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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de setembro de 2014

Instrumento da UE de apoio às PME: já são conhecidas as primeiras 155 empresas que beneficiarão de subvenções

A Comissão Europeia publicou hoje a lista das primeiras 155 pequenas e médias empresas (PME) que beneficiarão de subvenções do novo instrumento de apoio às PME, cujo orçamento se eleva a 3 mil milhões de euros. Cada uma das 155 PME provenientes de 21 países receberá 50 000 euros para financiar estudos de viabilidade dos seus projetos, podendo ainda beneficiar de serviços de assessoria empresarial durante três dias, no máximo. Em seguida, os respetivos projetos poderão ser objeto de um novo apoio financeiro da Comissão, que poderá ascender a 2,5 milhões de euros.

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, declarou: «As PME inovadoras contribuirão para a recuperação da economia europeia, criando empregos sustentáveis e produtos e serviços de exceção. Este novo instrumento destina-se a projetos verdadeiramente inovadores, baseados numa ideia suficientemente sólida para poder chegar à fase de comercialização e oferecer boas oportunidades de negócio».

O instrumento de apoio às PME foi lançado no âmbito do novo programa-quadro da UE «Horizonte 2020», cujo orçamento ascende a 80 mil milhões de euros para financiamento da investigação, e visa ajudar as pequenas empresas a transformarem projetos inovadores em produtos comercializáveis. Podem candidatar-se a uma subvenção desse instrumento as PME dos Estados-Membros da UE ou dos países associados ao Programa-Quadro Horizonte 2020.

A resposta à primeira ronda de seleção foi notável, tendo sido apresentadas 2662 propostas provenientes de países que participam no programa «Horizonte 2020» (IP/14/876). A avaliação feita por peritos independentes revelou que 317 das propostas preenchiam os critérios de avaliação, tendo sido selecionadas 155 para financiamento, ou seja, 49 %.

As PME selecionadas têm fortes probabilidades de serem bem sucedidas na segunda fase do programa, na qual poderão receber entre 0,5 e 2,5 milhões de euros para financiarem atividades de inovação, tais como demonstração, ensaios, projetos-piloto, ampliação e miniaturização. Os beneficiários devem também elaborar um plano de negócios.

No total, deverão ser financiados cerca de 645 projetos em 2014 e 670 em 2015. Podem ser apresentadas candidaturas a qualquer momento, sendo os próximos prazos de avaliação 24 de setembro e 17 de dezembro de 2014, para a fase 1, e 9 de outubro e 17 de dezembro de 2014, para a fase 2.

Contexto

Com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros para um período sete anos, o programa Horizonte 2020, o maior programa de investigação e inovação de sempre da UE, prevê financiamentos sem precedentes das PME. As PME deverão beneficiar diretamente de, pelo menos, 20 % (ou seja, quase 9 mil milhões de euros) das verbas dos pilares «Liderança em tecnologias industriais» e «Desafios societais» do programa, sob a forma de subvenções, nomeadamente através do instrumento de apoio às PME.

Através deste instrumento, a União Europeia pretende financiar as pequenas empresas mais inovadoras e com um potencial de crescimento elevado. Dispondo de um orçamento de cerca de 3 mil milhões de euros para um período de sete anos, este instrumento concede subvenções, de forma rápida e simples, para estudos de viabilidade em matéria de inovação empresarial (fase 1) e projetos de demonstração (fase 2). Os conceitos com maturidade suficiente para passarem à fase de investimento podem ainda beneficiar de serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento empresarial e de outros serviços de apoio (fase 3). O processo de candidatura é fácil, mas só os melhores projetos terão probabilidades de serem financiados. Os temas elegíveis são indicados no programa de trabalho do Horizonte 2020, na secção «Inovação nas PME».

Além disso, a Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento estão a congregar esforços para incentivar os bancos e outros intermediários financeiros a concederem empréstimos ou a fornecerem capital próprio às empresas inovadoras através do InnovFin – EU Finance for Innovators (financiamento para as empresas inovadoras da UE) (ver IP/14/670). Outras empresas podem ter acesso a financiamentos no âmbito do programa COSME (ver IP/14/851).

Para mais informações:

Lista e mapa dos beneficiários do Instrumento de apoio às PME

Instrumento de apoio às PME

Infografia — Horizonte 2020: Instrumento de apoio às PME

Como candidatar-se a uma subvenção do Instrumento de apoio às PME

Twitter @H2020SME

Contactos:

Michael Jennings (+32 2 296 33 88) Twitter: @ECSpokesScience

Monika Wcislo (+32 2 298 65 95)

A partir do exterior: Serviço Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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