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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 17 de outubro de 2014

Propinas e bolsas de estudo atribuídas aos estudantes variam consideravelmente em toda a Europa

Os níveis das propinas, das bolsas de estudo e dos empréstimos atribuídos aos estudantes continuam a registar fortes diferenças em toda a Europa, de acordo com um relatório hoje publicado pela rede Eurydice da Comissão Europeia. O relatório, que abrange 33 países europeus, revela que os regimes de propinas permaneceram relativamente estáveis em todo o continente, não obstante algumas exceções assinaláveis. A Alemanha é o único país que aboliu recentemente o pagamento de propinas, embora tenha iniciado a sua utilização apenas em 2007.

A Estónia alterou significativamente o seu sistema de financiamento em 2014, associando as propinas ao desempenho alcançado nos estudos: apenas os estudantes que não conseguem progredir nos estudos (ou seja, que não conseguem obter o número necessário de créditos em cada ano) têm de pagar propinas. O pagamento de propinas também depende do fraco desempenho dos estudantes noutros países como a República Checa, a Espanha, a Croácia, a Hungria, a Áustria, a Polónia e a República Eslovaca.

As propinas mais elevadas na Europa são cobradas no Reino Unido (Inglaterra), após uma importante reforma do seu sistema de ensino superior em 2012. Aplicando um modelo único na Europa, as propinas não são pagas imediatamente, mas apenas após a graduação, quando os rendimentos dos estudantes excedem um limite previamente definido. Na Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Hungria, Países Baixos e Eslovénia, são cobradas propinas relativamente elevadas aos estudantes logo no início do ano letivo.

«A Europa precisa desesperadamente de otimizar o acesso ao ensino superior para os nossos jovens. Tal melhora não só consideravelmente a possibilidade de encontrarem um emprego de qualidade, como desenvolve também as nossas economias, que necessitam da inovação e da criatividade geradas por diplomados talentosos», declarou Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude. «Sempre que os Estados-Membros decidam aplicar o pagamento de propinas, devem adotar medidas, como a atribuição de bolsas, que garantam a igualdade de acesso ao ensino superior por todos e, em especial, pelos estudantes provenientes de meios desfavorecidos.»

O relatório «National student fee and support systems in European Higher Education 2014/2015» revela uma forte variação no número de estudantes que paga propinas em instituições de ensino superior do setor público. Um número significativo de países – Chipre, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Malta, Finlândia, Suécia, Reino Unido (Escócia), Noruega e Turquia – não cobra quaisquer propinas. Ao invés, todos os alunos do ensino superior têm de pagar propinas em nove países (República Checa, Países Baixos, Portugal, Eslovaca, Reino Unido — Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte —, Islândia e Listenstaine).

Na maior parte dos países europeus, apenas uma minoria de estudantes beneficia de uma bolsa. Em nove países, todos os estudantes (Chipre, Dinamarca, Malta e Finlândia) ou a maioria dos estudantes (Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido — Escócia, Suécia e Noruega) recebem bolsas. A Islândia é o único país que não dispõe de nenhum sistema público de concessão de bolsas, embora esta possibilidade esteja atualmente a ser debatida.

Em 35 sistemas educativos (alguns países dispõem de mais do que um sistema, como o Reino Unido e a Bélgica), as bolsas são concedidas em função das necessidades financeiras a alguns ou à totalidade dos estudantes (na Dinamarca, Finlândia e Suécia são atribuídas bolsas a todos os estudantes a tempo inteiro, desde que cumpram os requisitos mínimos de desempenho); 23 sistemas concedem as bolsas de estudo com base no mérito dos estudantes e avaliando o seu desempenho académico. Quase todos estes sistemas conciliam bolsas baseadas nas necessidades dos estudantes com bolsas baseadas no mérito.

Os empréstimos a estudantes subsidiados por fundos públicos desempenham um importante papel nos apoios concedidos aos estudantes em cerca de metade dos países abrangidos. Do mesmo modo, também em cerca de metade dos países, alguns aspetos dos apoios dependem da situação geral familiar, não sendo pagos diretamente aos estudantes, mas sob a forma de benefícios fiscais atribuídos aos pais ou de prestações familiares.

Contexto

O novo relatório anual Eurydice contém uma síntese comparativa dos sistemas de propinas e outros apoios financeiros (bolsas de estudo e empréstimos). Abrange 33 países europeus (os Estados-Membros da UE, a Islândia, o Listenstaine, a Noruega, o Montenegro e a Turquia).

Fornece também informações específicas por país, incluindo:

As propinas (diferenciadas por ciclo – licenciatura/mestrado), repartidas por ano (tanto para os estudantes a tempo inteiro, como a tempo parcial), e indicando se os estudantes internacionais pagam propinas diferentes em comparação com os estudantes nacionais ou da UE. As propinas incluem todos os custos cobrados aos estudantes – incluindo a matrícula, a inscrição e a emissão de certificados e diplomas.

Os apoios concedidos sob a forma de bolsa de estudo, diferenciados entre bolsas baseadas nas necessidades dos estudantes e bolsas baseadas no mérito.

Foram incluídos três elementos adicionais, quando representam uma característica importante dos apoios concedidos aos estudantes: os empréstimos (quando existe um sistema nacional de empréstimos a estudantes e mais de 5 % dos estudantes beneficiam desses empréstimos); os benefícios fiscais para os pais e as prestações familiares.

Uma breve descrição das reformas planeadas suscetíveis de afetar os sistemas de propinas e apoios aos estudantes presentemente analisadas pelos governos.

Um relatório distinto, publicado pela Comissão Europeia em junho (ver IP/14/709), revelou que a introdução de propinas normalmente aumenta o montante total de recursos do ensino superior, embora as novas receitas obtidas com essas propinas nem sempre sejam investidas de modo a melhorar a experiência dos estudantes – nomeadamente, criando novos postos de ensino.

Demonstrou, igualmente, que as propinas não têm um impacto geral negativo no número de inscrições no ensino superior, mesmo entre estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos, exceto quando a magnitude da alteração é excecional. No entanto, o aumento das propinas pode resultar num menor número de inscrições por parte dos alunos mais velhos. O relatório sublinhou que as bolsas e/ou empréstimos são cruciais para compensar os efeitos potencialmente negativos da introdução de propinas ou do aumento das propinas no número de inscrições no ensino superior, especialmente no caso dos grupos vulneráveis.

Eurydice

A rede Eurydice Rede Eurydice fornece informação e analisa as políticas e os sistemas educativos europeus. É composta por 40 centros nacionais situados nos 36 países que participam no programa Erasmus+ da UE (Estados-Membros da UE, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Noruega, Sérvia e Turquia). É coordenada e gerida pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, em Bruxelas, que elabora os estudos e disponibiliza numerosos recursos em linha.

Para mais informações

Relatório integral (EN)

Comissão Europeia: Educação e formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e-mail

Anexo

Percentagem de estudantes que pagam propinas no primeiro ciclo do ensino superior em 2014-2015

Percentagem de estudantes que recebem bolsas de estudo no primeiro ciclo do ensino superior em 2014-2015

Nota sobre o país

Para a Inglaterra, o País de Gales e a Irlanda do Norte, os dados fornecidos mostram a percentagem de candidatos elegíveis para apoio financeiro que receberam uma bolsa de estudo. Nem todos os candidatos se inscrevem como estudantes.


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