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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 22 de outubro de 2014

Grupo de alto nível da UE apela a um financiamento específico para incentivar a utilização das novas tecnologias no ensino superior

O grupo de alto nível da União Europeia para a modernização do ensino superior publica hoje o seu relatório sobre os «novos métodos de ensino e aprendizagem nas universidades». O grupo, dirigido pela antiga Presidente da Irlanda, Mary McAleese, formulou 15 recomendações (anexo 1), realçando a necessidade de canalizar melhor os recursos para promover o desenvolvimento e a utilização de métodos de ensino e aprendizagem digitais mais flexíveis no ensino superior.

Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, saudou hoje o relatório do grupo: «A Europa enfrenta o desafio de responder a um número crescente de alunos, e mais diversificado, e a necessidade de melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem. O grupo de Mary McAleese identificou algumas ações realista e concretas que podem ser tomadas pela UE e pelas autoridades nacionais para melhorar a utilização das novas tecnologias no ensino e aprendizagem e para responder a essa necessidade. Congratulo-me especialmente com o facto de o novo programa Erasmus+, que lancei em janeiro, poder apoiar a implementação das recomendações do grupo.»

Mary McAleese, que apresentou as conclusões do relatório numa reunião com a Comissária Vassiliou hoje, acrescentou: «Fiquei impressionada com os excelentes exemplos de boas práticas que encontrámos durante os trabalhos. Estes exemplos mostraram o quão importante é dispor não só de pessoas dedicadas nas instituições de ensino superior, como de governos empenhados e visionários que apoiem essas pessoas para que seja possível maximizar o potencial dos novos modos de ensino e aprendizagem. Embora a Europa comece a registar progressos, continua ainda muito aquém dos Estados Unidos na utilização de novas tecnologias no ensino superior. Temos de explorar melhor as nossas potencialidades, como a utilização dos créditos ECTS1, para garantir o reconhecimento, a certificação e a qualidade da aprendizagem digital na Europa.»

Cada vez mais, os recursos educativos de todo o mundo podem ser facilmente acedidos, de forma interativa, indo muito além da simples leitura em linha. O ensino e a aprendizagem digitais permitem uma adaptação mais adequada às necessidades individuais dos alunos e a evolução da análise do ensino permite um feedback mais rápido dos professores em relação ao desempenho dos alunos e uma melhor identificação das áreas que carecem de mais apoio.

Os métodos de ensino digitais começam a ser integrados nos campus e em linha, à medida que cada vez mais instituições de ensino superior europeias exploram as novas oportunidades oferecidas pela tecnologia. Contudo, os progressos dependem muitas vezes de um pequeno número de entusiastas, não havendo uma utilização estratégica coerente nas instituições ou entre países.

Baseando-se numa análise detalhada da situação atual e nas boas práticas identificadas dentro e fora da UE, o grupo de alto nível propôs um certo número de ações para promover a introdução de um ensino baseado nas novas tecnologias. Embora reconhecendo que as instituições de ensino superior são os principais motores da mudança, o grupo sublinhou a importância das autoridades públicas para a criação de um ambiente propício a essa evolução.

Contexto

O grupo de alto nível foi criado em 2012 para abordar as questões mais prementes no domínio do ensino superior na Europa. No seu primeiro ano, o grupo dirigiu diversas recomendações às instituições de ensino superior, aos Estados-Membros e à Comissão Europeia no sentido de melhorarem a qualidade do ensino e da aprendizagem no ensino superior europeu.

Para mais informações

Relatório sobre os «novos métodos de ensino e aprendizagem nas universidades»

Report on Improving the Quality of Teaching and Learning in Europe's Higher Education Institutions

Agenda para a modernização do ensino superior

Comissão Europeia: Educação e Formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Recomendações

  • A Comissão Europeia deve apoiar os Estados-Membros na elaboração e aplicação de quadros nacionais abrangentes que diversifiquem a oferta e integrem novos métodos de ensino e aprendizagem em todo o sistema de ensino superior. Deve promover a aprendizagem mútua sobre aspetos essenciais, incluindo o desenvolvimento das competências, as infraestruturas, os quadros normativos, a garantia da qualidade e o financiamento, em particular explorando o potencial do programa Erasmus+.

  • A Comissão Europeia deve dar prioridade ao apoio concedido às instituições de ensino superior no âmbito do programa Erasmus+ para melhorar a capacidade digital e integrar novos modos de ensino e aprendizagem nas instituições. Deve também ser disponibilizado financiamento Erasmus+ para promover parcerias experimentais com prestadores de serviços especializados.

  • A integração de tecnologias e pedagogias digitais deve constituir parte integrante das estratégias adotadas pelas instituições de ensino superior para o ensino e aprendizagem. É importante definir objetivos claros e criar as estruturas necessárias de apoio às organizações (como a Academia Europeia do Ensino e Aprendizagem), a fim de promover uma maior implementação.

  • As autoridades nacionais devem facilitar a elaboração de um quadro nacional de competências para as aptidões digitais. Tal deve integrar-se nos quadros nacionais de desenvolvimento profissional dos professores do ensino superior.

  • Todo o pessoal docente do ensino superior deve receber formação nas tecnologias e pedagogias digitais relevantes, no âmbito do seu desenvolvimento profissional inicial e contínuo.

  • Os quadros nacionais de financiamento devem criar incentivos, em particular no contexto das novas formas de financiamento baseadas no desempenho, para que as instituições de ensino superior abram a educação, desenvolvam modos de prestação mais flexíveis e diversifiquem a sua população estudantil.

  • As autoridades nacionais devem introduzir financiamentos específicos para apoiar os esforços de integração dos novos métodos de ensino e aprendizagem no ensino superior. Os financiamentos devem incentivar respostas colaborativas para as necessidades infraestruturais, a formação pedagógica e a execução dos programas.

  • As autoridades nacionais e regionais devem utilizar as oportunidades oferecidas pelo programa dos fundos estruturais para apoiar o desenvolvimento das infraestruturas de apoio, das tecnologias e dos repositórios necessários.

  • As autoridades públicas devem definir orientações para garantir a qualidade da aprendizagem aberta e em linha e promover a excelência na utilização das TIC no ensino superior.

  • A Comissão Europeia deve apoiar iniciativas transfronteiriças que desenvolvam as normas de qualidade da aprendizagem aberta e em linha no âmbito do programa Erasmus+.

  • As instituições de ensino superior devem velar pela aplicação das disposições relativas à garantia da qualidade a todas as formas de concessão de créditos na instituição. É importante que as instituições utilizem o sistema de garantia de qualidade para monitorizar as taxas de retenção e utilizem esses dados ao determinarem os apoios apropriados.

  • A Comissão Europeia e as autoridades nacionais devem encorajar e incentivar os prestadores de ensino superior a atribuir e reconhecer os créditos concedidos no âmbito do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) para todas as formas de cursos em linha. A revisão em curso do guia ECTS deve incorporar estes princípios.

  • Os governos e as instituições de ensino superior devem promover o pleno acesso aos recursos educativos abertos; as licenças abertas devem ser uma condição obrigatória nos concursos públicos, para possibilitar a alteração, reprodução e utilização dos conteúdos em qualquer local. No que se refere aos recursos educativos (co-)financiados pelo setor público –, devem ser tomadas medidas para garantir uma disponibilização tão ampla quanto possível dos materiais.

  • Os Estados-Membros devem garantir que os quadros normativos vigentes permitem às instituições de ensino superior recolher e analisar os dados sobre a aprendizagem. A este respeito o consentimento pleno e informado dos estudantes deve ser obrigatório e os dados apenas devem ser utilizados para fins educativos.

  • As plataformas em linha devem informar os utilizadores sobre a política adotada em matéria de proteção de dados pessoais e de proteção da vida privada, de uma forma clara e compreensível. Cada pessoa deve poder sempre optar por manter os seus dados anónimos.

Membros do Grupo

Mary McAleese (Presidente)

Mary McAleese foi Presidente da Irlanda no período de 1997–2011. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Queens, Belfast, em 1973, e foi admitida na Ordem dos Advogados da Irlanda do Norte em 1974. Em 1975, tornou-se «Reid Professor» de Direito Penal Criminologia e Penologia no Trinity College, Dublim, e em 1987, regressou à Universidade de Queens como diretora do Institute of Professional Legal Studies. Em 1994, tornou-se a primeira mulher vice-chanceler adjunta da Universidade de Queens.

Agneta Bladh

Agneta Bladh preside ao Conselho da Escola de Ciências da Saúde de Jönköping e ao Conselho da Biblioteca da Universidade de Estocolmo. Antiga vice-chanceler da Universidade de Kalmar, é membro do Conselho Geral da Universidade de Uppsala e do Conselho da Escola Superior de Ciências Aplicadas de Oslo e Akershus (Noruega) e da comissão responsável pela fusão destas duas universidades. Agneta Bladh é membro do Conselho de Acreditação Dinamarquês e do Conselho Consultivo da Autoridade Sueca para o Ensino Superior. Foi Secretária de Estado do Ministério sueco da Educação e Ciência, sendo responsável pelo ensino superior e a investigação. Agneta Bladh é doutorada em Ciências Políticas pela Universidade de Estocolmo (1988).

Vicent Berger

Desde 2013, Vicent Berger tem exercido funções de conselheiro especial para o ensino superior junto do Presidente François Hollande. Previamente, foi Presidente da Universidade Paris Diderot. Em 2001, integrou a Universidade Paris Diderot como professor e, até 2006, foi chefe do laboratório de fenómenos e materiais quânticos nesta universidade. Foi distinguido com o prémio Fabry-De Gramont e o prémio MIT Young Innovator em 2002. Em 2012, foi nomeado relator-geral das Assises de l’enseignement supérieur et de la recherche, em França, pelo ministro francês do Ensino Superior e Investigação.

Christian Bode

Christian Bode foi secretário-geral do Serviço Alemão de Intercâmbios Académicos (DAAD) durante 20 anos (1990-2010). Estudou Direito e doutorou-se pela Universidade de Bona em 1971. Entre 1972 e 1982, ocupou diferentes cargos de alto nível no Ministério Federal da Educação e da Ciência. De 1982 a 1990, foi secretário-geral da Conferência de Reitores Alemães.

Jan Muehlfeit

Jan Muehlfeit é Presidente da Microsoft Corporation na Europa. É um veterano da indústria ligada às TIC, tendo exercido funções durante quase 19 anos na Microsoft. Foi igualmente vice-presidente da equipa para o setor público da Microsoft na Europa, Médio Oriente e África (EMEA) em 2005, vice-presidente da EMEA Corporate & Government Strategy em 2006 e, posteriormente, Presidente da Europa da Microsoft Corporation na Europa. Jan Muehlfeit é vice-presidente da Academy of Business in Society (ABiS), membro do Conselho da Junior Achievement (JA), copresidente da European e-Skills Association e membro do Conselho da AIESEC. Licenciou-se pela Universidade Técnica Checa, tendo ulteriormente concluído vários programas no domínio da gestão de empresas em Wharton, na London School of Economics e em Harvard.

Tea Petrin

Tea Petrin é professora na Faculdade de Economia da Universidade de Liubliana, responsável pela unidade académica dedicada ao empreendedorismo nesta faculdade, e membro do Senado da Universidade de Liubliana, na Eslovénia. Tea Petrin foi professora convidada na Universidade de Massachusetts, Amherst, e na Haas School of Business, UC Berkeley. É uma prestigiada especialista em empreendedorismo e políticas de inovação, bem como em programas de desenvolvimento regional. De 1999 a 2004, foi ministra da Economia na Eslovénia. É membro do Comité das Nações Unidas para a Política de Desenvolvimento, tendo sido designada pelo Secretário-Geral da ONU para o período janeiro de 2013 – dezembro de 2015.

Alessandro Schiesaro

Alessandro Schiesaro é professor de Literatura Latina Clássica na Universidade de Roma-Sapienza e diretor da Escola de Estudos Avançados desta universidade. Estudou em Pisa, Berkeley e Oxford e lecionou nos Estados Unidos, incluindo de Estudos Clássicos, em Princeton, e no Reino Unido, como professor de Latim, no King's College London. Desde 2008, tem presidido ao Secretariado Técnico do Ministério italiano das Universidades e Investigação.

1 :

ECTS: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos. Regra geral, um ano académico consiste na realização de de estudos conducentes à obtenção de 60 créditos ECTS.


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