Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR DE LV

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de setembro de 2014

UE intensifica cooperação com os países em desenvolvimento no domínio da energia sustentável

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai coassinar amanhã, em Nova Iorque, declarações conjuntas que visam reforçar a cooperação energética com cinco países africanos: Cabo Verde, Costa do Marfim, Libéria, Togo e Ruanda. Estes acordos têm por objetivo aumentar o acesso a fontes de energia sustentáveis, mesmo nas zonas rurais onde as necessidades são mais prementes.

Para concretizar este objetivo igualmente à escala global, a UE tenciona atribuir subvenções de mais de 3,3 mil milhões de EUR durante o período 2014-2020 para apoiar projetos de energia sustentável em todo o mundo. Os países africanos beneficiarão de cerca de 2 mil milhões de EUR.

Antes da assinatura, o Presidente Barroso afirmou: «A energia sustentável é essencial para fomentar o crescimento e o desenvolvimento. Por este motivo, há dois anos, aquando da Cimeira da UE sobre Energia Sustentável para Todos, realizada em Bruxelas, propus o objetivo ambicioso de ajudar os países em desenvolvimento a proporcionarem acesso a serviços energéticos sustentáveis a 500 milhões de pessoas até 2030. Congratulo-me com o facto de estarmos hoje a unir esforços com os países europeus e africanos que decidiram assumir a liderança na luta contra a pobreza energética.»

Andris Piebalgs, o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, acrescentou: «Sem energia, as fábricas não podem funcionar, as escolas não têm luz e as famílias não podem cozinhar; e esta situação afeta ainda muitas pessoas. Todavia, é igualmente importante promover prioritariamente as fontes de energia renováveis. Estas declarações representam um sinal claro do empenhamento político de todos os cossignatários em trabalharem em conjunto e assegurarem mais rapidamente o acesso a uma energia sustentável para todos

Um objetivo essencial dos acordos é colaborar com o setor privado a fim de melhorar as condições de investimento e de financiamento, e aumentar assim o acesso a uma energia sustentável ou à produção de eletricidade sustentável, fiável e com uma boa relação custo/benefício. Para que esta colaboração seja verdadeiramente eficaz, os governos dos países parceiros e a UE esforçar-se-ão por apresentar em conjunto projetos em prol da energia sustentável.

O Presidente Durão Barroso e o Comissário Piebalgs estão atualmente em Nova Iorque para participarem na Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como, entre outras importantes reuniões internacionais, na Cimeira sobre Alterações Climáticas. Amanhã, o Presidente Barroso apresentará também uma alocução na Sessão de Alto Nível sobre energias renováveis e eficiência energética da Assembleia Geral. Entre as questões de desenvolvimento a abordar no decurso da Assembleia Geral figuram as negociações da Agenda de Desenvolvimento pós-2015, os preparativos de uma Conferência sobre o financiamento do desenvolvimento, bem como o processo em curso no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas para alcançar um acordo global sobre alterações climáticas em 2015.

Contexto

Os acordos a assinar amanhã destinam-se igualmente a reforçar as ligações políticas entre os compromissos em matéria de política energética assumidos pelos países signatários e o apoio financeiro concedido pela UE e por outros doadores cossignatários. Os seguintes países europeus deverão igualmente coassinar as declarações conjuntas:

• Com Cabo Verde: Áustria, Luxemburgo, Espanha e Portugal

• Com a Costa do Marfim: França

• Com a Libéria: Noruega

Financiamento consagrado pela UE ao setor da energia no âmbito da cooperação para o desenvolvimento

Para o período 2014-2020, cerca de 30 países em desenvolvimento elegeram a energia como setor prioritário para a cooperação com a UE. Além disso, outros países que não escolheram a energia como setor prioritário receberão igualmente importantes dotações neste domínio. No total, serão afetados cerca de 3,3 mil milhões de euros ao apoio à energia sustentável nos países parceiros da UE em todo o mundo, no âmbito da cooperação bilateral e regional. Espera-se que este financiamento permita mobilizar entre 15 e 30 mil milhões de EUR em empréstimos e participações no capital para colmatar as lacunas nas infraestruturas energéticas e assegurar o abastecimento de eletricidade a empresas, escolas, habitações e hospitais.

Alguns exemplos de ações da UE no domínio da energia

Mecanismos de financiamento combinado da UE: A UE apoia o projeto de energia eólica no Lago Turkana com 25 milhões de euros ao abrigo do Fundo Fiduciário UE-África para as infraestruturas. O projeto permitirá construir um parque eólico de 310 MW no Quénia e mobilizar investimentos no montante total de 625 milhões de EUR. Contribuirá também para reduzir a dependência das importações e a produção de energia hidroelétrica, sujeita a variações sazonais, aumentar a segurança energética e melhorar as atividades económicas em zonas remotas.

Eletrificação rural: No âmbito de um projeto de 2 milhões de EUR financiado pela UE na Libéria, executado pela organização «Save the Children», estão a ser instalados painéis solares em todas as unidades dos serviços de saúde pública que não dispõem de eletricidade para iluminação e para alimentar os sistemas de rádio. O projeto abrangerá cerca de 1,5 milhões de beneficiários, principalmente mulheres e crianças das zonas rurais, num país com 3,5 milhões de habitantes.

Estabelecer alianças: A UE e a Nova Zelândia criaram uma parceria que apoia projetos concretos no Pacífico. Por exemplo, a nova central hidroelétrica, com uma capacidade inferior a 1 MW, tem um impacto positivo nas vidas de 188 000 pessoas em Samoa.

Para mais informações:

Sítio Web do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Informações sobre projetos da UE em curso no domínio da energia:

http://ec.europa.eu/europeaid/sites/devco/files/energy-booklet-web-09-07-2014_en.pdf

Contactos:

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

Raquel Maria Patricio Gomes (+32 2 297 48 14)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e-mail


Side Bar