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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de setembro de 2014

Emprego: Comissão congratula‑se com a adoção de uma nova Rede de Serviços Públicos de Emprego como etapa fundamental para a execução da Garantia para a Juventude

A Comissão Europeia congratula‑se com o lançamento oficial, hoje, da Rede de Serviços Públicos de Emprego, uma nova estrutura de cooperação para ajudar os Estados‑Membros a intensificar a coordenação das suas políticas e ações contra o desemprego, e reforçar o quadro de governação económica europeia. Melhorar o apoio concedido pelos serviços públicos de emprego dos Estados‑Membros aos jovens é particularmente importante para a execução, na prática, da Garantia para a Juventude, a ambiciosa reforma, à escala da UE, que visa ajudar as pessoas desempregadas, com menos de 25 anos, a encontrar emprego. O conselho de administração da nova rede reúne hoje pela primeira vez, em Bruxelas.

Esta nova rede baseia‑se numa Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu adotada em maio de 2014, destinada a maximizar a eficiência dos serviços públicos de emprego através de uma cooperação mais estreita (ver IP/13/544 e IP/14/545), em sintonia com o Pacote do Emprego 2012.

László Andor, Comissário Europeu responsável pelo Emprego, assuntos sociais e inclusão, afirmou: «O funcionamento correto e eficiente dos serviços públicos de emprego é essencial para facilitar o acesso rápido das pessoas desempregadas ao emprego e à formação em toda a Europa. A nova rede contribuirá para a sua modernização e reforma a nível da UE. Vários Estados‑Membros necessitam também de proceder à reforma dos seus serviços públicos de emprego, a fim de executarem a Garantia para a Juventude e ajudarem os jovens desempregados e as pessoas inativas a encontrar emprego ou formação. A nova rede constitui mais um sinal forte de que a Europa está a utilizar todos os instrumentos disponíveis para lutar contra o desemprego.»

A nova estrutura permitirá uma melhor comparação entre o desempenho dos serviços públicos de emprego e os parâmetros de referência pertinentes, a identificação de boas práticas e a melhoria da cooperação, nomeadamente através da aprendizagem mútua e de programas de assistência interpares. Uma das tarefas mais imediatas a realizar pela rede será o intercâmbio de conhecimentos e práticas bem sucedidas sobre a execução da Garantia para a Juventude, já que os serviços públicos de emprego são, em grande parte, os pontos nacionais de contacto designados para esta reforma crucial. Em muitos Estados‑Membros, é necessário melhorar o funcionamento dos serviços públicos de emprego, para garantir que os jovens recebem um aconselhamento personalizado e adequado em matéria de emprego e no que respeita às oportunidades de educação e formação mais pertinentes para o seu caso específico, que produza uma oferta concreta no prazo de quatro meses.

A rede ajudará também os Estados‑Membros a melhor executar as recomendações específicas por país, destinadas aos serviços públicos de emprego, emitidas pelo Conselho no âmbito do Semestre Europeu. Em 2014, 11 países foram destinatários de recomendações (Bélgica, Bulgária, Croácia, República Checa, Hungria, Itália, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha). Os decisores políticos nacionais recorrerão aos conhecimentos especializados da rede ao conceber, desenvolver e avaliar as políticas de emprego.

O conselho de administração da rede de serviços públicos de emprego, composto por altos funcionários dos serviços públicos de emprego nomeados por cada Estado‑Membro e pela Comissão, preside e dirige as atividades da rede.

A Comissão, por seu lado, criou um secretariado para assistir e facilitar o trabalho da nova rede, e garantir o seu bom funcionamento e relevância política.

Contexto

O papel dos serviços públicos de emprego está atualmente a ser redefinido na maior parte dos Estados‑Membros, tendo como objetivo transformá‑los em prestadores de serviços mais flexíveis, modernos e orientados para o cliente, fazendo corresponder os candidatos a emprego aos pedidos de emprego e às oportunidades de formação. É precisamente o momento ideal para reforçar a cooperação entre os serviços públicos de emprego, a fim de congregar e maximizar os benefícios das várias vertentes da cooperação.

Os serviços públicos de emprego modernos e eficientes têm de desenvolver uma cooperação mais estreita com as instituições de ensino e formação, promover sinergias com os operadores privados e demais intervenientes no mercado do trabalho, estar mais atentos às necessidades dos empregadores e ao desenvolvimento de competências, utilizando de forma mais intensa e inteligente as tecnologias da informação e da comunicação.

Existe, desde 1997, um grupo informal de peritos europeus dos serviços públicos de emprego, que fornece o seu contributo à Comissão no domínio do emprego.

A nova rede congrega mais estreitamente os serviços públicos de emprego nacionais, com um estatuto claro e tarefas definidas. Tal facilitará a execução das atuais e futuras ações políticas, garantindo que a rede é reconhecida por todas as instituições e todos os Estados‑Membros.

Para mais informações

Serviços Públicos de Emprego

Emprego dos Jovens

Garantia para a Juventude

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