Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR DE ES

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 29 de setembro de 2014

Comissão Europeia insta as regiões ultraperiféricas a focarem-se nos objetivos da Estratégia Europa 2020 e a tirarem partido dos pontos fortes de cada uma

A Comissão Europeia acolherá em Bruxelas, em 30 de setembro e 1 de outubro, o terceiro «Fórum das Regiões Ultraperiféricas», a fim de debater os esforços conjuntos que há que envidar tendo em vista um desenvolvimento económico e social mais dinâmico nas regiões ultraperiféricas e a exploração plena das suas potencialidades. Trata-se de um evento que reúne os presidentes das regiões ultraperiféricas da Europa, representantes dos seus três Estados-Membros, membros da sociedade civil e do setor empresarial, bem como representantes das instituições da UE: José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, Michel Lebrun, presidente do Comité das Regiões, Rossella Rusca, representante da Presidência do Conselho da União Europeia, e Louis-Joseph Manscour, deputado do Parlamento Europeu.

O Fórum deverá facilitar intercâmbios importantes de pontos de vista sobre a maneira de ajudar as nove regiões (Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, São Martinho, Açores, Madeira, Maiote e Canárias) a direcionar os recursos e os investimentos de forma otimizada, tirando partido das suas características específicas e dos seus trunfos.

As regiões ultraperiféricas, assim como todas as outras regiões da Europa, beneficiam amplamente da nova política de coesão, cuja recente reforma foi liderada pelo comissário Johannes Hahn. A política de coesão tornou-se o principal instrumento de investimento da UE destinado a reduzir as disparidades económicas e sociais em toda a Europa. Com um orçamento total de cerca de 352 mil milhões de euros para o período de programação de 2014–2020, a política de coesão desempenha um papel vital em domínios fundamentais, como a eficiência energética, a inclusão social e as PME, representando um verdadeiro contributo para os objetivos de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo previstos na Estratégia Europa 2020.

Durante o período 2014-2020, serão atribuídos mais de 6,6 mil milhões de euros às regiões ultraperiféricas, ao abrigo da política de coesão, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu.

Fomentar o emprego e a criação de postos de trabalho através de um maior apoio às pequenas e médias empresas, da investigação e do desenvolvimento, da inovação, das medidas no âmbito do mercado de trabalho e da educação constitui um aspeto fundamental da política de coesão que coloca todas as regiões europeias numa via comum de crescimento e prosperidade. O comissário Johannes Hahn trabalhou com as regiões ultraperiféricas para garantir que cada uma delas identifica as suas próprias potencialidades específicas, de modo a que os fundos da UE possam ser orientados para estas, a fim de apoiar a modernização e a diversificação das suas economias. Foram convidados para o Fórum os parceiros comerciais, de modo a que as regiões ultraperiféricas possam dar-se a conhecer nos setores que tenham identificado como estratégicos para o seu desenvolvimento.

A recente reforma das regiões ultraperiféricas continua a ter em conta as características especiais destas regiões, que são reconhecidas ao abrigo do artigo 349.º do TFUE. Na programação dos fundos para o período de 2014-2020, é-lhes concedida, de diversas formas, uma maior flexibilidade do que às outras regiões.

Em declarações sobre o evento, Johannes Hahn, membro da Comissão responsável pela política regional da UE, afirmou: «A política regional proporcionou às regiões ultraperiféricas os instrumentos para libertar o seu potencial, ganhar autonomia e contribuir significativamente para os objetivos gerais de crescimento da UE. Acima de tudo, a política regional e os seus investimentos devem constituir um dos meios fundamentais para melhorar a qualidade de vida das populações das regiões ultraperiféricas: criar postos de trabalho, combater a pobreza e melhorar serviços básicos como a gestão da água potável e dos resíduos. Graças à nova ronda de investimentos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e à reforma da nossa política para 2014-2020, estas nove regiões estão mais bem equipadas para superar as dificuldades que enfrentam, convertendo as suas desvantagens em vantagens e oportunidades, modernizando e diversificando as suas economias e, bem assim, tornando-se motores de competitividade e crescimento inteligente e ecológico.»

Acrescentou ainda: «Este Fórum permite que as regiões ultraperiféricas possam trocar ideias sobre a forma de ajustar as suas estratégias, em consonância com os objetivos da Estratégia Europa 2020. Congratulo-me com esta oportunidade para congregar os nossos esforços conjuntos, promovendo simultaneamente as características especiais e as vantagens únicas das regiões ultraperiféricas na União.»

Os Presidentes reunir-se-ão sob o tema «9 regiões no coração da Europa de hoje e de amanhã». Três painéis temáticos debruçar-se-ão sobre: emprego e educação, setores com um potencial elevado para o desenvolvimento das regiões e integração regional e maior acessibilidade. O objetivo global consiste em utilizar da melhor forma os recursos disponíveis para estas regiões e maximizar os resultados.

Projetos emblemáticos apoiados por fundos da UE

Reunião:

Irrigação do litoral oeste

Cyclotron Reunião Oceano Índico (CYROI)

Açores:

Terminal Marítimo de Ponta Delgada

Farol dos Capelinhos

Ilhas Canárias:

Projeto Grande Telescópio Canárias

Madeira:

Centro de Tratamento de Resíduos

Guadalupe:

Ecodec: Centro de reciclagem de nível mundial

Plataforma ambiental multicanais para o tratamento de resíduos domésticos

Guiana Francesa:

Promoção das palmeiras amazónicas da Guiana

Instalação de ligações de banda larga de alta velocidade

Martinica:

Construção da nova estação de tratamento de Le Marin (STEP)

Investigação agroambiental PRAM:

Mais informações:

Sítio web do Terceiro Fórum das Regiões Ultraperiféricas

Política regional e regiões ultraperiféricas

Twitter:

@EU_REGIONAL /@JHahnEU

#RUP2014

Contactos:

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65) - (telemóvel: +32 460766565)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10) - (telemóvel: +32 460 793 310)


Side Bar