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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 28 de outubro de 2014

A UE acelera os preparativos para 2030, com mais reduções de emissões

A Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, apresenta hoje o seu relatório intercalar anual onde se avaliam os progressos em matéria de ação climática. De acordo com as últimas estimativas, as emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2013 diminuíram 1,8 % relativamente a 2012 e atingiram os níveis mais baixos desde 1990. Assim, a UE está no bom caminho não só para cumprir o objetivo de 2020, mas também para o ultrapassar.

O relatório intercalar fornece também, pela primeira vez, dados sobre a utilização das receitas provenientes da venda em leilão de licenças de emissão no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE). Esta nova fonte de receitas para os Estados-Membros ascendeu a 3,6 mil milhões de EUR em 2013. Dos quais, cerca de 3 mil milhões de euros serão utilizados para fins relacionados com o clima e a energia — substancialmente mais do que os 50 % recomendados na Diretiva RCLE-UE.

A Comissária Connie Hedegaard, responsável pela Ação Climática, declarou: Cumprir os objetivos de 2020 em matéria de clima demonstra que a Europa está preparada para reforçar a sua ação. E melhor ainda: demonstra que a UE está a realizar cortes importantes. As estratégias estão a funcionar. Por conseguinte, na semana passada, os líderes da UE decidiram prosseguir nessa senda de ambição e atingir, pelo menos, 40 % até 2030. Tal exigirá investimentos avultados, razão pela qual, é encorajador que os Estados-Membros tenham decidido utilizar a maior parte das suas receitas atuais provenientes do RCLE para investir em energia e clima e continuar a transformação numa economia hipocarbónica.»

Estas receitas complementam os fundos provenientes do programa NER 300 da UE, que afeta 2,1 mil milhões de EUR para apoiar 39 projetos de demonstração em larga escala de tecnologias hipocarbónicas na Europa.

Contexto

O relatório intercalar sobre o Protocolo de Quioto e a Estratégia UE 2020 é um relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Baseia-se nos dados comunicados pelos Estados-Membros em conformidade com o Regulamento relativo ao Mecanismo de Monitorização. Fornece informações sobre os progressos realizados pela União Europeia e pelos seus Estados-Membros no sentido da realização dos seus objetivos em matéria de emissões de gases com efeito de estufa. A diminuição das emissões de 1,8 % em 2013 relativamente a 2012 implica que as emissões totais da UE se situam 19 % abaixo dos níveis de 19901.

Desde 2013, a venda em leilão é o método normal de atribuição de licenças de emissão no âmbito do RCLE-UE. As receitas das vendas em leilão revertem para os Estados-Membros. A diretiva que estabelece o RCLE-UE estipula que convém utilizar pelo menos metade das receitas decorrentes da venda em leilão de licenças de emissão devem destinar-se à luta contra as alterações climáticas na UE ou noutros países.

A maioria dos países utilizou estes investimentos em domínios como a eficiência energética, energias renováveis e transportes sustentáveis. Por exemplo, a França, a República Checa e a Lituânia utilizam todas as receitas das vendas em leilão em projetos destinados a melhorar a eficiência energética dos edifícios. A Bulgária, Portugal e Espanha utilizam a maior parte das suas receitas para desenvolver as energias renováveis. A Polónia utiliza a maior parte das suas receitas consagradas às alterações climáticas em apoio da eficiência energética e das energias renováveis. Na Alemanha, a maior parte das receitas é canalizada para um fundo específico para o clima e a energia, que apoia uma vasta gama de projetos, incluindo investigação e transportes sustentáveis. O Reino Unido concentra os seus recursos, especialmente, em eficiência energética, energias renováveis, investigação e assistência financeira aos agregados familiares de baixos rendimentos no que se refere às despesas com a energia. As quantias comunicadas representam apenas uma parte do total das despesas relacionadas com o clima e a energia nos orçamentos dos Estados-Membros.

Para mais informações, verhttp://ec.europa.eu/clima/policies/g-gas/index_en.htm

EEE: http://www.eea.europa.eu/media/newsreleases/policies-put-the-eu-on

Contatos:

Para a imprensa:

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)

Mirna Bratoz (+32 2 298 72 78)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail

1 :

Âmbito de aplicação do pacote Clima e Energia de 2009 (incluindo as emissões da aviação internacional e excluindo a utilização dos solos, a reafetação dos solos e a silvicultura)


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