados com a livre circulação. Esta reunião de autarcas ajudará as autarquias da UE a inspirarem-se nos melhores exemplos de integração dos cidadãos da UE nas cidades europeias, em benefício de todos. Gostaria muito de ver estas boas práticas serem seguidas por toda a Europa».

As principais conclusões do estudo são as seguintes:

  1. Os cidadãos da UE mudam de país sobretudo devido às oportunidades de emprego e são, em média, mais jovens e economicamente mais ativos que a população natural das cidades analisadas (ver anexo 4);

  2. O afluxo de cidadãos mais jovens e em idade ativa ajuda as cidades a superar os desafios do envelhecimento demográfico e da diminuição da mão de obra disponível.

  3. O afluxo de cidadãos da UE ajuda igualmente a preencher as lacunas existentes no mercado de trabalho pois estes podem desempenhar trabalhos menos qualificados (Turim e Hamburgo), contribuir para o crescimento dos novos setores (como as TIC, em Dublin) ou lançar novos projetos empresariais (Turim e Hamburgo).

O estudo destaca ainda os seguintes desafios:

  1. Os cidadãos que mudam de país são mais suscetíveis de ser sobrequalificados que os nacionais desse país (aceitando empregos que não requerem tantas qualificações), o que pode fazer com que as respetivas qualificações não sejam aproveitadas e reduzir os potenciais benefícios da mobilidade intra-UE;

  2. Existem por vezes diferenças salariais entre os nacionais e os cidadãos da UE que mudaram de país (estes últimos, na maior parte das vezes, ganham menos), embora não haja muitos elementos que o comprovem;

  3. Os cidadãos que mudam de país nem sempre beneficiam das mesmas oportunidades que os nacionais do país em termos de habitação e inserção escolar dos filhos, embora trabalhem e paguem impostos.

O êxito dos programas de integração em curso nestas cidades é evidenciado pelo facto de as atitudes face à mobilidade terem vindo a melhorar gradualmente (ver anexo 5). Todas as cidades analisadas promovem uma cultura de participação e de acolhimento, mediante políticas de acesso à informação (nomeadamente serviços de balcão único), apoio à aprendizagem da língua, diálogo intercultural e interação entre os cidadãos.

Por último, o estudo identificou uma série de boas práticas adotadas nas cidades analisadas (ver anexo 6).

Antecedentes

O estudo foi apresentado numa reunião hoje realizada com mais de 100 presidentes de câmara e representantes autárquicos de toda a Europa reunidos para debater os atuais desafios e oportunidades associados à livre circulação dos cidadãos na UE. A Conferência de Autarcas foi criada para ajudar as autarquias a partilhar as melhores práticas quanto às normas de livre circulação e a vencer os desafios da inclusão social. O evento é uma das cinco medidas que foram avançadas pela Comissão para reforçar o direito de livre circulação na UE, ajudando simultaneamente os Estados Membros a colher os seus benefícios (IP/13/1151).

O estudo analisa as políticas adotadas para assegurar a inclusão económica e social dos cidadãos da UE que mudam de país e a promoção de uma cultura de acolhimento e de uma atitude positiva face aos estrangeiros. Foram analisadas políticas no domínio do emprego, espírito empresarial, habitação, educação, diálogo intercultural, atitudes em relação à migração e participação na vida pública da cidade.

Para mais informações

Estudo: Avaliação do impacto da livre circulação dos cidadãos da UE a nível local:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/dg_just_eva_free_mov_final_report_27.01.14.pdf

Anexo do estudo: Boas práticas de seis cidades:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/best_practices.pdf

Perguntas frequentes - A livre circulação explicada:

http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-14-9_en.htm

Comissão Europeia – liberdade de circulação:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/move-live/index_en.htm

Página Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da Justiça da UE:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente no Twitter:@VivianeRedingEU

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail

ANNEX: Trends and patterns in the six cities

1. Total population composition in the 6 cities in 2011

The 6 cities vary significantly in terms of waves of migration they have experienced. Notably, Lille and Hamburg have a long migration history. On the contrary, the inflow of EU mobile citizens is a recent phenomenon in Dublin, Barcelona, Turin, with increasing inflows following the 2004 and 2007 enlargements. Finally, Prague has evolved from simply a transit route to a target country only recently.

Source: National Statistical Offices, Note: TCNs = Third Country Nationals

2. Composition of EU mobile citizens by country of origin in the 6 cities

In some cities, one or two nationalities make up the bulk of EU mobile citizens. This is the case in Turin, where 91.8% of EU mobile citizens are from Romania, and in Prague, where 52.5% of EU mobile citizens come from Slovakia. In other cities, although more EU nationalities are represented, two national groups prevail: in Lille (Lille Métrople Communauté Urbaine data) 30.2% of EU mobile citizens come from Portugal and 25.8% from Belgium; in Barcelona, citizens from Italy and France account respectively for 31.6% and 16.6% of EU mobile citizens. Finally, Hamburg and Dublin show a definitively fragmented picture, since these cities host a high number of different communities (despite the relevance of some national groups such as Polish, significant in both cities).

Source: National Statistical Offices

3. Free movement of Citizens: A Benefit to the economy of Turin

An evaluation carried out at national level by “Caritas migrantes” shows that tax revenues from foreigners on the whole brought a net benefit of 1.5 billion € to national public finances: the high amount of social security taxes paid by foreigners, in addition to other direct and indirect taxes, extensively overcomes the costs of social services provided for them.

4. Employment Rates in the Six Countries/Cities

Spain

Source: Eurostat

Ireland

Source: Eurostat

Hamburg

Source: Statistik der Bundesagentur für Arbeit

Czech Republic:

Source: Eurostat

4. Activities of EU mobile citizens in the six cities

Note: specific data on EU citizens in each city are not always available. Data may be for all foreigners or for the whole region or country.

Barcelona (Spain)

Share of employed EU mobile citizens per level of qualification and skills required in Catalonia (2011)

Source: CCOO Cataluña

EU mobile citizens are quite polarised in Catalonia with approximately a third employed in jobs with low or no level of qualification (32.4%), and a third in jobs with high level of qualification (30.3%)

Dublin (Ireland)

EU mobile citizens and Irish citizens per occupation in Ireland

Source: CSO, Population census 2011

Although, in Ireland, the distribution of EU and non-EU workers across sectors is substantially in line with that of nationals, the former are more likely to be employed in some sectors, such as manufacturing (25.5% of foreign workers are employed, compared to 21% of Irish nationals) and Accommodation and Food (16.4% of foreign workers take up jobs here, against 8.5% of nationals).

Nationals’ and foreigners’ distribution per employment sectors in Ireland (2011)

Source: Quarterly Household national Survey Q1 2011

On the whole, the distribution of foreign nationals on the labour market is biased towards lower skilled sectors.

Hamburg

Employee per profession – data for nationals, EU mobile citizens and non-EU nationals in Hamburg in 2012

Source: Statistik der Bundesagentur für Arbeit, Data refers to the 30/6

The chart shows that in Hamburg a small share of EU mobile citizens are employed in organizational, administrative and other white-collar occupations (20%), as compared to nationals (29.1%), whereas they are largely more present in transport and logistical occupations (e.g. train, truck or taxi drivers, pilots) or as nutrition professionals (e.g. cooks, bakers, butchers).

Lille

Nationals, EU mobile citizens and non-EU nationals (between 25 and 64 years) per employment sectors in the Nord Pas de Calais Region (2007)

Source: INSEE, Population census 2009

As far as the main sectors of activity are concerned, EU mobile citizens, when compared to Nationals, work more in the industry and construction sectors.

Nationals, EU mobile citizens and non-EU nationals per occupation in the Lille Métropole Commnauté Urbaine (2009)

Source: INSEE, Population census 2009

Focusing on the occupational structure of EU mobile citizens who are actively employed in the Lille Métropole Commnauté Urbaine, they mainly belong to the working class (33.3%) and to the employee category (25.6%).

Prague

Foreign nationals registered at labour offices by level of occupation, in Prague in 2010

Source: Directorate of Alien Police; foreigners registered at labour offices - Ministry of Labour and Social Affairs

With reference to the skills/occupational level, considering total foreign nationals in Prague, in 2010 the largest share was in elementary occupations (21,560), employing 28.2% of foreign nationals registered at labour offices.

Turin

New Employees by sector in Turin province in 2011

Source: Turin Chamber of Commerce, 2011

EU mobile citizens in the Province of Turin tend to be highly concentrated in certain sectors, in particular Construction (15.3%) and the Domestic working sectors (49.1%).

5. Integration policies are working: Attitudes are improving

Evolution of negative perception of foreign national by citizens in Barcelona (2007-12):

Source: Enquesta Òmnibus Municipal. Barcelona City Council.

6. Good practice examples from the six cities

City

Project

Summary

Barcelona

BCN Anti-Rumours

Barcelona aims to combat stereotypes and myths about cultural diversity, through surveys, communication activities and engaging local associations and companies. The project is a simple and effective way to build a more cohesive society and foster inclusion in the local community.

Barcelona

Barcelona Activa

A programme to support entrepreneurs moving to the city, with EU support. 1,300 people have followed information sessions and 600 have received training in entrepreneurship. The programme also facilitates access to professional services.

Dublin

Failte Isteach

A community project offering conversational English classes taught by older volunteers. The project harnesses the skills, experience and enthusiasm of senior citizens to help meet the needs of foreign residents struggling due to language barriers, but also serves to break down cultural barriers by extending a friendly welcome to newcomers.

Hamburg

We are Hamburg! Won’t you join us?

A campaign to promote openness to other cultures in local authorities and recruit young foreigners in the Hamburg public services. 500 training places were offered in the police, fire service, prisons and courts, resulting in an increase in foreign residents of the city following apprenticeships.

Lille

International Label

A project launched by the local university to promote inclusion of foreign students and mobility of its own students. The International Label is awarded to students who have followed an intercultural module, language course and mobility programme as part of their diploma.

Prague

Libraries for All

Part of a wider European project to provide multilingual services through public libraries to promote inclusion. Services include books in other languages as well as language and IT courses for foreign residents.

Turin

Start a Business

The local chamber of commerce, tax and social security offices joined forces to provide support and advice to foreigners in the process of starting a new business. The project included a training course for foreign residents wanting to become entrepreneurs.


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