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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 3 de outubro de 2014

OPEN DAYS: «Crescer em Conjunto» - As cidades e as regiões da UE põem a teoria em prática com planos de investimento para 2014-2020

De 6 a 9 de outubro de 2014, cerca de 6 000 representantes das regiões e das cidades da Europa reunir-se-ão em Bruxelas para a 12.ª sessão anual dos OPEN DAYS e para trocar pontos de vista sobre como transformar a Política de Coesão reformada da UE numa realidade para a criação de emprego e crescimento. A reforma foi liderada pelo Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, e transformou a Política de Coesão num instrumento de investimento moderno e centrado nos resultados, aplicável a todas as regiões europeias, concentrando a maior parte dos recursos em setores fundamentais, como a inovação, a competitividade das PME, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e a transição para uma economia hipocarbónica.

Os OPEN DAYS — Semana Europeia das Regiões e Cidades, são organizados conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões e constituem uma plataforma para a discussão e o debate sobre o modo como as estratégias de investimento dos Estados-Membros no financiamento regional da UE ajudarão a cumprir os objetivos europeus e a reatar o crescimento nas regiões. Os acordos de parceria e os programas operacionais estão atualmente a ser analisados pelos serviços da Comissão para se poder garantir a aplicação de um plano realista e eficiente para a melhor utilização dos fundos.

Em declarações anteriores ao evento, o Comissário Hahn afirmou: «Este ano, os OPEN DAYS são uma ocasião importante para as regiões e cidades poderem considerar qual a melhor maneira de aproveitar a oportunidade que oferece a reforma da nossa Política de Coesão. Precisamos de assegurar que a utilização que tencionamos dar aos investimentos da UE nos Estados-Membros nos permitirá alcançar os objetivos da estratégia Europa2020, tal como pretendemos. Os acordos de parceria e os programas operacionais para 2014-2020 que vimos até agora traduzem uma mudança evidente ao nível do investimento que é desta feita muito mais dirigido para a economia «real». Isto significa dar apoio às PME, à I&D e à inovação, às medidas do mercado de trabalho, à educação e à luta contra a pobreza, sem esquecer o apoio à economia hipocarbónica. Temos de garantir que todas as regiões na Europa vão efetivamente «crescer em conjunto» e que estratégias cuidadosamente planeadas e inclusivas serão o ponto de partida rumo à competitividade no futuro.»

O Presidente do Comité das Regiões, Michel Lebrun, declarou «As regiões e as cidades da UE foram responsáveis por um terço das despesas públicas durante os últimos anos. Os OPEN DAYS oferecerão aos profissionais da política de coesão a oportunidade de trocar melhores práticas e de alimentar, assim, as decisões dos responsáveis políticos. Este é um elemento do nosso compromisso no sentido de evitar qualquer atraso na execução das medidas que são da maior relevância para as nossas comunidades e de promover a partilha das soluções mais eficazes em toda a Europa».

Sob o lema «Crescer em conjunto — Investimento inteligente ao serviço dos cidadãos», os representantes das autoridades locais e regionais da UE reunir-se-ão com especialistas, decisores políticos e profissionais dos setores público e privado. Um dos temas essenciais do evento será o reforço da capacidade institucional das autoridades nacionais, que, de acordo com o sexto relatório sobre a coesão publicado em julho de 2014, receberá um investimento de 70 % do PIB em 2014-2020, o que reflete a crescente importância da boa governação para garantir a utilização eficiente dos recursos públicos.

Nos acordos de parceria — 16 dos 28 já foram adotados — destacam-se tendências encorajadoras nos investimentos da UE já planificados no sentido de apoiar a inovação e as pequenas empresas, bem como no aumento da utilização de instrumentos financeiros. De extrema importância é o facto de os investimentos na eficiência energética e em fontes de energia renováveis deverem exceder os 38 mil milhões de euros, o que representa mais do dobro do que foi investido em 2007-2013 na economia hipocarbónica.

Com um orçamento total de cerca de 352 mil milhões de euros para o período financeiro de 2014-2020, a Política de Coesão desempenhará um papel vital em domínios prioritários para o crescimento sustentável a longo prazo, tais como a inovação, o apoio às PME, o reforço das qualificações dos cidadãos, a inclusão social e a energia. Os OPEN DAYS contribuem para fazer avançar este debate e para transformar objetivos ambiciosos em realidades concretas.

Contexto

O Presidente Lebrun do CdR e o Comissário Hahn irão presidir a uma mesa redonda da imprensa, que terá lugar em 6 de outubro, às 13h00, no Comité das Regiões.

Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, dará uma conferência de imprensa às 16h00, na sala de conferências de imprensa do Parlamento Europeu, em 6 de outubro, também por ocasião do lançamento de dois relatórios especiais:

— Um resumo das perspetivas regionais da OCDE para 2014, incluindo informações sobre o impacto da crise nas regiões, o estado das finanças subnacionais e as reformas da administração pública;

— Uma visão geral sobre o conjunto de indicadores subjacentes ao relatório da OCDE sobre o bem-estar regional, incluindo algumas extrapolações para as regiões e as cidades da UE.

Um relatório sobre a governação e as parcerias a vários níveis, do conselheiro especial do Comissário Hahn e ex-presidente do Comité das Regiões, Luc Van den Brande, será igualmente lançado e disponibilizado no evento.

Os vencedores do concurso de fotografia de 2014 «Europe in my region» (a Europa na minha região), dos Açores, da Letónia e da Lituânia, receberão os prémios das mãos do Comissário Hahn na quarta-feira, dia 8, às 11h45 no edifício Berlaymont.

Após um projeto-piloto bem sucedido nos OPEN DAYS de 2013, será novamente organizada este ano uma conferência de tipo Master Class que reunirá 30 estudantes de doutoramento e investigadores em início de carreira no domínio da política regional e urbana.

A par dos seminários de Bruxelas, realizar-se-ão mais de 300 eventos ao abrigo do tema «A Europa na minha região/cidade» até dezembro de 2014.

Mais informações:

www.opendays.europa.eu

@EU_Regional / @EU_CoR / @JHahnEU: #euopendays - Todas as fotos no Flickr

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