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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 20 de outubro de 2014

Emprego: Microfinanciamento Progress empresta 182 milhões de euros a mais de 20 000 empresários para criação e expansão de empresas

Mais de 20 000 empresários beneficiaram já de empréstimos e garantias num total de 182 milhões de euros ao abrigo do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress , segundo o mais recente relatório da Comissão Europeia sobre a execução deste instrumento financeiro. Em especial, o relatório conclui que o Microfinanciamento Progress tem contribuído significativamente para a criação de empregos, ao facilitar o crédito a desempregados ou a pessoas inativas que têm dificuldades em conseguir empréstimos junto de instituições financeiras. O novo instrumento de microfinanciamento que deverá arrancar no segundo semestre de 2014 ao abrigo do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) terá por base os resultados desta experiência.

O Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, afirmou: «Ao promover o empreendedorismo, o Microfinanciamento Progress é um instrumento eficaz para ajudar as pessoas de grupos desfavorecidos a regressarem ao trabalho e integrarem-se na sociedade. A angariação dos fundos necessários à criação de novas empresas pode revelar-se difícil para os desempregados, os jovens e as minorias, mas empréstimos de pequena monta como os que o Microfinanciamento Progress concede podem fazer uma grande diferença para os aspirantes a empresários que, de outra forma, nunca teriam oportunidade de pôr a sua criatividade a funcionar.»

As dificuldades de acesso ao financiamento constituem um dos principais obstáculos para quem pretende criar uma empresa. O relatório indica que 60% dos beneficiários finais foram pessoas que, no momento do pedido do microempréstimo, se encontravam desempregadas ou inativas, 36% eram mulheres e 5,9% tinham menos de 25 anos.

Entre os beneficiários dos apoios financeiros contam-se também minorias, como as comunidades ciganas em França e na Bulgária.

A agricultura e o comércio continuam a ser os setores que maior apoio recebem, representando mais de metade de todas as empresas beneficiárias.

O relatório é complementado por um estudo externo que revela a existência de uma procura não satisfeita de microempréstimos na UE e a necessidade de colmatar as lacunas existentes no mercado do microfinanciamento europeu, estimadas em aproximadamente 2,7 mil milhões de euros. Esta a razão pela qual a Comissão está a incentivar os Estados‑Membros a assumirem uma postura mais ativa no que respeita à oferta de instrumentos financeiros nacionais de microfinanciamento, designadamente mediante a utilização dos seus recursos ao abrigo do FSE e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Antecedentes:

O Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress visa ajudar as pessoas que se deparam com dificuldades em contrair um empréstimo bancário normal, permitindo-lhes o acesso ao microcrédito e o exercício de uma atividade por conta própria ou a criação das suas próprias empresas. O instrumento financia empréstimos de montantes inferiores a 25 000 euros a desempregados, a pessoas em risco de perderem os seus empregos e a pessoas que integram grupos desfavorecidos, designadamente os jovens, as pessoas mais velhas e os migrantes. O objetivo do Microfinanciamento Progress é não apenas disponibilizar fundos da UE, mas também criar um efeito de alavanca para investimentos que totalizam 500 milhões de euros, isto é, cinco vezes mais do que a participação da UE. Este efeito de alavanca é conseguido através do coinvestimento de outros parceiros (Banco Europeu de Investimento, Ação Preparatória do Parlamento Europeu «Promoção de um ambiente mais favorável ao microcrédito na Europa»), da natureza reutilizável dos fundos e das características dos produtos oferecidos. A título de exemplo, os intermediários do microfinanciamento podem obter uma garantia de carteira ao abrigo do Microfinanciamento Progress, o que facilita a angariação de financiamento junto de investidores do mercado e a sua utilização para a concessão de microempréstimos.

O Microfinanciamento Progress é gerido pelo Fundo Europeu de Investimento e funciona com a intermediação de instituições de microcrédito ao nível nacional, regional ou local. Em 2013, existiam 40 instituições de microcrédito em 18 Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Lituânia, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Reino Unido. Acresce que, após a conclusão do relatório, foram assinados dois contratos na Croácia e na Suécia.

O novo Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) da UE para 2014-20 foi iniciado pela Comissão em outubro de 2011 e o acordo político com o Parlamento Europeu e o Conselho foi alcançado em junho de 2013 (verMEMO/13/628). O novo programa alarga o âmbito das atividades de microfinança, de forma a fornecer financiamento destinado ao reforço das capacidades das instituições de microcrédito, para que possam desenvolver as suas atividades e chegar a mais clientes. O novo programa inclui ainda um instrumento centrado no apoio às empresas sociais - isto é, empresas cuja finalidade é essencialmente social. O orçamento global do EaSI 2014-20 é de 919 milhões de euros a preços de 2013, dos quais mais de 193 milhões de euros se destinam a microfinanciamentos e a atividades de empreendedorismo social.

O Instrumento de Microfinanciamento Progress continuará a funcionar até 2016. Quando chegar ao seu termo, o saldo devido à UE será utilizado para o microfinanciamento e o apoio das empresas sociais no âmbito do programa EaSI.

Para mais informações

Relatório Anual de 2013 sobre a execução do Instrumento de Microfinanciamento Progress

Informação sobre o Microfinanciamento Progress e lista de instituições de microcrédito

Informação para as potenciais instituições de microcrédito

Sítio Web de László Andor

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