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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de setembro de 2014

Emprego: relatório revela que a mobilidade dos trabalhadores é essencial para responder aos desafios da UE em termos demográficos e de competências

Para lidar com os efeitos do envelhecimento da população, a UE terá que reduzir as disparidades entre homens e mulheres e aumentar a participação dos trabalhadores jovens e mais idosos no mercado de trabalho, embora a mobilidade e a migração desempenhem também um papel fundamental. Esta é a principal conclusão do Relatório Conjunto Comissão-OCDE intitulado Matching Economic Migration with Labour Market Needs (Adequar a migração económica às necessidades do mercado de trabalho), publicado hoje.

O Comissário responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, László Andor, observou: «Este relatório conjunto com a OCDE propõe orientações valiosas sobre os graves desafios demográficos que nos esperam. Garantir uma mobilidade laboral justa no interior da UE, melhorar a formação para reduzir as disparidades de competências, assegurar condições de trabalho condignas aos trabalhadores e melhorar a integração dos trabalhadores de países terceiros pode fazer parte da solução para o problema do envelhecimento da população e da futura carência de competências no mercado de trabalho europeu».

Cecilia Malmström, Comissária responsável pelos Assuntos Internos, declarou: «Na realidade, hoje em dia muitos países da UE não conseguem dar resposta às suas necessidades de mão de obra através de recursos unicamente nacionais. O que está em causa não é o necessitarmos de migrantes, mas sim como tirar o máximo partido da migração. Para colher os benefícios da migração, precisamos de políticas abertas, transparentes e realistas, ativamente orientadas para a integração, e de uma forte liderança política».

Stefano Scarpetta, Diretor da OCDE responsável pelo Emprego, o Trabalho e os Assuntos Sociais, declarou: «Numa altura em que muitos países europeus se veem a braços com um desemprego persistente e uma oposição crescente contra a migração, pode ser surpreendente que defendamos um equilíbrio entre a migração económica e as necessidades do mercado de trabalho. No entanto, a situação da Europa seria já muito melhor, se utilizasse as competências dos migrantes de um modo mais eficiente. É necessário que a integração dos migrantes e dos seus filhos seja bem sucedida e que os sistemas de gestão da migração laboral sejam mais eficientes e respondam às necessidades reais para que a coesão social saia reforçada e a competitividade da Europa aumente».

Declínio demográfico e escassez de competências

Prevê-se que, na Europa, a população ativa (15-64 anos) diminua em 7,5 milhões (‑ 2,2 %) entre 2013 e 2020 e que, ao mesmo tempo, aumente na mesma proporção no conjunto dos países da OCDE. Num cenário com uma migração líquida zero, seria de esperar que a população ativa dos 28 países da UE diminuísse ainda mais, atingindo os 11,7 milhões (- 3,5 %) em 2020.

As implicações não são meramente demográficas: porque o mercado de trabalho é dinâmico e as profissões estão a mudar, a escassez e os desfasamentos das qualificações passarão a ser aspetos cruciais na UE. Segundo o 2013 European Company Survey do Eurofound, apesar da estagnação no mercado de trabalho, 40 % das empresas da UE têm dificuldade em encontrar trabalhadores com um conjunto de competências adequado. Em termos gerais, os dados disponíveis sugerem que, na maioria dos países da OCDE, as necessidades de mão de obra na próxima década concentrar-se-ão em certas profissões – requerendo, em grande medida, competências elevadas, mas também competências aos níveis intermédios.

Neste contexto, o relatório conjunto UE-OCDE salienta três respostas políticas complementares:

  • Promover a mobilidade laboral intra-UE, para garantir uma melhor repartição das competências

  • Integrar melhor os migrantes de países terceiros, para assegurar uma utilização mais racional das suas competências

  • Atrair os migrantes qualificados necessários ao mercado de trabalho da UE

Promover a mobilidade laboral intra-UE

É evidente o contributo de trabalhadores móveis na UE para o crescimento do emprego a nível mundial: as pessoas que se deslocam entre países da UE têm uma taxa de emprego mais elevada (68 %) do que os próprios nacionais (64,5 %). Acresce que, ao transferir mão de obra e competências de regiões e países em que há menos procura para aqueles em que são necessárias, a mobilidade intra-UE permite uma utilização mais eficiente dos recursos humanos.

Segundo o relatório, será necessária uma ação política para continuar a suprimir os obstáculos à mobilidade. A promoção da mobilidade laboral intra-UE irá também requerer instrumentos mais fortes para propiciar a adequação de competências e uma maior promoção da aprendizagem de línguas.

Integrar melhor os migrantes de países terceiros

Em 2013, os nacionais de países terceiros que residiam na UE tinham uma taxa de emprego inferior em 12 pontos à da média dos nacionais (52,6 % contra 64,5 %), sendo o desfasamento ainda mais acentuado quando a comparação se estabelecia com os detentores de um diploma universitário.

O relatório salienta que este significativo desperdício de capital humano poderia ser resolvido, nomeadamente, se se facilitasse o reconhecimento de qualificações estrangeiras, garantindo o acesso dos imigrantes aos programas ativos do mercado de trabalho mais eficientes e ministrando uma formação linguística adaptada às competências dos migrantes nos países de destino.

Atrair as competências necessárias ao mercado de trabalho da UE

É atualmente baixo o nível de migração de mão de obra qualificada de países terceiros para a maioria dos Estados-Membros da UE, apesar do facto de os países terem liberalizado a legislação em matéria de migração. De acordo com o relatório, tal deve-se, designadamente, ao sistema de admissão legal e ao facto de, na maioria dos países, os empregadores se mostram relutantes em contratar no estrangeiro. Salienta diversas opções em ações futuras, tais como um maior equilíbrio entre a dependência da procura por parte dos empregadores e os mecanismos de salvaguarda e uma melhoria dos instrumentos de adequação, de modo que os empregadores possam identificar os trabalhadores migrantes potenciais, incluindo estudantes estrangeiros.

Contexto

O projeto conjunto de investigação Matching Economic Migration with Labour Market Needs foi realizado pela Comissão Europeia e pela OCDE num período de três anos. Em 2012, procedeu-se a uma primeira publicação: Free Movement of Workers and Labour Market Adjustment - Recent Experiences from OECD Countries and the European Union (Livre circulação e ajustamento entre trabalhadores e mercado de trabalho - Experiências recentes dos países da OCDE e a UE). Publica-se hoje o relatório final Matching Economic Migration with Labour Market Needs, juntamente com uma breve síntese política Policy Brief.

Desde que o 2012 Employment package (Pacote para o emprego de 2012) apresentou a visão de um verdadeiro mercado de trabalho da UE, foram tomadas diversas iniciativas destinadas a eliminar os entraves à mobilidade, como as diretivas da UE recentemente adotadas sobre um exercício mais fácil dos direitos de livre circulação (IP/14/421) e a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar (IP/14/445). São de citar outras iniciativas, como a proposta de melhorar a rede pan-europeia de procura de emprego EURES (IP/14/26) e a diretiva respeitante à execução da legislação relativa ao destacamento de trabalhadores (IP/14/542).

A Comissão também tomou medidas de apoio à integração de nacionais de países terceiros, designadamente através do Integration Fund. Também deu orientações políticas sobre a integração de migrantes no mercado de trabalho, nas suas Country Specific Recommendations (recomendações específicas por país) anuais aos Estados‑Membros confrontados com os desfasamentos de emprego mais acentuados entre migrantes e nacionais.

Informações complementares

Relatório conjunto UE-OCDE intitulado Matching economic migration with labour market needs

Síntese política conjunta UE-OCDE

Sítio Web de László Andor

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